domingo, 30 de outubro de 2022

 Incompatibilidades e corrupção

Não passa uma semana sem que se anunciem casos de incompatibilidade de cargos do Governo com actividades privadas e casos de corrupção, no Estado e nas Autarquias.

As incompatibilidades têm que ser, no entanto, encaradas com  frieza e sem politiquice rasteira; quem é empresário, profissional liberal ou sócio de uma empresa e de repente é chamado para um cargo no Governo, não é de um dia  para o outro que larga tudo o que tem. Nem deve ter que deixar, Só funcionários públicos é que não terão essas ligações  -  então vamos ter governos só de funcionários públicos?!! A quem for chamado para um Governo  tem de ser imposto um regime de X anos em que a sua empresa ou da sua família não faz contractos ou qualquer trabalho para o Estado, e mesmo depois de deixar o governo deve continuar um prazo de X anos ( tres, pelo menos) em que esse regime se mantém.

Claro que estando o PS há uns vinte anos no Poder a teia de ligações é cerrada, e a tentação para o abuso é evidente; mas que venha o PSD qual vigem ofendida apontar o dedo ( ou a IL e o Chega pasme-se) é sobretudo escandaloso no tom em que o faz.

 E agora com maioria absoluta, bom, o PS tem que aproveitar bem todas as ocasiões para colocar peões nos lugares chave, e  garantir o futuro...

Este tempo de Verão

Continuo a usufruir deste tempo de Verão, com banhocas no mar que nem em plena época estival são melhores - um mar calmo, temperatura ( que não sei qual a anunciada pelos "mentirológicos") que permite lá ficar o tempo que se quiser, sem vento. E com a certeza de que vou  -vamos todos - pagar juros altos por estas delícias.

Mas há mais indícios claros do que está a acontecer : eu  moro aqui neste sítio do barrocal algarvio há 35 anos, todos os anos sempre apanhei azeitona, escolhida à mão, para curtir. Pois este é o primeiro ano em que não tenho, nas diversas oliveiras do terreno e terrenos vizinhos,  um só bago de azeitona. Portanto a 1ª vez que não faço a minha azeitona curtida que sai sempre tão boa!

Tenho uma "montanha" de desperdícios de vegetação,  das podas e das limpezas, vamos entrar em Novembro e não há autorização para queimar.

Ideias antigas - a eutanásia

Há ideias que muitos pensam ser de hoje mas afinal são bem antigas entre a Humanidade pensante.

O assunto da eutanásia é um assunto de compaixão por quem sofre  sem possibilidades de cura e embora as dores físicas  se superem muitas vezes nem que seja  colocando o  doente em letargia ( eu já assisti a casos desses), já o sofrimento psicológico, sobretudo de pessoas com algum a superioridade cultural e mental, é um sofrimento não tem remédio que o  alivie.

Mais uma vez no nosso país por causa da beatice do Presidente da Republica (que se sobrepõe à maioria dos portugueses pensantes) e dos pruridos de alguns médicos treinados para pensarem assim,  continua a adiar-se a institucionalização da eutanásia - já se sabe que se impõe com toda a parafernália e cuidados para evitar abusos.

Mas esta ideia da morte assistida para aliviar sofrimentos é já muito antiga. Ao reler agora a UTOPIA de Thomas More, séc.XV e XVI, para lá de muitos aspectos hoje inaceitáveis da tal civilização ideal que ele propõe como teoria, no pais chamado Utopia onde se levava uma vida de plena consciência - e nesses aspectos estão a religião, a escravatura como opção à pena de morte, o papel secundarizado da mulher, mesmo assim com grandes mudanças face ao que então se praticava na Europa e em Inglaterra, etc - há o atrevimento de propor o seguinte, e cito "No caso da doença não só ser  incurável mas originar também dores incessantes e atrozes, os sacerdotes e magistrados exortam o doente, fazendo-lhe ver que se encontra incapacitado para a vida, que sobrevive apenas à própria morte..."

"...E já que a sua vida é agora um tormento, que não se importe com a morte, antes a considere um alívio, e consinta em libertar-se dela como de uma prisão ou de uma tortura ou  então permita que os outros o libertem dela. "

E " Estando incapacitado para a vida, que sobrevive apenas à própria morte, tornando-se um empecilho e um encargo para os outros e fonte de sofrimento para si próprio e que deve decidir não mais alimentar o mal doloroso que o devora. ,,, E " ...nada perderá com a morte, antes porá termo a um suplício cruel"; ..."E se, finalmente, o doente se persuade a executar os seus conselhos, pode por termo à vida voluntariamente, quer pela fome, quer no meio do sono, sem nada  sentir. No entanto a ninguém obrigam a morrer contra a sua vontade e nem por isso o tratam com menos cuidados e carinhos, aceitando a morte como um fim honroso"

Esta possibilidade de quem pede a  eutanásia para si próprio e não a impõe aos outros está a ser negada aos portugueses: aqueles que não gostam da eutanásia para si  mesmos impõem  essa sua vontade a todos - falta de respeito pela personalidade e dignidade  de cada um. Não vale a pena voltar a falar do rigor que a lei deve ter, da salvaguarda de todos os desvios criminosos - tudo isso são "paliativos" de quem tem, por enquanto, a maioria ou o lugar privilegiado de Presidente da República,










segunda-feira, 24 de outubro de 2022

 Notas avulsas

Adriano Moreira

Faleceu Adriano Moreira depois de ter completado, há muito pouco tempo, os 100 anos de vida.  É consensual dizer que era um conservador, mas nem por isso deixou de ter papel importante na definição da democracia.  Lembro-me que teve problemas com Salazar e com os mais extremistas do regime já velho desde a nascença que se chamava Estado Novo, e depois de Abril 74, embora no CDS, não deixou de manifestar uma abertura muito mais ampla até que alguns considerados mais democratas que ele; e era um homem da Cultura, com vastos conhecimentos da nossa História e do pensamento em geral. Se a direita fosse mais inteligente  tê-lo-ia proposto para Presidente da Republica e certamente teria desempenhado com rigor e honestidade intelectual essa  função, e poderíamos ter sido poupados ao Cavaco, ao seu bolo-rei e às mediocridades da Maria.  Aqui fica para memória futura

Chove no Algarve

Há uns 3 dias que chove no Algarve, alternando umas boas chuvadas com horas seguidas de pingue-pingue, mas é muito pouco. Se tivesse chovido razoavelmente em meses anteriores, estas chuvinha acabava por  ser significativa, mas com a extrema seca que aguentamos há meses - e a pouquíssima chuva dos outros anos - pouco mais dá do que para arrebitar a flora do barrocal que estava a entrar em stress.

A "minha" ribeira, a ribeira que passa aqui abaixo da minha casa, é o melhor indicador do estado das reservas hídricas. Só corre quando os aquíferos estão cheios e  então transbordam; por agora nem sequer pequenos poços se avistam.

A guerra suja continua

Não pode haver a mínima indulgência com Putin e a guerra suja que está a empreender; as repercussões mundiais são cada vez mais aflitivas. Agora fala-se em 150 navios que deveriam transportar cereal e  que estão impedidos de navegar  e cumprir a sua missão. Mas que f.d.p é este, o que pensa ele que vai poder mostrar ao mundo com esta loucura?

Claro que é preciso entregar muito mais armas à Ucrânia, para se defender; se o Ocidente entregasse  aos ucranianos uma boa parte da força que na realidade existe, acabavam com o Putin em pouco tempo. E custa a crer que ele seja mesmo tão louco que aproveitasse para usar bombas nucleares, ele é do tempo em que o  KGB  fez quase os impossíveis para evitar que as radiações de Chernobil chegassem Moscovo, inclusivamente fazendo  artificialmente chover a meia distância e com isso forçar as partículas radioactivas a caírem e a não chegarem à capital.   Duvida-se que ele agora tenha capacidade para repetir a proeza - e se caíssem chuvas radioactivas em plena Rússia, bem não se deseja tão mal como esse à maioria ignorante do povo russo que não  tem culpa., mesmo quando apoia a guerra fiado naquilo que lhe impingem. Já estamos fartos de ver coisas dessas pelo mundo fora quando as multidões são galvanizadas para apoiarem os seus chefes mesmo -   os piores ditadores.




sexta-feira, 21 de outubro de 2022

 A propósito da guerra

Uma invasão de um pais europeu por outro que é mais euroasiático do  que propriamente europeu ( por mais que eles se torçam...) em pleno século XXI, só pode ser entendido como um acto terrorista de um Estado com regime pária, manifestação de um imperialismo cego e insultuoso que tem de ser contida por todos os meios.

Tenho pensado em como é  espantoso perceber como a História tem tanto peso com o passar dos séculos. Os povos ocidentais, europeus mas  que não conheceram o Renascimento continuaram mergulhados  nas condições morais e  sociais duma Idade Média que se prolongava; foi com  o Renascimento, que se corporizou na Itália e nos países meridionais europeus, os quais também já tinham a herança grega e romana e os avanços da filosofia, tal como  as primeiras noções de que poderia obter-se, se os povos assumissem por si o domínio do Poder, um regime  mais avançado,   a democracia.  Por isso uns séculos depois esses mesmos povos do sul conheceram o Iluminismo e a Revolução Francesa que, com horrores e contrariedades, trouxeram o Estado moderno que se expandiu, para o mal e para o bem,  para toda a Europa - mas ideais esses que não passaram para lá das estepes !... Os povos eslavos e russos continuaram arredados das práticas democráticas e da justiça social. Mesmo os povos germânicos só mais tarde alcançaram e vivenciaram o conhecimento dessas luzes de avanço espiritual - e a tal ponto que na educação dos alemães passou a incluir-se com paixão o conhecimento do latim e do grego, que levou estudiosos e académicos alemães a serem dos primeiros a estudar, a escavar e a interpretar as civilizações mediterrânicas.

Quando Catarina a Grande chamou Diderot e  Rousseau  para São Petersburgo só ela e uma pequena elite ilustrada tiraram algum proveito do contacto com esses enciclopedistas; as suas bibliotecas continuam no Palácio do Hermitage. Mas não chegou nada ao povo russo e aos  povos vizinhos. Quando os sovietes  implantaram o comunismo, os camponeses ainda  eram servos da gleba, medievais, sem direitos nem propriedade fosse do que fosse, eram eles mesmos pertença dos latifundiários que dominavam as sociedades russas e vizinhas - como hoje quem domina, saídos do comunismo, são os oligarcas que  de que ouve tanto falar agora....

O que está em jogo nesta  invasão da Ucrânia pelo psicopata Putin é essencialmente uma reacção de terror, de temor, que as ideias ocidentais de democracia, de liberdade, de vida em regime de Estado Social de Direito que eles apelidam  de burguês ( mas vida que os oligarcas praticam entre si...) se propagassem pela imensa população russa que nunca conheceu a liberdade como nós a conhecemos, essa é que é a grande questão. O objectivo imperialista de Putin e dos seus oligarcas é reconstituir o seu império, já não como marxista leninista mas como, dizem eles, nacionalista russo, continuação da Santa Mãe Russa que os ilumina porque ilumina os poderosos e estes instilam nos milhões de seres humanos  que não podem  ter  outra voz.  Quando algum tem a veleidade de se dedicar a lutar pela democracia.,. perguntem ao Navalny o que acontece...

Mas nesta guerra suja imposta por Putin à Ucrânia, o que se percebe é que Putin foi enganado pelos que  rodeiam: como a invasão da Crimeia quase não levantou senão protestos de circunstância, devem-no ter convencido que com o resto da Ucrânia seria o  mesmo. Mau estratega. Mas lembremos que a Crimeia foi sempre russa, até que um dos manda-chuvas soviéticos  ( talvez Krutchev, não recordo bem) ofereceu aquela região à Ucrânia. As "amplas liberdades do povo e dos trabalhadores" dava para isso, para oferecer parte dum país a outro pais em nome da solidariedade internacionalista.

Ora os nossos comunistas, pelo menos os seus  manda-chuvas e alguns  intelectuais envergonhados de esquerda, como aquela cronista Carmo Afonso no Publico, fazem  um contorcionismo impressionante com as palavras para não condenarem os russos e atiram sempre as culpas para os dois lados, mesmo que um seja invasor e o outro invadido, repisando as guerras imperialistas dos EUA ao longo dos tempos; claro que não citam idênticas guerras feitas pelos russos - só para lembrar algumas, a invasão do Afeganistão para impor o comunismo, que incendiou aquele país até hoje,  e de onde fugiram com o rabinho entre as pernas, as carnificinas feitas na Chechénia, na Geórgia  e na Síria (onde aqui impuseram a paz...). Ler uma crónica da referida cronista e ouvir, na mesma semana, a entrevista radiofónica do Jerónimo de Sousa, pareciam  episódios da mesma cena, o mesmo impulso de dar a volta às palavras.

O tipo de guerra que os russos estão a fazer é uma guerra suja e covarde- não têm coragem para enfrentar no terreno os ucranianos porque perdem sempre e então bombardeiam de longe e destroem centrais eléctricas, escolas, edifícios de habitação e abastecimentos de água- acham sinceramente que o Hitler faria melhor?

Do lado de Zelensky nem tudo é limpo, mas o que "eles" não  perdoam foi a revolução de 2014 em que correram com o governo pró-comunista e pró russo. Inviabilizaram  depois alguns Partidos, incluindo o comunista ? E na Rússia quantos partidos de oposição existem? Mas o uso e abuso dos argumentos a favor do nuclear começa a ser preocupante, porque se Putin é psicopata e capaz de tudo, também Zelensky - se não for travado pelos líderes  mundiais moderados- pode querer, como já deu a  entender, antecipar-se.

O mundo está numa espiral de loucura colectiva e nunca as nossas democracias estiveram tão em risco. Dizemos  democracias ocidentais, mas elas existem também no Oriente, como Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia...  No ocidente, por exemplo na América Latina, a prática democrática dá regularmente lugar a autocracias terríveis- mas até os EUA estão ameaçados por um Trump e quase metade da população que vota nele.

 Que tempos nós vivemos!! Sabemos que a noção de "ocidental" e "oriental" é europeísta, mas penso que a Europa sempre teve esse papel definidor; não se trata de maior ou menor cultura trata-se efectivamente de um domínio civilizacional que levou os europeus pelo mundo fora.

Apesar das dificuldades que hoje se atravessam eu continuo a pensar no papel de evidência cultural que a Europa desempenha no mundo - e passadas que sejam as crises de "velhice", continuará a desempenhar. Mesmo com esta guerra suja que está a afectar todo o mundo com fome e pobreza. sobretudo os países mais vulneráveis - agradeçam isso à democracia russa.  Não se pode é ficar indiferente e não tomar posição, mesmo sabendo das faltas do lado de cá.

Imagine-se agora se esta situação  dos russos contra ucranianos acontecia durante a gerigonça do António Costa - que sorte este tem tido sempre, hem?

Conclusão: os nossos regimes de democracia liberal ( que não significa de liberalismo) são os mais apurados regimes que os seres humanos já criaram para equilibrar a harmonia e a paz entre ricos e pobres, entre patrões e trabalhadores - desde que exista  uma regulação honesta das leis do mercado. Será que a Carmo Afonso, e os outros intelectuais de esquerda envergonhada que podem escrever e falar o que lhes apetecer e irem dormir tranquilos para casa, preferiam o regime "democrático" do Putin e a sua "voz do dono " como lei??Será que a paz e o fim ao armamento que estão sempre a apelar quer dizer outra coisa senão que devemos deixar de dar armas à Ucrânia para a Rússia a esmagar e assim termos paz - é esse o entendimento? Então que o digam sem contorcer as palavras e nós ficarmos todos esclarecidos. E a vergonha do exército russo, um dos mais poderosos do mundo,  a ser derrotado ruidosamente há mais de 6 meses, não lhes diz nada sobre o quão podre está aquele regime? Coitados...









quarta-feira, 19 de outubro de 2022

 Como vai este jardim à beira-mar plantado

Estava para falar da guerra suja feita pelo Putin, o maior  f.d.p, do século XXI, mas estou tão irritado que ficará talvez para amanhã.

Alterações climáticas em pleno

Aproveitando-me das alterações climáticas, estou a ter um tempo de banhos de mar excepcional, mas acho que vamos pagar isto com jutos elevados. Desde que me conheço que vou ao mar todo o ano, Verão e Inverno, mas nos meses mais frios foi sempre com alguma dificuldade em aguentar o mau tempo. Pois agora, em fins de Outubro, não me recordo de água de mar tão apetecível e um sol tão quentinho como nestes dias deste ano da graça de 2022. Ainda hoje lá estive, com o céu encoberto e o mar revolto, mas a água...uma delícia.

Não chove uma pinga que se veja, há dias caiu um aguaceiro que nem chegou a entrar na terra, apenas refrescou as plantas. Hoje já caíram umas pinguitas que, como nos outros dias, nem entram na terra.

Parece-me uma irresponsabilidade do Governo nem uma palavra dizer sobre soluções para a falta de água no sul do país; continua a fazer-se o regadio de pomares industriais, que pouco deixam  quer no Alentejo quer no Algarve, excepto para os produtores que exportam e embolsam lucros. Quem quiser água para hortas ou culturas alimentares não a tem. Não há a mínima indicação de se estar a estudar efectivamente a construção de estações de dessalinização da água do mar, parece um tabu.  Faz lembrar a história que eu invoco muitas vezes do chefe da aldeia do Astérix, o Abraracorcix. que temia que o céu lhe caísse em cima da cabeça- mas "hoje ainda não será a véspera desse dia".

A vida dos portugueses

Causam estranheza  alguns aspectos da vida dos portugueses.  Há uns milhares de famílias com rendimentos  de salário mínimo ou perto disso que estão a passar fome e vão apanhar frio no Inverno. Os preços sobem todas as semanas mesmo de bens essenciais,  e várias organizações de apoio social referem o aumento de pedidos de ajuda até de pessoas consideradas remediadas.  

É preciso não  esquecer que toda esta calamidade, a seguir a uma peste  que só não é tão grave como na Idade Média ( ou mesmo do início do século XX) porque temos outra Medicina, se deve ao tal f.d.p. russo de que falarei mais tarde.

Mas a sociedade portuguesa continua com tics de comportamento contraditório: os combustíveis, de que  não param de aumentar o preço, não fazem uma grande parte das pessoas  desistir  do seu  automóvel. Continua tudo na mesma,  nos acessos às cidades e dentro delas,  ninguém quer parar o carrinho e ir de comboio ou de metro - e conheço gente que anda aos caídos, com o dinheiro pela razia, e continuam a não poder "perder tempo" nos transportes públicos -  que são maus, a gente sabe, mas em tempo de crise deviam aguentar .

Há gente com dinheiro que mal dá para comprar o pão e o resto; mas os restaurantes estão cheios e não é só ao fim de semana - é todos os dias. Como é que há dinheiro para tanto gasto? O que anda escondido no meio desta confusão?











sábado, 15 de outubro de 2022

 Em 2017 apresentei uma proposta para  recuperação da estrutura organizativa de uma Autoridade Florestal Nacional, que permitisse voltar a ter o nosso território coberto e defendido da praga dos incêndios com a dimensão com que  ocorrem.

Como simples proposta que é ficava sujeita a críticas. correcções e alterações, com a certeza porém de que é absolutamente urgente que o país volte a ter um organismo como eram os Serviços Florestais.

Aqui renovo a proposta.

Não se vislumbra no actual Governo, como de resto nos anteriores, qualquer intenção, mínima que seja, de modificar o sistema anacrónico de hoje -  que só dá dinheiro a ganhar às empresas de aviação especializada, que continua a penalizar os bombeiros e que possibilita que ocorram incêndios escandalosamente mal combatidos como tem sido os últimos, veja-se o da Serra da Estrela. Que interesses estão por trás da inércia dos Governos para acabarem com esta falta de eficiência? Talvez se possam imaginar alguns desses interesses escondidos... Já se viu algum país decente sem uma estrutura florestal adequada? Cada vez será mais difícil formar novos guardas florestai com a preparação (técnica, não policial...) que eles tinham,  mas ainda há gente capaz de dar essa formação. Continuar a assobiar para o lado,  como faz  a tutela das florestas, é que é inadmissível.

AUTORIDADE  FLORESTAL  NACIONAL

 

Esta Proposta é  um esboço  de reorganização de uma  Autoridade Florestal Nacional ( AFN ) sem a qual não haverá em Portugal uma politica florestal bem gerida e capaz de repor a ordem neste território tão sacrificado pela incúria e pela incompetência como tem sido, desde há  várias décadas,  o território português.

Os catastróficos incêndios florestais que varrem Portugal de Norte a Sul e que em 2017 atingiram o paroxismo, são o dramático testemunho da incompetência, da  falta  de profissionalismo e de convicções e da falta de capacidade politica continuada , Governo após Governo, do Ministério da Agricultura e  do Ministério do Ambiente, graças à pouca  qualidade dos responsáveis que as políticas partidárias clientelistas atiram para a frente desses departamentos e sem consideração pelo saber acumulado pelos técnicos e investigadores que sempre existiram e existem nos diversos Serviços desses Ministérios. 

 

É mais fácil, em situação de aperto político perante as catástrofes, atirar cá para fora catadupas de leis e anúncios de reformas, do que efectivamente actuar na prática, saber reconhecer os erros e dar a mão à palmatória.

Já se está a assistir de novo à invasão em grande escala dos eucaliptos nas áreas destruídas,  denunciado publicamente  por quem anda no terreno – então essas novas plantações são clandestinas ou têm autorização  ? E se têm autorização, de quem ? Dos mesmos que juram a pés juntos, nas televisões e nos contactos com as populações, de que está quase pronta a reforma da floresta ? Estas plantações de eucaliptos estão de acordo com os apregoados planos de reordenamento ?

                                                                       

Este esboço muito simplificado de reconstrução de uma Autoridade Florestal Nacional que ouso apresentar baseia-se na ideia de que  o controle do território florestal, privado e público, exige de novo  a organização regional e local duma estrutura de gestão e reordenamento, dentro de um quadro de politica nacional, pois não é  atirando com essas preocupações para as Autarquias que tal se concretiza, nem muito menos ainda com as faladas Empresas Publicas regionais que serão mais uma  catrefa  de tachos para alguns clientes e sairão dos nossos bolsos todas as mordomias dos Conselhos de Administração…

As Autarquias já têm muito que fazer naquilo em que naturalmente podem desempenhar melhor que o Estado central, para que este queira também alijar as suas responsabilidades em políticas que devem ser nacionais,  traduzidas sobretudo pela  enxurrada de leis, leisinhas e reformas no papel que acabarão por deixar quase tudo na mesma.

É como o absurdo de agora ter sido imposta às Autarquias ( que se recusam e bem obedecer) até 15 de Março, a limpeza das áreas florestais em volta de povoados e estradas. Além dum prazo curto e desse trabalho dever pertencer ao Estado – guardas e sapadores florestais – é ignorar que de 15 de Março em diante é provável que volte a chover e os matos voltam a crescer, chegando-se a Junho com a necessidade de nova limpeza. Decisões políticas feitas sem nexo nem conhecimento da realidade…

Os meios de comunicação e as tecnologias hoje ao dispor possibilitam que a AFN  tenha uma estrutura mais leve do que a que existia nos Serviços Florestais

 

Esta é pois  uma proposta, como pode ser qualquer outra mais elaborada e possivelmente mais acertiva, que  venha ( e deva ) surgir , pois que apenas pretende mostrar que é possível e necessário reformar a política florestal no nosso País e acabar com  esta incapacidade intelectual de quem quer dirigir o ordenamento do país  sem ter capacidade para tanto.

 

 

 

A sede da Autoridade Florestal  Nacional

 

A descentralização do Estado deve ser uma realidade, mas todos os Governos falam oportunisticamente dela sem tentarem pô-la em prática.

A AFN não faz sentido que fique em Lisboa. Um dos aspectos negativos dos antigos Serviços Florestais, sob as diversas  designações que tiveram, era o gigantismo da sede em Lisboa. Não andarei longe da verdade se disser que havia mais  técnicos florestais na capital do que no conjunto dos serviços regionais e locais. Eu passei por lá…mas logo que tive ocasião fui para Administrador Florestal.

Por isso proponho que a sede da AFN seja por exemplo, em Viseu, no centro do País e das maiores áreas de serras e de povoamentos florestais. Pode ser noutra localidade qualquer  se houver vantagens, mas para já Viseu parece-me bem.

 

 

 

Circunscrições Florestais  (CF)

 

Pelas razões já apontadas da necessidade de aligeirar a estrutura burocrática, digamos assim,  e pelas possibilidade de que hoje dispomos em termos de tecnologia e de meios de comunicação, afigura-se que bastam três Circunscrições Florestais  : uma no Norte. outra no Centro e uma terceira no Sul. As localizações indicadas são meras hipóteses, podem ser estas  ou outras, mas não creio que sejam necessárias mais.

Circunscrição Florestal do Norte – pode ter  sede em Vila Real. que é uma espécie de centro do Norte.

Circunscrição Florestal do Centro – As grandes áreas sacrificadas pelos fogos têm sido na vasta área de pinhal, que juntamente com os eucaliptos que estão a regressar em modo crescendo, constituem  um enorme desafio quanto à sua reconversão. A sede desta Circunscrição pode ser na Lousã; mas também noutra terra da região -  mas a Lousã, pela sua proximidade a Coimbra, talvez ofereça vantagens.

Circunscrição Florestal do SulÉvora já foi sede de Circunscrição e parece oferecer a centralidade que favorece a sua acção para todo o sul.

 

 

 

Administrações Florestais (AF)

 

A  localização das Administrações Florestais   que aqui  são propostas resulta do meu próprio conhecimento do país;  sempre pelas mesmas razões anteriores, não será necessária uma rede muito densa de Administrações, pois a gestão do território hoje está  mais facilitada. As sedes das AF podem ser estas ou outras ou estas e outras, desde que se assegure a cobertura funcional do território, usando recursos humanos mínimos mas competentes.

Norte

AF de Vieira do Minho, onde existiam instalações importantes duma grande AF e que merecem ser revitalizadas. Cobrirá todo  o Minho e o Douro.

AF de Bragança  pode cobrir todo o interior de Trás-os-Montes.

AF de Lamego - para gerir as áreas de transição para a Beira Alta.

 

Centro

AF de Manteigas -  onde já existiu uma das melhores AF do país. Cobre toda a Beira Alta e privilegiará   a colaboração  com o Parque Natural da Serra da Estrela.

AF da Figueira da Foz – onde também já funcionou uma importante AF, cobre toda a Beira Litoral

AF da Marinha Grande – também sede de importante AF, não só cobre o Pinhal de Leiria  como  toda a Estremadura.

AF de Castelo Branco – ou eventualmente noutra terra da região.  Cobre toda a Beira Baixa, Beira Interior e o vale superior do Tejo.

 

Sul

 

AF de Santarém – ou de outra localidade que permita cobrir os vales do Tejo e do Sorraia e  uma parte do Alentejo.

AF de Portalegre – com a mesma precaução, cobre todo o Alentejo Interior e uma boa parte do Alto Alentejo.

AF de Alcácer do Sal – onde já existiu uma grande AF, cobre todo o Alentejo Litoral e partes do Alto e do Baixo Alentejo.

AF de Moura  ou talvez noutra localidade da região, que cubra todo o Baixo Alentejo.

AF de Faro – que pode ser em Portimão ou em Tavira, que cobre todo o Algarve .

 

Corpo Nacional de Guardas Florestais (CNGF)

 

Houve uma altura, aqui há uns meses,  em que alguém do actual Governo chegou a falar em refazer o Corpo Nacional de Guardas Florestais, que o PS aniquilou em 2006, mandando os guardas para a GNR, num acto incomensurável de incompetência, de prepotência, de desprezo pelo País e pela tradição, pelo saber acumulado e pelo mérito daqueles servidores do Estado.  Havia uma hierarquia de conhecimentos que ia  dos administradores e técnicos , aos mestres florestais e aos guardas e que não pode ser refeita pelos graduados da GNR, por muita boa vontade que tenham.

 Será muito difícil para os políticos de profissão  entenderem isto ?

A reconstituição do  CNGF pressupõe ir buscar os guardas que ainda existem e alguns Mestres Florestais, e com eles iniciar a formação de um novo escol desses agentes de ordenamento do território.

Basta ir ver o que eram os cursos de formação dos guardas, o que lhes era ensinado  e a prática que depois adquiriam no terreno, para se ajuizar facilmente que eles não eram meros polícias para serem  integrados na GNR. Já muitos não se lembram de quais foram as mentes brilhantes que tomaram estas decisões, mas algumas ainda continuam por aí a dar cartas…

É urgente implementar cursos de formação para novos guardas florestais, não faltam engenheiros silvicultores capazes dessa missão, ainda existem antigos administradores florestais ao serviço e que devem ser chamados a essa tarefa; a formação não pode ser apenas teórica, deve ser eminentemente prática e aplicada aos candidatos das diferentes regiões onde vão actuar. Para ser guarda florestal no Minho, na Beira  ou no Alentejo, para além das bases comuns á sua formação, tem de ter conhecimentos adaptados à  ecologia de cada região. E se for necessário certamente que antigos administradores florestais ou mestres florestais reformados mas em boas condições físicas e intelectuais não se importariam  de serem chamados a cooperar. Põr de parte  os técnicos competentes só porque estão reformados é uma prática que afasta do serviço quem poderia ainda trazer o apoio das suas experiências, não como regra geral mas em situações de excepção.

 

Quanto ao número e à distribuição dos guardas não é tarefa para este documento genérico e simplificado; para tal é necessário um estudo de um Grupo de Trabalho que inclua as Universidades  - mas não só – e que avalie a necessidade de cobertura do espaço pelas Administrações Florestais. Tal como se disse acima, as condições de hoje em termos de tecnologia,  meios de comunicação e infraestruturas permitem uma cobertura inferior em numero de efectivos à que existia anteriormente.

Mas é preciso um Grupo de Trabalho que trabalhe rapidamente, não se pode esperar meses e meses até que saia alguma coisa num relatório com muito  palavreado; a urgência deste conhecimento exige que os especialistas  dediquem menos tempo e menos páginas a provar que são especialistas e que sabem muito, e favoreçam antes a missão patriótica de pôr à disposição da política os instrumentos úteis ao serviço público.

 

Daqui a pouco está aí o Verão, seco e muito quente como dizem as previsões climáticas. Vamos esperar que a afirmação peremptória do Primeiro Ministro de que o que sucedeu em 2017 não voltará a repetir-se, venha a ser mesmo verdade.

 

Casas e Postos Florestais

 

A existência em funcionamento de casas de guardas florestais e de postos de ocupação eventual é fundamental para a prevenção de incêndios e para uma efectiva ocupação humana de territórios despovoados.

Qualquer administrador florestal pode confirmar, como eu próprio tive ocasião de o sentir:  mal se elevava uma coluna de fumo no horizonte havia sempre um guarda florestal que a via e avisava as chefias; muitos fogos eram contidos quase à nascença –claro que isto hoje estragava o negócio dos meios aéreos privados para o combate aos incêndios, e contrariava ainda o negócio da compra de madeiras das zonas ardidas pelo preço especulativo que lesa os pobres proprietários que perderam  tudo o que tinham.

A criação da quadrícula de casas e postos florestais só é possível depois de haver um conhecimento  do número de  guardas a manter em funções e de ponderada a sua distribuição.

 

Gabinete de Correcção Torrencial 

A correcção torrencial  deve ser considerada um imperativo nacional.

Os técnicos florestais da minha geração e outras  que se seguiram, puderam contar com a sabedoria e a capacidade comunicativa do Mestre  Prof. Zózimo do Castro Rego, que nos deu ferramentas de conhecimento que possibilitavam a nossa intervenção nesse domínio, já na época considerado da maior importância.

Com o estado de erosão que existe hoje em grande parte das nossas serras, encostas e vales, agravado pelos fogos calamitosos que ocorrem há décadas,  há toneladas  colossais de detritos que serão carreados pelas linhas de drenagem, entram nas ribeiras e destas para os rios, acabando nas barragens ou no mar.

Em Leiria os Serviços Florestais, no tempo em que eram um organismo eficiente e  cem por cento  funcional, possuíam um Gabinete para a correcção torrencial, que foi chefiado pelo Engº  Mário Galo, um técnico de renome mundial que inventou um modelo de barragem para essa correcção.

Trata-se de uma barragem evolutiva, construída com placas de betão armado que se encaixam formando uma série de degraus e que aumentam de altura á medida que os sedimentos armazenados vão aumentando. Eu mesmo construi algumas dessas barragens e posso testemunhar  a sua eficácia. A sistematização dos cursos das linhas de água sujeitas a regime torrencial é a melhor forma de controlar as cheias  e o assoreamento das barragens e dos  terrenos marginais quando as cheias transbordam dos leitos.

Esta actividade de correcção torrencial nunca teve no nosso país a expansão que devia ter tido porque somos um país de capelinhas em que cada serviço público vive a olhar para o seu umbigo e não coopera abertamente com outros. Os Serviços Florestais não tinham  autoridade para intervir  fora das suas áreas de actuação e os serviços da Hidráulica, pertencentes a outro Ministério, não aceitavam colaborar em projectos de engenharia que não fossem os seus.

A correcção torrencial, controlada através das pequenas barragens de fácil construção, deve ser considerada uma actividade crucial para o ordenamento e a salubridade do território.

Imagine-se o que poderá acontecer  nestas vastas regiões devastadas pelos incêndios, se ocorrerem chuvas fortes e persistentes que arrastem o solo e os detritos acumulados nas encostas. Foi o que já aconteceu na Madeira e acontecerá no Continente se nada for feito e se as condições de catástrofe se conjugarem.

Assim é da maior urgência que uma AFN  não descure o problema da torrencialidade e volte a pôr a funcionar o Gabinete que em Leiria já funcionou.

 

ICN – Instituto da Conservação da Natureza

 

Ao falar da reconstrução duma AFN é inevitável ter de falar no ICNF, tal a promiscuidade de conceitos e a falência de uma política conservacionista que chegou a colocar Portugal na frente dos países europeus em matéria de Ambiente e de Conservação.

O Instituto da Conservação da Natureza, no seguimento de outros Serviços que o antecederam embora com outras designações, foi sempre, desde que há mais de 40 anos se instituiu o regime democrático em Portugal , um pilar fundamental da Política de Ambiente.

A Conservação é uma política nacional que se impõe a todas as políticas económicas sectoriais, sejam a agricultura, as florestas, as estradas, a energia, a actividade fabril, etc .  Por isso o organismo que tutela a Política de Conservação não pode estar atrelado a nenhum dos sectores da economia.

Claro que essa independência e poder interventivo da Conservação que é apanágio de uma Política de Ambiente  convicta e eficaz esbarra com os interesses especulativos instalados, para os quais nada deve opor-se ao crescimento  económico livre das peias conservacionistas. Já era tempo de esta concepção ter sido expurgada da maneira de fazer política em Portugal. Mas não foi…

Aquilo que foi  claro e facilmente compreensível  desde 1976, pelos Governos do PS e do PSD  (diga-se , em especial deste) que sempre respeitaram e implementaram a orgânica da politica de Conservação  , acabou por ser  posto em causa no último Governo PSD/CDS.     Um retrocesso de 40 anos !

 Por imposição  de conceitos conservadores e reaccionários do CDS, a que o PSD injustificadamente deu cobertura, extinguiram-se de vez os Serviços Florestais e adicionaram um F ao ICN –criando o  ICNF  colocado no Ministério da Agricultura. Daí em diante foi instalado o caos e a falta de eficácia quer da política de gestão das Áreas Protegidas quer da actividade dos técnicos florestais que, retirados  à força da Direcção Regional de Agricultura, como acontece no Algarve,  foram acantonados  nas instalações do Parque Natural  que não estavam previstas para tal.

De tantas reversões  das “politicas de direita” que o actual Governo tem feito, só continua por fazer a correcção dos Serviços Florestais no Ministério da Agricultura e do ICN no Ministério do Ambiente,  tanto mais que neste último existe uma Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e  da  Conservação da Natureza – pergunta-se para que serve quando o organismo da Conservação da Natureza está noutro Ministério ?

Porque será que esta situação anómala se mantém? Dá para pensar…

Talvez se possa atribuir esta situação à força desses interesses especulativos  para  que um Governo do PS, apoiado em partidos à sua esquerda,  não assuma a decisão de impor uma Politica de Ambiente eficaz como todas as circunstancias nacionais e mundiais impõem, e continua  alegremente a manter uma política de direita que o próprio PSD, nos seus bons tempos, não assumiria. Porquê então o PS ?

 

O PS nunca foi  - e pelos que se vê continua a não ser -  muito preocupado com o Ambiente, onde para além do Prof. Manuel Gomes Guerreiro que era uma personalidade excepcional, ninguém deste Partido deixou nome + ligado às questões ambientais ; ao contrário, depois do PPM de GRTelles e Augusto Ferreira do Amaral, o PSD foi o partido que deixou nomes que ainda hoje se recordam como Carlos Pimenta, António Capucho, Macário Correia ou Francisco  Sousa Tavares.

Isto para dizer que se esperava que o PS, agora no Governo apoiado por partidos  à sua esquerda, tivesse uma intervenção diferente no que respeita ao Ambiente, mas não. Nunca o caos das Áreas Protegidas foi o que é agora, com total desmotivação dos técnicos que apesar de tudo ainda mantêm uma chama acesa, porque os dirigentes, a falta de recursos e  a falta de convicções da tutela são duma inoperância angustiante.

Uma Política de Conservação independente da economia, como parte fundamental de uma Política de Ambiente, é imprescindível ao próprio desenvolvimento sustentável: da política agrícola ( para evitar excessos da agroquímica…), da política florestal ( para evitar os excessos da mata industrial…), da política energética, da política industrial ( para imprimir o respeito pelo Ambiente), da política  rodoviária, e por aí fora.

 

Não podemos desarmar e deixar de lutar pelas boas causas, esperando que aqueles que se dedicam  desinteressadamente à política  se envolvam na defesa do Ambiente, da Conservação, das boas matas de produção mas também das de protecção, e ajudem a garantir um futuro de perenidade para os recursos naturais portugueses.                   Eu não desisto, “só é derrotado quem deixa de lutar”.

 

Esta proposta é uma espécie de fermento para fazer levedar um movimento a favor da reconstituição de coisas fundamentais para o presente e o futuro do nosso País, tais como :

- uma Autoridade Florestal Nacional, que já foi desempenhada pelos extintos Serviços Florestais.

-um Corpo Nacional de Guardas Florestais ( devemos ser o único país do mundo que  não tem estes efectivos integrados nos organismos que tratam das florestas)

- um Instituo da Conservação da Natureza que seja um pilar fundamental da Política de Ambiente e que volte a dar dignidade e razão de ser às Áreas Protegidas e aos técnicos que nelas trabalham, hoje num caos.


 

 

 

 

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

 Espuma dos dias

A gente observa o que vai acontecendo pelo mundo e pasma. Todas as gerações tiveram grandes problemas, nós é que pensamos sempre que a nossa é a pior, Mas que acontecem coisas perfeitamente inesperadas e graves lá isso acontecem.

A guerra na Europa

Guerra de palavras, conflitos de relacionamento, eram e são o pão nosso de cada dias entre nações - os imperialismos fazem valer o seu peso, os sentimentos nacionalistas fazem valer o seu, e isto daria para mais divagações. Mas uma guerra insólita na Europa do século XXI. como a que  Rússia da Putin desencadeou contra a Ucrânia, é tão absurda que ultrapassa a nossa compreensão.
Estes últimos episódios protagonizados por Putin são patéticos ; declarou a anexação por pretensos referendos democráticos sobre territórios ucranianos que não ocupa  nem domina na totalidade  e realizou  cerimónias cheias de pompa e circunstância para ter o apoio da população a estes actos heróicos. São actos  típicos das ditaduras.

A partir de agora cria-se a caricata situação: se a Ucrânia, que continua a recuperar parte desses territórios, como a povoação de Lyman, por lá continuar a defender a cidade - está a bombardear território russo; mas se Rússia continuar a bombardear esses mesmos territórios está a atacar territórios seus - com a incrível justificação de que está a defender- se. Já se viu situação mais ridícula?

Cavaco - porque não te calas ?

Cavaco Silva de vez em quando faz prova de vida e escreve artigos ou dá pequenas entrevistas. Agora deu-lhe para criticar os investimentos no Governo, afirmando que devia apostar na ferrovia. Então julga que mais ninguém se lembra do Betoneira Amaral e dos investimentos absurdos feitos em estradas, auto-estradas e tudo quanto fosse betão e nada na ferrovia, que ficou atrasadíssima? A ponte Vasco da Gama é o melhor exemplo: devia ser uma ponte pelo menos também ferroviária e ligar por comboio o  Norte com o Sul, e ficou apenas pelo beto armado para o trânsito automóvel. Porque não te calas ?

Continua a penúria de água no sul

A pouca chuva que caiu no Sul não deu senão ara arrebitar a flora natural e nem chegou para reverdecer os pastos. Continuamos a depender da água da chuva e nem se ouve falar de dessalinização, que não se constrói de um  dia para o outro. Todo o Mediterrâneo vive da água dessalinizada, Em Israel mais de 85% da água consumida é dessa origem até para uma agricultura evoluída- e por cá nem os fundos comunitários dão  ideias ao Governo de encetar o processo, continuamos a gastar a pouca água que temos para incentivar agricultura industrial e nem uma pinga para hortas, culturas alimentares e forrageiras, 

O anacronismo do Irão

Neste século XXI o Islão continua a dar exemplos de atraso civilizacional, contrariando a ancestral capacidade evolutiva e cultural dos muçulmanos, que fizeram da Idade Média cristã um período de grande evolução técnica e científica.

Nos sunitas para lá da aberração de leis em países que poderiam ser avançados, temos os horrores civilizacionais do Afeganistão; e nos xiitas temos o Irão, a velha e grande Pérsia, a matar uma rapariga só porque o véu não lhe cobria todo o cabelo - como é possível que os padres governem com esta força? Manietaram toda a sociedade civil, amordaçam quem quer falar e só porque têm - por enquanto - o poder das Forças Armadas, fazem atrocidades destas!!

Mais uma homenagem a Gonçalo Ribeiro Telles

A Câmara Municipal de Loulé promoveu uma sessão de homenagem a GRTelles, no passado dia 30 de Setembro. Em vez de tantas homenagens, apesar de serem bem indas pelo que significam de recordação, o mais importante seria que as ideias que ele defendeu toda a vida fossem objecto de integrarem as politicas ambientais. em vez desta pantomina que são hoje.