sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

 Ao acabar do ano...

Comecei a escrever umas notas há dias, interrompidas pelos mais diversos motivos, e entretanto  as grandes broncas começaram a entrar em catadupas, que nem dá para me fixar nelas

Pedro Nuno Santos acaba por ser a maior de todas as coisas estranhas que estão a acontecer, e o A. Costa acaba de perder um apoio de peso. talvez o tipo mais  sério e empenhado que o PS tem apresentado ( a não ser que também surja algum berbicacho com ele...).

Àquela sujeitinha que passou da TAP para a NAV e a seguir para Secretária de Estado ficou-se a dever o deslindar de tanta porcaria que anda por aí meio escondida - deve ser a ponta do icebergue. Há uma camada, para nós desconhecida, de gente deste gabarito que passa pelas empresas públicas e por Comissões e órgãos eventuais do Estado, com somas de dinheiro  de dimensão descomunal para o comum dos mortais. O azar desta foi ter aceite ser Secretária de Estado, aí tudo foi escrutinado. E alguém acredita que A. Costa  não soubesse nada dos antecedentes? E o próprio Pedro Nuno Santos ? E o Medina que convida a sujeita, nunca ouviu falar de nada? Que raio de assessores têm estes membros do Governo?  Será que A. Costa não se apercebe do mal que estas desavergonhices causam à  democracia, à esquerda democrática, à política em geral? Ou então ele está-se nas tintas, coisas que não afectem seu prestígio lá fora não afectam uma próxima chamada para a Europa. E como pelo Parlamento Europeu também as coisas vão lindas em termos de corrupção, começamos mesmo, todos nós, a ficar com os cabelos em pé!!

A política portuguesa

Nunca pensei que um político experimentado como António Costa, que até os inimigos dizem ser o melhor político português deste século, desceria o nível dos seus Governos para a trapalhada que permanentemente se revela; não há semana que não surjam casos de falta de ética, descaradamente apresentados sempre como correctos e legalmente perfeitos, mesmo que sejam uma pouca vergonha. Nem os vou citar.

Com esta maioria absoluta a arrogância de Costa e de alguns dos seus ministros é chocante, estão-se nas tintas para o que se possa pensar deles e cada vez se juntam em grupo fechado mais restrito, irmãos, primos e outros laços familiares, tornando-se a marca dos socialistas- açambarcam o maior número de cargos que podem - são demasiados anos no poder.

O mais flagrante é que António Costa faz navegação à vista, tem enfrentado sem dúvida situações complicadas desde a pandemia, agora a guerra e as subidas do custo de vida, o SNSaúde num caos  porque nestes 8 anos de governo ele não foi capaz de resolver o factor mais decisivo e importante para o bem estar do povo. E se tem excedentes no OE quer dizer que tem interessado mais pelas finanças certas do que pelo bem estar das pessoas  quando, dentro de limites aceitáveis, vale mais ter uma divida bem gerida do que ter  contas certas e o povo a sofrer  - mais de 4 milhões de portugueses na pobreza!

Políticas de sustentabilidade que assegurem a perenidad

O pior deste Governo é o continuar numa linha de neoliberalismo disfarçado a fazer o dia-a-dia e sem medidas de médio e longo prazo, que são fundamentais para assegurar a sustentabilidade. São o sector primário, a Cultura e o Ambiente que estão a ser delapidados com a pseudo-descentralização -  ou seja simplesmente a passagem para as mãos da raposa das regras com que ela vai  tomar conta do galinheiro.

E pelo mundo fora...

Este 2022 vá ficar especialmente na memória ( e nos registos) por razões das mais terríveis que se podem viver: a guerra, as guerras, o terrorismo a governar. Podia enunciar outras( Birmânia, Síria, Tunísia, Palestinianos subjugados e dizimados pelos judeus, etc etc), mas vão apenas algumas das actualmente mais graves situações com repercussões mundiais.

Iémen, guerra interminável, suportada pela Arábia Saudita com auxílio dos EUA, crise humanitária de extremas proporções.

Centro de África, extremistas islâmicos, sustentados por países islâmicos,  que permanecem no silêncio - quem é que lhes fornece armas ou dinheiro para as comprar?- causam o terror nas pequenas aldeias; raptam e violam mulheres apesar da hipocrisia da religião, que dizem professar e pela qual lutam, de proteger a mulher e escondê-la da vista dos homens.

Curdos, um dos povos mais injustiçados do mundo, continuam a ser dizimados em todos os países em que a política colonial da Inglaterra os dividiu nos séculos XIX e XX. O Iraque só nasceu como país creio que em 1920, instituído pelos ingleses, subtraindo uma grande fatia ao Irão, para retalharem o Médio Oriente e melhor o controlarem. Os curdos são mais de 30 milhões, tem história, cultura e língua próprias e nunca tiveram ninguém que tomasse posição por eles, nem a Sociedade das Nações nem agora a ONU. Repartidos pela Turquia, Síria, Iraque e Irão, lutam ingloriamente pelo seu Curdistão e então para os turcos servem de moeda de troca para as politiquices de apoio ou não à NATO e à Ucrânia. Uma vergonha internacional.

O corno de África, a eterna luta da miséria, entre tribos rivais que alguns países traficantes de armas sustentam e a ONU e a maioria dos países, como a guerra é lá ao longe, não fazem nem dizem nada.

Os balcãs, ninho de pequenas nacionalidades e recontros de religiões, continuam em surdas guerras que podem despoletar outras maiores quando nelas se envolvem países  terceiros. Foram os responsáveis pela 1ª Grande Guerra e lá andam, em especial os sérvios, a criar conflitos com o Kosovo e outros vizinhos, alguns de que pouco se fala como a Albânia. Lá estão tropas da ONU a apagar fogos. Sérvia que dissimuladamente apoia os russos nesta guerra...

Ucrânia, finalmente  a guerra à nossa porta, a estúpida guerra de um verdadeiro nazi russo em nome de acabar com os nazis ucranianos. Hitler invadiu os países vizinhos e deu início à 2ª Grande Guerra para proteger os povos germanófilos, garantindo a sua área vital - qual é a diferença para a invasão dos povos vizinhos da Rússia   russófobos e russófilos ( não foi nem é apenas a Ucrânia) e garantir a sua área de influência vital ? Entre a ditadura nazi, com domínio absoluto sobre todos os opositores, polícia política, assassinatos, e a ditadura tipo soviético de Putin, antigo funcionário superior do KGB, com os opositores democráticos na cadeia, o controle da comunicação social, assassinatos de opositores, qual a diferença? Os opositores ocidentais "suaves"  desta guerra falam em surdina nas negociações de paz, e no negócio americano do armamento, como se não houvesse negócio de amamento russo que precisava, tal como o americano, de vender armas; a paz virá rapidamente se a Ucrânia deixar de receber armas, como diz quase diariamente Putin,  e desse modo a Rússia ocupará o que quer e ficará tudo em paz. Não seria um final feliz?! E outros críticos até de direita - ou indefinidos como Miguel Sousa Tavares- e  aquela cronista das "alfarrobas" disfarçada de moderada, no Publico, não suportam o Zelensky, que pode ter, e terá, muitos defeitos - mas que encarnou com enorme coragem física  e anímica a defesa do seu povo. Ou porque era apenas um comediante (o que parece ser um defeito ou uma incapacidade...), ou porque mente e usa desinformação, como se nas guerras estas coisas não fossem sempre usadas pelos dois lados...) ou porque exige demasiado aos ocidentais, enfim - o que os chateia é a influência mundial que ele adquiriu, certamente usando as suas capacidades de comunicação que a profissão de actor lhe confere e o seu grande feito conseguir que os tais 3 meses que Putin dizia que duraria a "sua" guerra, não ter agora fim à vista.

Os crimes de guerra, sujos, próprios dum exército sem vergonha que não respeita o mínimo da ética da guerra (são tantos que não cabem nestas  notas) devm  ficar de aviso para todo o mundo - aquilo que pode vir a ser feito por qualquer desavergonhado que governe um país amordaçado.

Fico  por aqui, pois ainda este ano falarei de novo no assunto.


O ataque às democracias

Este é um dos aspectos que mais ficou realçado ao longo deste ano. Países como Rússia e outras "democracias" como aquelas que agradam aos do PCP e alguns intelectuais de esquerda ( que votam a lado do Chega em questões de liberdades individuais...) não suportam a superioridade moral - porque não me importo de ser considerado pretensamente superior!!- sim, superioridade moral dos povos que adoptam a democracia "tout court", sem mais adjectivos, com liberdade individual com respeito pelos interesses colectivos, e poder dizer  e escrever o que quiser apenas assumindo  responsabilidade criminal se for  caso disso.  Esses países de democracia "musculada", onde os governantes se aproveitaram da breve democracia que existiu  para assumirem o poder e transformarem logo  o regime em poder pessoal ( Turquia, Hungria...) têm afinal inveja, talvez mal  disfarçada, dos povos que o conseguiram .

Apesar de tantos ataques as democracias têm sobrevivido, e como exemplos temos quer  Trump quer Bolsonaro, dois casos em dois  grandes países em que a democracia esteve em risco eminente, foram sido afastados.

 Mas os riscos não desapareceram; Itália, Polonia ( disfarçada com a chegada da guerra  da Ucrânia) Hungria, só na Europa, têm estado na beira do precipício. Veremos o que o novo ano nos vai trazer.


O incrível Irão

A revolta das mulheres no Irão é um dos mais espectaculares casos que nos fazem acreditar que as ditaduras não duram sempre - até nós estivemos sob uma durante  quase 50 anos e acabou. 

O descalabro do regime dos ayatolas com a  sua violência extrema significa talvez que as coisas terão que mudar, e se as forças armadas se fartarem dos excessos e actuarem, os padres xiitas  têm os dias contados,

Enforcar  jovens em público e deixa-los ficar pendurados uns dias só para meter medo, é do mais tenebroso que se pode imaginar- em pleno século XXI.

Eu estive no Irão, a que prefiro chamar Pérsia, e conheci lá um dos povos mais acolhedores, educados e fraternos que já visitei.. Depois do descalabro dos governos do Xá, com os seus excessos, vieram os padres e a sua religião atrasada vários séculos em relação á actualidade, só comparável, pelo lado mau, com os taliban no Afeganistão.

Que triste fim de 2022!!






 contra

sábado, 24 de dezembro de 2022

 

REGIONALIZAÇÃO?

De vez em quando fala-se na regionalização – e eu sou um dos que me interrogo sobre as vantagens ou não de a adoptar. Por isso vou avançar com algumas ideias .

Historicamente não temos tradição de descentralizar os poderes centrais para as regiões, talvez porque, tirando o Algarve, de características mais acentuadamente mediterrânicas e que foi um Reino “anexado” até à instituição da República, nunca se definiram em Portugal verdadeiras regiões político-económicas. E porque também não existem diferenças étnicas , linguísticas ou outras suficientemente importantes para terem peso institucional.

Regiões biofísicas, essas sim, temos - e num relativamente pequeno território como o nosso são profundas as diferenças naturais de umas para as outras, verdadeiro mosaico eco- geográfico - mas não se afirmaram nunca como identidades de governação autónoma. Falou-se sempre em poderes condais de aquém e além Douro, de entre Douro e Mondego, etc, mas o poder real acabou por centralizar a governação.

O poder real, desde os primórdios da nacionalidade, baseou a descentralização nos municípios, uma forma também do Rei se distanciar da nobreza – e, não sendo eu historiador, creio poder afirmar que o feudalismo foi entre nós pouco significativo, sendo dados ao povo, através dos forais, poderes autárquicos sucessivamente renovados que o libertavam da submissão à nobreza.

Mestres como José Matoso falam da nobreza medieval como uma nobreza rural que a Coroa incentivava e nas quais se apoiava - ricos-homens, infanções e cavaleiros- precisamente porque interessava ao Poder diminuir a força da nobreza condal, bastas vezes irrequieta e comprometedora da autoridade real e podendo dar azo a poderes regionais. Outros historiadores, como hoje João Paulo Oliveira e Costa, defendem igualmente o caracter municipalista que predominou em Portugal ao longo dos séculos da História.

Apenas as ilhas atlânticas, pela suas localizações afastadas do continente, tiveram  sempre mais poderes regionais, através de governadores nomeados pelo poder central. Mas com o caciquismo sempre à espreita…

Evidenciaram -se sempre em Portugal duas grandes regiões, uma a norte e a outra a sul do rio Tejo sendo que este, na realidade, funciona como uma fronteira natural - e poderiam essas ter resultado em poderes regionais diferenciados, atendendo que no Norte, mesmo antes da nacionalidade, houve a forte influência suévica com a divisão paroquial e a Sul o predomínio muçulmano, onde apenas resistiram as dioceses que o islão basicamente aceitou.

Claro que o poder local ou autárquico também pode dar lugar ao caciquismo e não faltam exemplos no nosso país, mas é sempre mais volátil e passível de reversão porque as pessoas conhecem-se de perto e sabem impor travões - ou o poder central intervém para repor casos mais gravosos.

No fim, para  mim que sou municipalista, entendo que a descentralização administrativa deve recair sobre associações de municípios, sem prejuízo de alguns sectores, como o Ambiente e o agro-florestal (porque a Natureza não tem fronteiras) que devem ser tutelados por uma política nacional embora participada localmente, não regionalmente. 

Não me chocam umas CCDR para as grandes regiões-plano desde que passem a ser democraticamente escolhidas pelos munícipes e respondam directamente às necessidades intermunicipais. Mas isso não significaria a institucionalização da regionalização, antes a verdadeira  descentralização em favor das autarquias. Mesmo neste caso  não se pode ( não se deve) estar perante um acto tão sério de alterar a governação do Pais só porque conjunturalmente  existe uma maioria absoluta de um Partido.

Proceder a uma transformação destas, sub-repticiamente como se está a fazer agora, sem obter no mínimo uma votação favorável de 2/3 dos deputados, é claramente um abuso de poder. Seria bom que os portugueses aprendessem que uma maioria absoluta de um só Partido, seja ele qual for, é um risco, como de resto tem vindo a acontecer em vários países ocidentais que são ( ainda são ?) democracias.

Por isso interrogo-me: regionalização? Para quê multiplicar estruturas de governo e poderes de decisão se temos historicamente, desde o tempo dos forais, as autarquias locais?



Entretanto publicado no Sul Informação 

 

domingo, 18 de dezembro de 2022

 Esta maneira de "descentralizar"...

A  Resolução nº 123/2022 do Conselho de Ministros que acabou de sair, como já habitual  passa   ao lado das preocupações da opinião pública; quando alguém dá por ela ... encolhe os ombros. por culpa nossa, de todos nós,   e falta de interesse generalizado  pelas políticas  que nos governam - por isso estou para ver quantos   darão  importância ao que nela se propõe, a não ser muito mais tarde quando tudo já estiver decidido e arrumado.

Agora simplesmente o Governo diz estar a "descentralizar" atirando para o poder regional algumas políticas. de acordo com a prometida aproximação ao povo  - mas o poder regional é representado pelas CCDR que são apenas emanação do Poder Central, não representam o verdadeiro poder regional. Se as CCDR emanassem das Autarquias Locais, aí sim, seria o poder local aglutinado numa organização regional - mas isto da regionalização é assunto para ser pensado noutra ocasião em que se confronte o nosso histórico municipalismo com o regionalismo caciqueiro que alguns querem impor.

Lavar as mãos

O que interessa agora é mostrar que o Governo vai tentar lavar as mãos de certas  políticas, algumas das quais são políticas eminentemente  nacionais" tout court", o que não tem nada a ver com a necessidade e a mais valia do envolvimento e da participação dos poderes locais. 

Não se está a ver que sejam" regionalizadas" a política dos Negócios Estrangeiros, a política de Defesa Nacional ( que tal governadores militares "regionais?...). Mas se calhar muita gente ( já estou a imaginar  alguns presidentes de Autarquias a esfregarem as mãos) há-de concordar com o que se define nesta Resolução em apreço e que é  a "regionalização" da Politica de Ambiente . 
Quer dizer, o ICN(F) - que já é de nascença um aborto notoriamente neoliberal e para gáudio dos grandes interesses anti-Conservação  - deixa de ter mão  num dos pilares do Ambiente que é a Conservação da Natureza (CN) - que devia  ser sempre considerada uma política eminentemente nacional pois a natureza e os ecossistemas não têm fronteiras; e já se está a ver como é que local e regionalmente se vão interpretar as exigências nacionais nesse domínio tão frágil da nossa vida como País,  se elas  tiverem de contrariar costumes ou interesses locais...  Mas uma vez desmembrada por estes últimos Governos a Política da Ambiente, de onde foi retirado o outro pilar que é o Ordenamento do Território (OT), levado para outro ministério meramente  político, (  o OT é um processo biofísico, técnico-científico, que se interliga com a CN para gerar a gestão ambiental) está agora a ficar claro que existe desde o anterior Governo uma estratégia orientada e faseada por forma a ir passando despercebida. Por isso é que são chamados para tutela do  Ministério do Ambiente "políticos" que podem ser grandes especialistas em quase  tudo- menos serem ambientalistas ou que se preocupem e saibam  o que de mal e perigoso estão a fazer. Não é por ignorância, antes fosse -  tudo aponta  para objectivos orientados  para certos interesses. 

De resto aconteceu o mesmo - e já foi denunciado em vão,  até pela CAP - com o desmembramento do sector agro-florestal, separando a agricultura das florestas, quando uma gestão racional e eficiente do sector primário implica a gestão conjunta do ager  e da silva.

 O que confrange é que estas alterações de politicas nacionais - que  passam ao lado da grande opinião pública,  porque a informação  técnica da população infelizmente é reduzida- mas também passam ao lado de inúmeros profissionais que a repudiam em privado mas depois não assumem posição pública.

E as ONG ambientalistas? Essas deveriam ser implacáveis, os problemas de médio e longo prazo do Ambiente não dizem respeito apenas aos parâmetros químico-físicos, poluições, ruídos e as extracções mineiras problemáticas em que vemos algumas ONG manifestar preocupação - os assuntos acima referidos são cruciais em termos de futuro da biodiversidade e sustentabilidade do território - e do povo!

Tudo isto tem um historial já explicado noutras ocasiões e a mim custa-me especialmente assistir a este género de políticas em governos que se dizem da esquerda democrática - ao longo da  minha vida  já longa  fui sempre ideologicamente da social democracia, a concepção que a par da democracia cristã deu à Europa e a boa parte do mundo o mais longo tempo de paz e bem estar social em plena liberdade. E a liberdade vale mais que todos os amanhãs que cantam ou os delírios dos mercados desregulados que acabam em tragédia humanitária.

O lento caminho de desmontar o sector primário e o ambiente

Tudo começou com  o desmontar do sector agrícola possibilitando o progressivo abandono do interior. Cavaco Silva primeiro ministro, "o mais lídimo social democrata" segundo  as suas próprias palavras, encantado com os subsídios que iriam chegar da PAC, incentivou os pequenos e médios agricultores a deixarem de produzir, subsidiando-os com esse fim  e milhares de hectares agricultáveis foram abandonados.  Não passou muito tempo que viessem os agentes da indústria da celulose  oferecer aos agricultores "reformados à força" que plantassem eucaliptos, as despesas eram por "conta da casa" ou arrendassem as terras. Nesses anos eu dava aulas na Univ. de Évora e conheci muitas denuncias feitas desse  processo que estava em curso. Muitos milhares de hectares viraram eucaliptais e outros milhares ficaram abandonados.

Depois veio a extinção dos Serviços de Extensão Rural, que eram fundamentais para orientar a pequena e média agricultura. fomentando novas culturas e promovendo o associativismo rural, bem como atraindo gente nova e mais instruída para o sector agro-florestal. Foi um golpe decisivo, pois as grandes empresas da agro-indústria têm dinheiro para pagarem aos seus próprios  técnicos e para os seus objectivos que pouco ou nada têm a ver com as culturas alimentares de que somos tão carentes. Quem lucrou com esta medida?  - a grande agro-indústria.

Veio a seguir o desmantelar dos Serviços Florestais; em dada altura todo o Ministério e  Secretarias de Estado estiveram entregues a pessoas oriundas da industria da celulose. Apesar disso a ética profissional de muitos silvicultores não possibilitava a livre expansão da eucaliptização, pois restava alguma  resistência   ao  abandono do ordenamento florestal de todo o país que devia ser implementado de acordo com as condições edafo-climáticas.

Acabou a autoridade florestal nacional que cobria o país com uma quadrícula de defesa e gestão das área de mata e de mato  Quem lucrou com isto? ´a grande indústria das celuloses.

O desabar das Áreas Protegidas

Por outro lado as Áreas Protegidas - os grandes parques naturais e reservas naturais- tinham os seus planos de ordenamento orientados para a defesa da biodiversidade e da gestão racional das suas vastas áreas sensíveis, eram incompatíveis com o avanço indiscriminado dos eucaliptais e de outros povoamentos monoespecíficos. Eram também mais um alvo a abater.

Em dada altura houve um complot entre dois Secretários de Estado, um das Florestas outro do Ambiente, que se  propunham acabar com o  serviço nacional de parques entretanto  chamado ICN e juntar tudo com as florestas - assim podendo ser controladas as limitações à expansão da indústria florestal.  O assunto só foi conhecido por ter sido denunciado pubicamente pelo então Ministro do Ambiente, engº Amílcar Teias, que o travou. Por acaso esteve muito pouco tempo no cargo ...

Depois,  um Secretário de Estado do PS disse taxativamente, numa reunião em que eu  estive presente, que os parques tinha  poder a mais e teria de haver um controle nacional , nessa altura, e não foi assim há muitos anos, a descentralização do PS ainda não nascera; o tal poder a mais significava  que as AP tinham, como em todos os países do mundo,. um Director que nas nossas AP presidia a um Conselho Geral (CG) onde estavam as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia e os Serviços técnicos regionais mais importantes, e era nestes CG que se discutiam as acções a desenvolver em cada AP, o que tinha um carácter pedagógico e didáctico. O Director era o garante da unidade nacional da política ambiental e a mensagem ia passando para o poder local e para as populações. 

Resultado : uns iluminados instituíram a presente orgânica que tem apenas servido para levar o caos às AP, as populações deixaram de se rever nas suas AP e os planos de ordenamento deixaram de ser implementados. Em que país  decente   Parques Naturais com a importância e a dimensão da Serra da Estrela, Arrábida ou Ria Formosa e Reservas Naturais com a relevância do Estuário do Tejo ou do Sado não têm director? Inovação do PS em matéria de CN.

Continuar o descalabro das AP

No anterior Governo deu-se outra machadada crucial : a cogestão das Autarquias Locais quanto ao turismo dentro das AP, Ora não tendo estas um director que garanta a fidelidade à politica nacional  de Ambiente, pois os critérios da Conservação da natureza e dos ecossistemas  são universais e não adaptáveis, é como colocar a raposa a tomar conta do galinheiro. As Autarquias em regra têm legitimamente a sua política de poder e não lhes cai bem que haja áreas de território sujeitas a regras nacionais especiais.  A sensibilidade ambiental não atinge todas as Autarquias por igual embora existam bons exemplos, mas um grão de areia não faz um areal. Mas para a insensibilidade ambiental dos nossos  Governantes assim é que está bem...

Quando as AP "tinham poder a mais", apesar de existir um controle funcional as Autarquias participavam activamente nas decisões, para os "ambientalistas" do PS estava mal - agora para eles é que está bem, quando deixou de haver um responsável directamente delegado da política nacional  de Ambiente.

Como já está desmantelado o sector agro-florestal, a favor dos grandes interesses da economia de mercado livre - fica também agora aberto o total descalabro do Ambiente, e o risco para a perda dos valores matriciais dos parques naturais e das reservas naturais  será cada vez maior.

É uma prática muito pouco condizente com uma ideologia de social democracia, que para o PS português tem os seus  particularismos...; e não é de agora, pois tirando o 1º Secretário  de Estado do Ambiente que foi o Prof. Gomes Guerreiro (uma personalidade ímpar no panorama ambientalista dos socialistas) ninguém mais deixou marca no sector, embora alguns titulares - e recordo o arqº Gomes Fernandes, e o dr. Humberto Rosa - pudessem ter deixado nome se a política do partido o permitisse. Isto ao contrário da social democracia europeia na qual me revejo e que é cada vez mais ambientalista e conservacionista.  vem de trás - em 2005, perante o programa de Governo de José Sócrates a orientação  era tão evidente que ate eu escrevi uma crónica no  "Barlavento"  designada "Este socialismo liberal"- e continuou-se  sempre no mesmo caminho.

Porque não é apenas fazendo medidas de apoio aos mais desfavorecidos com as sucessivas crises que abalam a Europa e o mundo, que se demonstra ser social democrata, qualquer regime "assistencialista" faria o mesmo perante tanta pobreza e tanta insegurança na vida das pessoas como existe em Portugal - o que revela os valores da social democracia são as preocupações genuínas sobre o Ambiente e a integridade das políticas  a ele dedicadas das quais depende  a sustentabilidade do Mundo. Mas  quando se governa em maioria absoluta,  para qualquer partido, seja ele qual for, é sempre uma tentação de fazer o que lhe dá na real gana sem protestos, aglutinando os amigos e a família com um bloco fechado. No México durou uns 70 anos e sempre em "democracia"...

 O mundo todo está a ir neste sentido,  se não nos precavermos acabamos  com um Orban ou um Erdogan  em cima de nós.

Agora, fazer de conta que esta Resolução nº123/22  demonstra que se está a descentralizar, e que ninguém se incomode com essa maneira de o fazer, é que devia levar a um sobressalto nacional  - mas não há sinais de que quer a opinião pública, quer os técnicos conhecedores que permanecem calados, nem mesmo as ONG ambientalistas se sobressaltem, e os governantes continuam o seu caminho implacável para fazerem o que uma maioria absoluta de um só partido permite. Os portugueses não mereciam este agravamento das suas condições de sustentabilidade e de qualidade de vida!

Rede Nacional de Áreas Protegidas, Sistema Nacional de Áreas Protegidas... coisas do passado quando tudo estava mal, agora é que tudo está como nunca esteve. A propósito, o Parque Nacional do Gerês,  deixa de ser nacional ou também passa para a CCDR do Norte?










quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

O estado da situação...

 Estou no terceiro mundo, pois mal cai um pingo de chuva o equipamento MEO que serve a zona rural onde vivo vai logo abaixo com os primeiros pingos. É assim há anos e o pessoal que ao fim da vários dias vem resolver o problema diz sempre que é falta de investimento da empresa. Tanto faz protestar, como eu faço, ou ficar calado o resultado é o mesmo.  As caixas que estão ali em cima num poste não aguentam a chuva, o que chega a ser ridículo neste século XXI. Safo-me com recurso a um portátil de rede móvel da Vodafone.

As cheias em Lisboa

Toda a região de Lisboa está há vários dias sob o assalto das chuvas e das cheias, e de todos os lados surgem os treinadores de bancada com soluções. Também estou na bancada e vou dizer qualquer coisa, pois acompanho o assunto há décadas.

Já poucos se lembram das cheias de 1967, de que o regime escondeu a gravidade, mas a surpresa foi um dia depois dos graves acontecimentos, ter surgido na Tv o Gonçalo Ribeiro Telles, que opor força das suas posições politicas estava fora da comunicação social - foi um deslize imperdoável que ficou para a História.

E ele explicou, com a sua facilidade de expressão, que as causas das cheias eram o estado desordenado das bacias hidrográficas que ocorrem na região; cabeceiras de linhas de água impermeabilizadas,  leitos de cheia ocupadas por habitações abarracadas, impedimentos diversos ao escoamento... Foi uma surpresa ouvir um técnico falar de aspectos que até aí quase ninguém sabia. Eu, que vivia na Madeira, vim a Lisboa e visitei com o Gonçalo as zonas afectadas

Em Novembro de 1983 voltaram a repetir-se grandes cheias, já com menores consequências gravosas embora tenha feito vítimas e prejuízos avultados. Eu visitei as zonas afectadas, as mesmas de 67, onde nada tinha ocorrido de melhoria nos aspectos que GRT havia apontado e que todos os que estavam ligados ao prolema conheciam. Logo no inicio de 1984 o então responsável  pelo Ambiente, Eng.º Carlos Pimenta, nomeou um Grupo de Trabalho para Estudo das Causas das Cheias na Região de Lisboa, interministerial, com técnicos de vários organismos como LNET  e diversos Serviços ligados ao território. Esse Grupo produziu ao longo de 5 ou 6 anos, várias propostas de intervenção nas principais bacias hidrográficas da região e começaram a ser intervencionadas algumas ribeiras.

Ora era importante fazer um levantamento de quantas ribeiras foram intervencionadas e que importância deram ao assunto quer o Estado quer as Autarquias. E seria curioso - e importante- a comunicação social ouvir hoje o Eng. Carlos Pimenta sobre a matéria -  querem ou não saber o que se passou?

Logo nessa altura estava a praticar-se um crime de lesa território que foi a construção da autoestrada de Loures para Lisboa assente em cima daquela esplêndida  baixa de Loures; na DGO, onde eu estava co técnico,  protestou-se sem sucesso e recordo  um Engº da obra  se ter queixado ao Arqº Viana Barreto que a autoestrada estava a sair mais cara porque a altura de solo arável era tão grande que exigia muito mais aterro sólido para suportar a estrada. Tratava-se só dos melhores solos agrícolas da Região de Lisboa, capazes de abastecer de frescos o mercado, e que foram destruídos cinicamente - e todos sabiam o que se estava a fazer. Desaparecia uma das grandes áreas de absorção  e infiltração de água. E, como esta, continuaram a fazer-se obras comprometedoras da retenção e infiltração das águas que acorrem a Lisboa

E hoje, em que se reptem as mesmas causas, ninguém fala nas soluções do problema a montante, onde se geram as cheias; fala-se dos túneis subterrâneos que custam milhões - e lá vêm sempre os milhões à frente para ilustrar uma iniciativa-  mas não se fala em mais nada. Os túneis serão uma ajuda, não se lhe retira o seu valor, mas ninguém fala em intervir a montante, reordenar as bacias, aumentar as zonas de infiltração, deixar de impermeabilizar e rebentar com algumas impermeabilizações que comprometem a infiltração, tratar dos leitos de cheia, criar bacias de retenção temporária - numa palavra fazer o ordenamento do território da Região de Lisboa,  






quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

 A bola

Lá temos ganho no Mundial e isso deve-se certamente à presença do PR Marcelo no primeiro jogo e do Silva, do Parlamento, no segundo jogo... Foi tal o ânimo que os representantes da Republica imprimiram aos jogadores que tinham que  se esfolar todos até ganharem!! Agora o PM não pode ir ao terceiro jogo que já não é decisivo, está com gripe, e  querem ver que a seleção vai sentir-se menos apoiada, por ir lá uma suplente?

A tragédia

 Não se vê o fim da tragédia da Ucrânia e começa a fazer caminho a estratégia de Putin de ser preciso que o invadido aceite as condições de rendição para a guerra acabar. Por muitos defeitos que o Zelensky tenha, por muita contra informação que exiba, aquilo que as Tvs nos mostra  todos os dias é de uma crueldade sem limites, a morte das pessoas pela fome, pelo frio e pelo abandono. É a indústria militar dos EUA que está a  lucrar com a guerra? E a indústria militar da Rússia, não ganha ? Não tinham que dar vazão ao armamento que iam fabricando? E os que vendem à Rússia, como o Irão ( outro exemplo de ampla democracia !!)  não estão a lucrar? 

Não se deve  usar seja que argumento for para desculpar a invasão da Ucrânia, porque ou se está a favor ( como os comunas que dão uma no cravo e outra na ferradura e os da direita original que encontram aqui motivo para se salientarem ) ou se está contra, mesmo que isso favoreça os ímpetos militaristas do Secretário geral da NATO . A NATO não invadiu a Rússia nem a ameaçou, já fez muitas intervenções nefastas pelo mundo fora e não se devem desculpar, mas aqui - mesmo que tenha admitido a entrada da Ucrânia ( e que País independente não pode escolher o caminho que quer?) -isso teria que ser debatido por conversações e não pela acção unilateral de um czar soviético.

Nada se compara à nossa noção de democracia, de liberdade responsável, os outros que não conseguem lá chegar  estão mais atrasados  que nós - este é o meu ideal de vida pelo qual vale a pena lutar!!