terça-feira, 4 de agosto de 2020

Pompa  e circunstância - legislação não falta
Dentro das grandes preocupações  da governação do nosso país continua a saída de nova legislação considerada indispensável...
Um belo Decreto-Lei, que jurista amigo teve a gentileza de me enviar, acaba de criar o Sistema Nacional de Planeamento Civil de  Emergência, "emaranhado" que agrega  altas personalidades e  9  (nove) Comissões de Planeamento - aliás todos nós já sabíamos da acção (visível ou invisível... ) mas eficaz destas 9 Comissões.
E para que serve este Sistema agora criado ? Ora, integra o existente ( e a maioria de nós não sabia !!) Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, além, claro, da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.
Finalmente estamos protegidos contra todas as emergências !! Porquê ? Porque as finalidades deste recém criado Sistema são, textualmente, assegurar :
- a liberdade e a continuidade da acção governativa - finalmente os Governos já têm uma directiva segura que lhes confere liberdade para poderem governar à vontade...
-o funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado - quer dizer que até aqui os serviços essenciais do Estado não funcionavam regularmente, já tínhamos dado por isso mas não sabíamos a causa...
-a segurança e o bem estar da população - ora era mesmo isto que faltava, a população não tarda nada a sentir-se muito mais segura e sobretudo com muito maior bem estar (as escolas vão funcionar com o pleno dos efectivos de professores e auxiliares, a saúde vai ter os quadros de pessoal (médico e outros) completos e a receberem o justo salário, a justiça vai ter excelentes instalações e todo o pessoal que precisa, a agricultura vai ter os seus serviços de apoio em pleno, vai ser reformulada a política florestal finalmente com a adequada implantação no território, etc, etc).
Enquanto vai saindo legislação indispensável para acudir a emergências, os incêndios continuam a emergir todos os dias, já são milhares e ainda o Verão vai a meio e as  medidas para garantir água de abastecimento público em todo o sul do país  não se vêem ( mas garante-se que não faltará água a ninguém, pois as danças da chuva e as procissões estão na calha ).
Isto só se resolve quando o PSD e o Chega forem Governo !!
País do faz de conta !
Bem gostaria de não ter que brincar com coisas tão sérias...




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