É raro tratar aqui  neste blogue de Partidos Políticos. Mas a situação do PSD é tão trágica, para um partido que foi desde a sua fundação social democrata, do centro direita mas social democrata, que a deriva neo liberal que lhe imprimiram os arrivistas chefiados por Passos Coelho  ( sem qualquer estofo intelectual), Miguel Relvas (  um oportunistas  sem qualificação) Maria Luísa Albuquerque ( o mais puto cinismo e frieza emocional em política!!) e outros que por lá andam, desvirtuou completam,ent qualquer ideologia social democrata. 

Rui Rio é um dos últimos social democratas  que ainda dá a cara pelos seus ideais; na Câmara do Porto conseguiu pôr as contas em dias mas deixou a cidade farta dele pois social  e culturalmente foi um deserto. Por isso à frente do PSD  além de ser um  bom contabilista, não terá estatuto para por exemplo Primeiro Ministro -. o seu desejo mais profundo e ou é agora ou nunca mais...

Mas os liberais que querem à força manter o PSD na direita mais aberta possível ao mercado e às finanças, esses não lhe perdoam.

E depois tem outro senão - é do Porto... Ninguém quer falar nisso mas a grande barreira que está a ser montada contra ele é pelo pessoal de Lisboa e do Sul, que não quer perder lugares do tacho mesmo que seja apenas o tacho de deputado ( e então europeu !!).

Lisboa a ver perder a hegemonia para o Porto, é la coisa que se cheire? Vão ver que isto pesa tanto com a deriva social democrata que Rio quer que o PSD volte a trilhar. Veremos em breve.

Publicado no Sul Informação, 13-91-019

Avaliação de  Impacte Ambiental

- a sério ou faz de conta ? -

Um Governo progressista, numa Europa civilizada, não pode hoje em dia ignorar que a Política de Ambiente é um pilar fundamental da governação.

Subjacente à defesa do Ambiente está  todo um conjunto de intervenções sobre o território que determinam o grau de qualidade de vida da população e já não estamos propriamente agora a iniciar esse processo no nosso país.  Desde há mais de 40 anos, quando se criou a primeira Secretaria de Estado do Ambiente, que progressivamente  se foram aprofundando as medidas e as disposições legais com vista a orientar o País para um desenvolvimento sustentado, onde o usufruto da Natureza e dos seus recursos, implantados no nosso território, garantisse a perenidade dos processos produtivos.

Nessa altura Portugal cotou-se entre os países da linha da  frente da Europa no que concerne ás preocupações com o Ambiente, ainda estávamos longe das directivas que hoje em dia são apanágio da Comunidade Europeia !

Um dos instrumentos  que maior importância têm tido para o correcto ordenamento do território é sem duvida o dos Estudos de Avaliação de Impacte Ambiental (EAIA), que em princípio devem estar na base e anteceder todas as intervenções que, pela sua dimensão e características, possam interferir com a salvaguarda dos ecossistemas e com o seu equilíbrio dinâmico.

Ora a recente saga do actual Governo  sobre a construção de um aeroporto complementar ao aeroporto de Lisboa, aliás no seguimento de um processo sempre adiado desde há muitos anos e que revela pelo menos a fraca consistência da capacidade decisória dos governantes ( e a paciência dos governados…), é mais um caso paradigmático de querer parecer uma coisa e afinal ser outra.

A importância da dimensão da obra, o forte impacte no território e o seu volumoso custo,  deviam impor que em consciência se fizessem os estudos necessários para tomar a decisão de qual seria a melhor localização para o novo aeroporto; em vez disso e ao sabor sabe-se lá de que motivações, decidiu-se que seria no Montijo e então vamos lá depois ver se tem impacte ambiental significativo. E  por acaso tinha, o EAIA  “chumbou” o projecto do aeroporto.  E agora ? Faz-se novo estudo. Bom, mas se o projecto de obra é o mesmo  e se as condições ambientais também  não mudaram, que será que o novo Estudo vai decidir ? Ou fazem.se tantos estudos até que um deles dê certo?  a sério ou apenas fazer de conta ?

Não teria sido mais sério,  técnica e cientificamente mais acertado, menos oneroso em termos de custos ( porque os EAIA custam dinheiro…) e politicamente  mais correcto  e transparente ter encomendado uma Avaliação Ambiental Estratégica  ( a  UE até oferece um manual para os Governos não dizerem que não sabem o que é…) e depois então decidir a localização do aeroporto? Ou o Governo (em que o Ministro do Ambiente diz que não é ambientalista…) estava á espera que a fauna da Reserva Natural do Estuário do Tejo, uma das zonas mais importantes da Europa em termos de biodiversidade, se incomodasse com a obra e se mudasse para outro lugar ?

12-01-019 Fernando Santos Pessoa, arq.º paisagista

O autor escreve com a antiga ortografia

Publicado no PÚBLICO, como carta ao director, em 10-01-019

Aeroporto de Montijo -  Se este Governo tivesse uma Política de Ambiente minimamente credível e um Ministro dessa pasta que ao contrário do que confessa o actual tivesse convicções ambientalistas, o Pais não estaria a assistir a esta farsa sobre o projectado aeroporto para o Montijo. Há anos Gonçalo Ribeiro Telles disse que os Estudos de Impacte Ambiental (EIA), tal como são conduzidos, não passam de uma burla e isso está à vista neste caso. Elaborou-se um EIA que reprovou o aeroporto naquelas condições; vai fazer-se novo EIA para quê? Fazem-se tantos estudos até que um diga o contrário? Se o projecto do aeroporto não muda e as condições ambientais do Estuário do Tejo também não mudam, o que é que um novo EIA vai alterar?  Desclassificam a Reserva Natural do Estuário do Tejo e as aves incomodadas com isso vão para outro lugar...? E a poluição que vai recair sobre a zona mais nobre do estuário, não incomoda ninguém ? E o risco de tantos aviões sobre aquele habitat e sobre os milhares de pessoas que moram na envolvência? Não brinquem com o povinho!

Vir afirmar perentoriamente que o aeroporto vai ser mesmo construído ali, quase se pode dizer " a bem ou a mal", é uma atitude de enorme estupidez, arrogância e desprezo  pelo País e pela população. Se o Governo quisesse ser sério e rigoroso, para uma obra desta importância, antes de decidir a localização teria encomendado um Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica que qualquer manual de Ambiente explica o que é. Porque é que não se explica o porquê desta teimosia? Que lobbies estão por trás do negócio? Porque é que se insiste em enxovalhar a seriedade que deve estar na base duma avaliação de impactes ambientais ?

 Avaliação de Impacte Ambiental

               - o aeroporto no Montijo -             

Há muito que pessoas ligadas às preocupações ambientais referem que os Estudos de Impacte Ambiental, que são em si mesmo uma ferramenta fundamental para precaver atentados ao Ambiente, se tornam em regra numa farsa ou  como disse em tempos o Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles,  uma burla, um embuste.

Quem os promove até pode ser uma equipa de gente competente - e tem que ser para pelo menos saber manipular os parâmetros analisados...Mas a apreciação fica depois sujeita a todas as pressões e tropelias que se possam imaginar.

Quem paga os custos do EIA é a empresa ou Entidade que tem a seu cargo executar determinada obra ou actividade, e ninguém vai pagar uma grande quantia de dinheiro para ver rejeitado aquilo que pretende executar. Isto parece evidente, não ?

A proposta de novo aeroporto em Montijo teve parecer negativo do EIA que foi feito para esse projecto; e agora, muda-se o projecto do aeroporto? Não senhor, faz-se é outro EIA e fazem tantos quantos os necessários  até dar certo... Este procedimento não é apanágio deste Governo, todos os governos procuram fazer o mesmo. A desonestidade do processo é que merece ser evidenciada.

Se a intenção fosse séria desde o início, o que deveria ser pedido era um Estudo de Avaliação Estratégica de Impacte Ambiental, onde seriam  avaliadas as alternativas possíveis para localização do aeroporto - porque há outras  possíveis. Mais uma vez vem a suspeita - havendo diversas localizações com prós e contras, porque é que depois dessas diversas opções, se escolhe apenas  o Montijo - que negócios estão por trás da escolha ? Se o processo fosse limpo e não  imposto por decisão governamental, fazia-se a análise ambiental prévia para as localizações mais prováveis, e ver-se-ia qual seria a melhor. Se à partida o Governo  estivesse apenas interessado em encontrar a melhor solução  para um grande aeroporto no melhor local, que desse garantias de segurança operacional e ambiental, teria pedido antes que fosse feita uma Avaliação de Estratégica de Impacte Ambiental - não o fez porquê? Há algum interesse particular por aquela localização ou existe algum lobby que esteja por trás  a exercer a sua pressão? O Ambiente nunca foi para o PS uma matéria a que desse grande importância, e muito menos quando tiver gente "sem  convicções" à frente da política ambiental.

Este novo EIA vai agora encontrar na região do aeroporto situações ecológicas diferentes daquelas que foram detectadas pelo Estudo anterior?  ou as áreas de Reserva integral de importância mundial do Estuário do Tejo deixam de ser consideradas ? Pensam  talvez que, desclassificando a área, as aves se aborreçam e  vão para outro lado... Não tem piada nenhuma  brincar com coisas sérias.

Devia era haver vergonha e arrepiar caminho enquanto  é tempo; antes do Governo assinar convénios e acordos com  a ANA ou seja com quem for, se é uma pessoa séria e acha que o Ambiente é também para levar a sério, primeiro munia-se das ferramentas sólidas para justificar a obra.

A espuma dos dias

Há tanta coisa que anotar neste início de 2019 que daria para um grosso relatório. mas atenho-me apenas a tres assuntos.

1 - Marcelo Rebelo de Sousa  no Brasil -  A visita do Presidente da Republica ao Brasil para a posse do novo Presidente Bolsonaro, pode entender-se face ao especial tipo de relações que ligam Portugal e Brasil - mesmo sendo Bolsonaro um indivíduo perigoso, incompetente e que poderá vir a trazer graves problemas para a já sacrificada sociedade brasileira. Sendo o único Chefe de Estado europeu a estar presente na investidura, esperava-se um certo comedimento na postura do nosso PR - mas não o que se passou!! Penso que ele deveria ter estado diplomaticamente na cerimónia mas com uma pose discreta - mas ser discreto é coisa que o Prof., Marcelo não consegue em situação alguma. Mas foi longe demais com aquelas estapafurdias declarações, entre sorrisos e aperto prolongado de mãos, que estavam ali dois irmãos, e pior ainda, dar-se ao desplante  (não é outra coisa) de convidar Bolsonaro a visitar Portugal já no próximo ano. Com franqueza ! dispenso-me de  mais comentários.

2 - Manuel Machado na TV - Em democracia todos têm direito de expressar as suas ideias mesmo que sejam fascistas - embora na nossa lei esteja proibida a presença publica de organizações nazis, fascistas e quaisquer outras que despejem ódio racial ou religioso na sociedade. Aceita-se que pessoas como Le Pen da França  e outros lideres da extrema direita, chefiando partidos com aceitação popular, maior ou menor, possam ser entrevistadas e  expliquem ao que vêm. Mas Manuel Machado que apareceu em dois programas da TVI, não é apenas um lidere político de extrema direita, ele é um criminoso que esteve preso por matar pessoas, chefia um gang, que assassina e provoca ofensas graves em nome de racismo e xenofobia. Um bandido tem o mesmo direito que qualquer político de expor ideias em publico num órgão de comunicação social ? Em nome da liberdade de expressão? Para mim é ir longe demais,  o seu exemplo e com a projecção que lhe está a ser dada, é um incentivo a que outros façam o mesmo. Democracia sim, mas com defesa de princípios que são a base das nossas liberdades.

3 -  Roubo de azulejos no Colégio de Odivelas - O antigo Colégio de Odivelas é património nacional, e está abandonado desde que parece por pressão da troika ( ou do Passos Coelho que se aproveitou  para ir além da troika?) foi encerrado. Pertence ao Ministério da Defesa.

Ora tem sido de lá roubada grande quantidade de azulejos que fazem parte da riquíssima colecção de azulejaria que faz daquele  imóvel uma preciosidade.

Quer dizer, o Ministério da Defesa que devia ser exemplo de segurança e defesa, já foi roubado em Tancos e agora em mais este caso, dando que pensar quantos mais roubos não terão acontecido em instalações militares.  Todas as suspeitas são admissíveis, ou não ?

2019

       Mais um ano nas nossas vidas, nas vidas daqueles que estão vivos e na nossa  memória dos que já partiram.

         Este ano comemoram-se coisas notáveis e para já lembro-me de duas : em Junho passam 50 anos sobre a primeira vez que um homem desceu na Lua; mas no mesmo dia também se devia comemorar em Portugal o que quase todos ignoram - o primeiro transplante de órgão executado no nosso País, por um grande cirurgião o Prof. Alexandre Linhares Furtado, de quem tenho a honra de ser amigo há muitas décadas.

        Acabámos o ano 2018 com terríveis situações em todo o Mundo, desgraças que afectam milhões de seres humanos para quem nunca há um Ano Novo, pois todos os anos são anos velhos, terríveis, de sofrimento, de desesperança ; milhares e milhares de crianças que nunca chegam a ser crianças, porque perdem a inocência mal despontam para o conhecimento da vida, porque as que sobrevivem à fome e aos ataques odiosos dos grupos armados ou dos próprios Governos  que os deviam proteger apenas têm pela frente mais fome, mais sofrimento, mais ignorância que nem lhes dá certamente para se interrogarem porque é que vieram a este mundo !!

          A hipocrisia dos Governantes raia índices de barbárie, que revelam que o homem tem evoluído materialmente mas nada mudou no seu âmago espiritual - continuamos a ser animais em competição, já não usamos as nossas mãos e as armas  que temos connosco, mas accionamos botões que provocam  destruição e morte - numa escala nunca antes imaginável. A hipocrisia campeia, a desvergonha, a corrupção, a especulação, tudo quanto é mau e perverso, são os novos títulos de cidadania e de Poder.

            Pela Europa e pelo Mundo vai uma explosão de focos de proto-fascismo, implantam-se governos de xenófobos, de demagogos, de usurpadores da liberdade, de falsos arautos da liberdade que dela se servem para a destruir - em nome do povo, em nome da ordem, em nome de tudo quanto a humanidade já devia ter aprendido que só trás repressão e asfixia da vontades de cada um.  "Não, só quero a liberdade ! Amor, glória, dinheiro são prisões. Bonitas salas? Bons estofos? Tapetes moles? Ah! mas deixem-me sair para ir ter comigo. Quero respirar sozinho. ...Não quero! Dêem-me a liberdade! Quero ser igual a mim mesmo! Não me capem com ideais! Não me vistam as camisas-de-forças das maneiras! Não me façam elogiável ou intelegível! Não me matem em vida !- gritava Álvaro de Campos. E eu com ele !!

Um país dum qualquer 3º mundo...

Moro no Algarve,  na periferia de Faro. Não é propriamente um recanto remoto de um interior mais remoto, é numa região turística e  nos arredores da "capital" da região, que até tem uma Universidade. Pois estive quase duas semanas sem internet, devido a uma avaria na zona. Todos os dias telefonava para o apoio ao cliente da MEO e a resposta era sempre a mesma : identificamos uma avaria na sua zona e estamos a tratar de resolver no mais curto espaço de tempo. Depois de contactar a opção automática de atendimento lá continuava a voz robótica a dizer que seria contactado  dentro das próximas 48 horas - o que, obviamente,  nunca aconteceu. Escrevi uma carta zangada para a Administração da MEO em que explicava que há vários anos se sucedem avarias destas porque a empresa não investe nem no tal "quadro" que distribui para toda a rede da zona, assim como não investe na substituição dos cabos que cá existem há 30 anos, cabos de um tipo que já deixou de ser usado, quebradiço e proporcionando cortes frequentes. Recebi então um telefonema de Lisboa a perguntar se eu  estaria em casa nessa tarde para atender os mecânicos que vinham resolver o assunto. E nessa tarde, tendo finalmente  substituído o tal cabo ( 200 m...), o problema ficou resolvido, o que podia ter sido feito um ror de dias antes e até  vários anos atrás.  Então isto não é tratar a nossa gente como se  estivéssemos num  qualquer 3º mundo ?!!

A espuma dos dias

Retomei a escrita do blogue, e não faltam assuntos que bradam aos céus. Mas só abordo hoje dois assuntos.

1- As greves  - Nunca houve, que me lembre, qualquer Governo que tivesse  congregado contra si tanta greve em tão curto espaço de tempo. E seria bom que o Governo reflectisse neste facto, mas também quem está por trás das greves.

Os partidos da esquerda, em especial o PCP e o BE, que movimentam a maioria dos sindicatos, deveriam pensar no seguinte aspecto :  se o direito à greve é indiscutível, e toda a gente o está sempre a reafirmar, o facto de ocorrerem greves em praticamente todos os sectores da vida nacional,  por tanto tempo e causando prejuízos graves  não só à economia como ao dia-a-dia das pessoas, começa a gerar um sentimento de estarmos todos  fartos deste clima de instabilidade. É que no Governo anterior de direita houve greves mas nada que se compare  com o que acontece agora - então um Governo que se apoia nos partidos da esquerda é mais contestado que o anterior? Pode ser que isto acabe por uma boa parte da população de eleitores que não são fixos partidariamente possa ficar realmente farta e nas próximas eleições vote maioritariamente na direita.  É que há limites para tudo e a estratégia eleitoral dos partidos da esquerda não deveria toldar a capacidade de ver em frente e perspectivar o que pode acontecer...

Também há greves de sindicatos de direita, caso dos enfermeiros dos blocos operatórios públicos, pequenos sindicatos formados apenas há para aí um ano ou pouco mais, quando já estava em função a geringonça de esquerda... E a Ordem dos Enfermeiros, que estimula as greves destes dois sindicatos, tem como Bastonária uma  activa militante do PSD, contrariando a posição que as Ordens devem ter em não se misturarem com os sindicatos. Em democracia nada demais que haja sindicatos de direita ou de esquerda e que  todos possam exercer os mesmos direitos, incluindo o de greve, mas até este aspecto merece noutra altura uma reflexão.

Já na Ordem dos Médicos o Bastonário, que não sei a que grupo partidário pertence, aparece normalmente em conluio com o Sindicato Independente dos Médicos, que é de direita, embora também lá tenha, ao que parece, médicos do lado do PS. Não me lembro de o ver aparecer ao lado de sindicalistas de esquerda...

O mais grave na greve dos enfermeiros é que estão  a manter a greve sem perderem pagamento dos dias, graças não a um legal  Fundo de Greve que alguns sindicatos possuem, mas a um peditório na Internet mantido  por anónimos - isto abre a porta a todas as suspeitas, até que hospitais privados estejam a contribuir para a greve nos hospitais públicos, porque as cirurgias que não se realizam têm de ser reenviadas para os privados. Pode ser um negócio. O peditório é aceitável mas com a clareza de quem é que está a dar aquele dinheiro para que os enfermeiros se aguentem  em greve sem perderem o pagamento. Estranho, não é?

2 - Queda de helicóptero do INEM -  Merece um profunda reflexão o que aconteceu com a queda deste aparelho e a morte dos ocupantes. Como é que um piloto muito experiente voa tão baixo, com tão mau tempo e embate numa antena ?  Se a antena estivesse iluminada. e quem é que agora vai garantir que estava ou que não estava -  custa a crer que o aparelho fosse embater nela.

Quantos mais casos destes haverá por este país fora?