domingo, 28 de maio de 2023

 

A Agricultura no Ordenamento do Território


Pela nossa formação académica – dirijo-me aos arquitectos paisagistas -  , um dos aspectos a que sempre se deu a maior importância foi o do lugar da agricultura, bem como das pastagens e das matas e florestas no ordenamento do território.

Vem desde a Antiguidade esta importância: os gregos no ordenamento da polis, a cidade-região auto suficiente, consideravam  chora (  campos cultivados),  eschatia ( pastagens) e asty ( área urbana que incluía a acrópole) já que as florestas tinham pouca relevância  na Grécia ; e chegou até nós o direito romano que, no seguimento da herança grega, considerava a conhecida trilogia ager- saltus - silva- e depois o paul.

 Aproveito para  lembrar que o Ordenamento do Território foi lançado em Portugal pelos arquitectos paisagistas   Faz parte da nossa formação, em todo o Mundo, aquilo a que chamávamos e praticávamos como ordenamento paisagístico; e foi quando o Arqº Gonçalo Ribeiro Telles esteve como  Secretário de Estado do Ambiente, em 1976, que se deixou de usar  essa designação de ordenamento paisagístico para ordenamento do território, com a intenção de dar ao conceito um âmbito pluridisciplinar e interprofissional.

O ager é a peça  fundamental para a vida das populações e só por si determina muito da história de cada povo ou nação, já que se dirige ao mais essencial, a alimentação, a sobrevivência. Historicamente quando um território não tem espaço agrícola suficiente para sustentar a população que nele vive, obriga essa população à conquista de outros espaços. Foi o que fez Castela em relação com a Península Ibérica. A Grécia, pela penúria de solos e pelo relevo acidentado que ali domina, foi obrigada a procurar nas colónias essa subsistência e o litoral da Líbia  que visitei demoradamente ( a Cirenaica e a Tripolitana,) foram, o seu celeiro.

Esta importância da agricultura no contexto de cada país perdurou ao longo dos últimos  séculos – refiro-me em especial  ao ocidente europeu.

Na  idade contemporânea, na era Industrial, desfez-se  a tradicional relação cidade-campo que foi perdurando desde a Antiguidade, sobretudo nos países meridionais onde as duas realidades se completavam e até se interpenetravam fisicamente.

Nós sabemos, no caso português, como a ruralidade e o mar foram a base da portugalidade, até esta se começar a desagregar. E quando o Jacinto, da “Cidade e as Serras” descobriu com assombro para a sua urbanidade requintada, os encantos do arroz de favas e do vinho tinto em caneca de barro, feitos na aldeia, é o Eça de Queiroz a dar-nos conta de como essa interpenetração dos dois mundos já nessa altura se começava a deteriorar.

O nosso erro enquanto país e enquanto as governações que temos sobretudo nas últimas décadas foi ter -se desprezado  a capacidade produtiva dos nossos campos, por não se ter resistido às pressões mercantilistas e de aproveitamento de subsídios para deixar de lado a nossa capacidade produtiva, permitindo um desordenamento do território  lançado  aos  desvarios da especulação fundiária. 

Apenas as grandes explorações de carácter industrial passaram a merecer apoios, na mira produtivista duma agricultura industrial que deixou de lado milhares de pequenos e médios agricultores, de norte a sul. Como escreveu o Prof. António Covas, (para os que o não conhecem ele não é paisagista, mas Prof. Catedrático de Econonia), “o erro foi considerar a agricultura uma indústria”. E hoje estamos a importar para comer muito daquilo que podia ser produzido cá.

Se com o Ordenamento do Território se pretende que a cada parcela do território seja atribuída uma função de acordo com as características de cada espaço, a primeira obrigação de uma análise qualitativa do espaço biofísico é  determinar a aptidão de cada um desses espaços. A noção de aptidão é fundamental para um ordenamento equilibrado do território se considerarmos que este é um instrumento apoiado cientificamente para possibilitar a boa governação do espaço nacional. Aptidão agrícola, aptidão florestal, aptidão para o recreio, aptidão para exploração mineira ou de inertes, etc

Quando falamos de aptidão agrícola referimo-nos à capacidade de uma dada parcela do espaço biofísico para produzir em agricultura em termos de rentabilidade, e ela tem a ver com os solos, a disponibilidade em água, relevo e geologia, e o clima ( que pode ser o mesmo para bons ou maus solos).

O adequado reconhecimento da agricultura no contexto do ordenamento pressupõe uma política agrícola que entenda a relação ecossistémica da exploração dos solos com o equilíbrio da Natureza em sentido global.

A agricultura foi o principal agente de transformação da paisagem e dos solos, obrigando a uma mais funda intervenção que, por exemplo, o pastoreio.

Daí que agricultura e pastagem devam ser considerados os principais factores da construção das paisagens, embora o sector florestal também deva ser encarado como parte da solução para o equilíbrio dos sistemas agrários.

O crescente aumento da população mundial obriga a uma produção cada vez maior de alimentos a partir da terra; a estimativa oficial atira para 9 biliões de pessoas em 2050.

Perante este cenário o que mais apetece afirmar é que é preciso intensificar a agricultura, como se tudo dependesse de colocar mais adubos químicos e pesticidas a baixo preço nos mercados, partindo do princípio que o suporte, o meio dessa intensificação – o solo-  aguentaria todos os excessos .

Essa ilusão custou caro a muitas regiões e países, e se o Sahael é um exemplo, tão mau como isso foi o sucedido à volta do mar de Aral, no Uzbequistão, onde mete dó ver a tragédia que ali teve lugar. Realmente os solos, depois de envenenados ou exauridos, não recuperam senão ao fim de muitos séculos.

Hoje não restam dúvidas: trabalhos  de várias procedências nomeadamente alguns  publicados pelo CNRS em França,  revelam que a agricultura industrial intensiva atingiu o seu máximo de produtividade em meados do século XX; os rendimentos que antes aumentavam a cada década, estagnaram e em muitos casos já começaram a regredir

Ora o capital-sobrevivência é o solo; à agricultura industrial intensiva terá de se opor uma agricultura intensiva ecossistémica. Esta pressupõe um uso muito controlado de alguma adubação química, mas sobretudo o recurso a outras medidas, sejam as leguminosas, micorrisas, vermicultura, activação microbiana do solo e diversas tecnologias que não é aqui o local indicado para explanar.

Hoje em dia põem-se em confronto cada vez com maior acuidade a agricultura industrializada intensiva e a agricultura ecológica intensiva.É assunto que merece certamente um Seminário a ele dedicado.

Uma  certeza existe :   é indispensável rever os métodos de intensificação da agrocultura - as culturas agrícolas, a criação de gado e as matas.

E para caminharmos para uma agricultura ecossistémica temos de ter um ordenamento do território que dê a devida importância à defesa dos sistemas ecológicos vitais para o equilíbrio do espaço físico em termos biológicos.

Para uma agricultura compatível com o ambiente será necessário procurar culturas que se aproximem do climax ou o máximo de equilíbrio do meio, será necessária uma estrutura da paisagem que contribua para aumentar a biodiversidade que é condição indispensável parta essa aproximação paraclimácica .

Para dispensar ou pelo menos reduzir os tratamentos fitosanitários químicos será preciso aumentar a imunidade natural das culturas,  através da sua diversidade genética e  específica, manter a cobertura permanente do solo  e a capacidade de competição entre as culturas, eliminar os resíduos tóxicos, etc

A própria mobilização do solo tem de ser feita de acordo com a textura dos terrenos, evitando as grandes mobilizações que foram, durante décadas, propagandeadas pela indústria das máquinas agrícolas.

 A este propósito recordo que já nos anos 50 do século passado o Prof Manuel Gomes Guerreiro propunha a mobilização mínima do solo, evitando que as camadas profundas inertes fossem trazidas á superfície, enterrando as camadas superficiais que são as verdadeiramente produtivas.

Nessa altura, como recordou o Prof. Ário de Azevedo, ele foi atacado por ter propostas daquelas que iam contra a agro-indústria dominante; pois 50 anos depois foi realizado um Doutoramento em que se concluía que a mobilização mínima do solo deve ser a prática adequada na maioria dos nossos solos de pouca profundidade, dando razão ao velho Mestre –  mas por serem solos menos profundos não são inaptos para a produção, têm é que ser trabalhados e auxiliados correctamente.

Os solos agrícolas não são apenas os da classe A e B, excluindo os outros. Há solos classificados como C que são altamente produtivos, só por terem por exemplo pedra solta a mais não são  qualificados.

A crise actual vem demonstrar que um pais sem agricultura está votado a maiores dificuldades de sobrevivência tendo de angariar o que precisa para subsistir.

Parece que começa agora a ser consensual que é preciso voltarmos á agricultura depois de  em  décadas recentes  ter-se forçado o abandono das explorações  a troco de subsídios, retirou-se dignidade e o apoio agricultores onde só os grandes agrários teriam direito a continuar, desmantelaram-se ( nunca me cansarei de denunciar) os Serviços de Extensão Rural porque o Estado deixou de ser  parte activa no incremento das actividades agrícolas – e hoje se queremos atrair gente nova para o sector da produção agrícola  não há serviços técnicos de campo capazes de darem esse apoio.

O ordenamento do território tem de saber reequilibrar os ecossistemas naturais ou paraclimácicos com a produção agrícola e o pastoreio, pelo que instrumentos como a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional são fundamentais. No entanto não é o que está a acontecer actualmente.

Com uma nítida subalternização da politica de Ambiente e a desvalorização da importância da REN está a dar-se oportunidades aos especuladores de terrenos e a técnicos produtivistas e  oportunistas, e algumas autarquias ávidas de construção seja lá onde for. Quando por todo o Mundo, e muito especialmente na Europa, se começa a dar cada vez maior relevância a práticas agrícolas conducentes ao equilíbrio com os ecossistemas naturais, para onde apontam as novas medidas da PAC,  em Portugal, reagimos ao contrário. `Para mim são os estertores de uma sociedade arreigada a um status quo   que não quer perder os seus privilégios.

O OT deve incorporar todas as preocupações com o ambiente e com uma agricultura ecologicamente apoiada, integrando, melhorando ou recriando os ecossistemas naturais  que fornecem contribuem para a salubridade ambiental e suportam o equilíbrio do território. Separar o OT do Ambiente é criar o paraíso para o descalabro biofísico do nosso país.

E quase ninguém protesta

 

sábado, 27 de maio de 2023

 O embuste desta Política de Ambiente

- o espaço-território-paisagem em perigo -

Quase ninguém reagiu às alterações introduzidas na orgânica do Ministério do Ambiente, quando lhe foi retirado  o Ordenamento do Território (OT), sem uma explicação. Mas há medidas que, com o  desenrolar do tempo, dão sinal das consequências  que causam.

Surgem várias Autarquias a quererem  desrespeitar a REN e a RAN por serem obstáculos ao seu desenvolvimento  urbanístico, quer dizer estamos a regredir para aquele  tempo em que o mais importante eram os quilómetros de estradas alcatroadas e o boom de avenidas, prédios e infra-estruturas como  sinal  do sucesso de expansão das cidades sobre os seus arredores. Todos sabemos que historicamente as cidades foram edificadas em áreas de maus solos mas sempre  junto de zonas de bons  solos cultiváveis; com  o  progresso da financialização capitalista da economia nos tempos modernos, década após década, o crescimento urbano foi levando à ocupação de áreas eminentemente de produção agrária, despoletando nos governos de alguns países, mais evoluídos em termos de conhecimento dos limites do crescimento, a necessidade de tomarem  medidas de contenção e ordenamento urbano-rural.

Ainda no século XIX nos EUA e na Grã Bretanha vários famosos arquitectos propuseram  diversos esquemas para  um crescimento urbano compatível com a conservação do mundo rural indispensável  a um ordenamento correcto da Biosfera, depois sucederam algumas acções nesse sentido noutros países como Alemanha e França. 

Já no século XX na Alemanha, pelos anos 70, a região urbano-industrial do Rhur impôs um programa de orientação da expansão urbana ( em que eu tive o privilégio de  participar durante uns meses) criando áreas-corredor de terrenos rurais a separarem os grandes aglomerados citadinos,  para impedir a sua concentração; a expansão urbana foi regulada para espaços de menor importância  agrícola e ecológica. Depois de Abril de 74 Portugal aproximou-se desta visão holística da Conservação e do Ordenamento.

A Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional RAN) tem sido a expressão portuguesa da política ambiental e têm permitido manter o ordenamento do espaço-paisagem em termos de relativo equilíbrio. Mesmo quando esses valores existem em áreas que ficam encaixadas no espaço urbano,  devem continuar a ser preservados com os mesmos objectivos: podem ser parques públicos ou mesmo áreas de hortas urbanas de tanto impacto social e económico; durante a última grande guerra os parques de Londres foram cultivados para apoiar a alimentação.

A confusão propositadamente mantida entre sociedades liberais e o liberalismo  económico-financeiro continua sub-repticiamente a controlar as politicas mesmo dos governos, como o português, que se diz da esquerda social democrata.  O valor financeiro do espaço em termos de mercado continua a sobrepor-se ao valor social e colectivo do mesmo espaço prejudicando a população, sobretudo a mais desfavorecida que não pode entrar no negócio dos terrenos. 

É que, como continua a dizer o patético   Francis Fukuyama,  as pessoas acabarão por voltar ao liberalismo: sempre foi assim desde  século XIX. Eu digo que é como a hidra que quando lhe cortavam uma cabeça nasciam outras, e apesar de ridicularizado com o seu "Fim da História", ele continua a confiar na fraqueza institucional das doutrinas da esquerda democrática e  social que vergam ciclicamente sob o peso dos mercados. A persistência do neoliberalismo assenta nessa fraqueza de convicções de quem diz defender a coesão territorial  e os grandes valores da vida no planeta.

Nós até temos por cá a institucionalização da coesão territorial que,  para o ser, precisou de ir buscar o OT ao Ambiente  retirando-o  da componente da Conservação que é indispensável para dar consistência às intervenções no território-espaço-paisagem.   

Como pensei que tinha ouvido mal da primeira vez, a ministra repetiu,  ao dizer a propósito de construir mais uma estrada asfaltada para a Serra  da Estrela, que era preciso "humanizar" a Serra.  A senhora  esqueceu-se propositadamente ( não creio que seja por ignorância)  que a razão principal para se ter criado o Parque Natural  foi por aquela Serra ser uma magnífica  paisagem humanizada - mas humanizada  não devia querer dizer  que precisa de mais estradas asfaltadas  para levar mais multidões aos sítios onde poderiam e deviam ir calmamente visitar ambientes naturais - é um contra-senso neoliberal. 

Para "tirar partido de toda a riqueza paisagística e de todo o património da Serra da Estrela" ( como de tantos lugares magníficos que ainda resistem por esse país fora) não é necessária mais uma estrada asfaltada - mas este é o retrato perfeito da mentalidade que hoje continua  a ser a de muitos dos responsáveis, a vários níveis, pelas políticas  ambientais, de coesão e de gestão territorial onde, para lá da retórica, falta que essas políticas sejam   pensadas  e executadas em termos de sustentabilidade e perenidade dos ecossistemas. 

Não faltam exemplos do paradoxo entre a retórica "verde" e as acções concretas feitas ao abrigo do amplo chapéu ambiental. 

Um dos mais significativos e que devia estar a merecer  a luta nas ruas, se tivéssemos uma massa crítica alargada, é o da destruição de vastas áreas florestais ( incluindo  sobreirais) para implantar parques de painéis solares com a grande afirmação de que se vai produzir energia limpa. Isto faz parte da  falta de coesão  territorial e  do desrespeito pela REN e pela RAN e não passa de desfaçatez com que se afirma uma patranha.  

Como também sucede com a destruição dos importantes charcos temporários da zona húmida das Alagoas Brancas em nome do direito de propriedade que, se este é importante como  valor da sociedade liberal ( mas não liberalista) não devia  ser  mais importante que o direito da coesão social  e ecológica do espaço-paisagem.

Estamos a receber um embuste como Politica de Ambiente e com ele o descalabro do sector agro-florestal e do desordenamento da nossa paisagem que se afirma, politicamente, querer transformar para requalificar - transformada lá isso está a ser mas para uma situação de  cada vez maior precariedade. Assim não vale, não brinquem mais com a gente vendendo patranhas para encobrir uma visão liberalista da sociedade e do nosso espaço-território-paisagem!!






 




terça-feira, 23 de maio de 2023

 Imperialismos

Desde que me conheço que estive sempre mobilizado contra os excessos que década após década, o imperialismo americano ia perpetrando pelo mundo fora.  Mas não me lembro de ver manifestações contra os excessos idênticos ou piores  que o imperialismo soviético -  e agora "apenas" russo- também foi cometendo.

Há um, que pouca gente parece conhecer, que foi talvez o maior desastre ambiental provocado deliberadamente pela humanidade : a destruição do Mar de Aral. Eu andei pelo Uzbequistão e vi e falei com as pessoas: durante décadas de submissão do país ( e dos países vizinhos Turquemenistão,  Azerbaijão, etc - e faltou o Afeganistão  que bem tentaram mas saíram de lá derrotados e com  rabo entre as perna) os grandes agrónomos russos impuseram a cultura intensiva e regada do algodão.  Desviaram rios, implantaram redes de rega e quando saíram de lá com o desabar da URSS, deixaram o Mar de Aral reduzido a uma poça de água, milhares e milhares de hectares de solos desertificados, carcaças de barcos a apodrecerem no que antes era o leito do Mar - uma desgraça ambiental que deixou muitos milhares de pessoas sem trabalho nem modo de vida.

Mas em termos de imperialismo russo  aqui vai uma extensa ( possivelmente nem completa) lista do que foi a actividade imperialista russa para dominar outros povos e países. A agora admirem-se  de ter sido a própria Rússia a ter estimulado a adesão de novos membros para a NATO, que estava em baixo de forma. Olhem para esta lista e percebem porquê...

  1. guerra de independência da Letónia, 1918-1920
  2. Guerra polaco- russa 1919-1921
  3. anexação da Ingria finlandesa 1919-1920
  4. invasão e ocupação do Azerbaijão, 1920
  5. Invasão e ocupação da Arménia, 1920
  6. invasão e ocupação da Geórgia. 1921
  7. repressão da Karélia, 1921-1922
  8. instalação do gulag na Sibéria ( campos de educação), 1923-1961
  9. deportação dos Ingrios finlandeses, 1924-1944
  10. Holodonor, Ucrânia, 1932-1933
  11. Guerra de Inverno, tentativa de invadir a Finlândia, 1939-1940
  12. Massacre de Katyn, 1940
  13. ocupação da Bessarábia e Bucovina do Norte, 1940-1941
  14. Razia da insurgência da Tchetchénia, 1940-1944
  15. Guerra da continuação, 2ª guerra contra a Finlândia, 1941-1944
  16. Deportação dos gregos Pônticos, 1942-1949
  17. Deportação dos Calmucos, 1943
  18. Operação militar especial Lenil (limpeza étnica na Tchetchénia e Inguchétia
  19. Deportação dos Tártaros da Crimeia, 1944
  20. deportação dos Turcos Mesquécios, 1944
  21. Deportação dos Bálcaros, 1944
  22. Ocupação da Roménia, 1944-1958
  23. Oposição ao Plano Marshall, 1948-1951
  24. Repressão de Berlim e Alemanha de Leste
  25. Massacre de 9 de  Março, Geórgia, 1956
  26. Massacre dos protestos de Pozdam (Polónia), 1956
  27. Intervenção na Hungria. 1956
  28. Aniquilação dos Irmãos da Floresta, Países Bálticos, 1945-1956
  29. Massacre de Novocherkassk (Rússia) 1962
  30. Repressão das manifestações de Yerevan, Arménia,  1965
  31. Operação militar especial "Danúbio"- invasão da Checoslováquia, 1968
  32. Repressão dos Protestos de Dezembro, Polonia.. 1970
  33. Repressão da Sublevação da Lituânia, 1972
  34. Repressão dos Protestos de Junho, Polónia, 1976
  35. Repressão do levantamento na Geórgia, 1978
  36. Invasão do Afeganistão ( a tal..) 1979-1989
  37. Lei Marcial na Polónia, 1981-1983
  38. tragédia brutal do 9 de Abril, Geórgia. 1989
  39. Tentativa de esmagamento da Revolução Romena, 1989
  40. Laneiro Negro no Azerbaijão, 1990
  41. Primeira guerra na Tchetchénia, 1999-1009
  42. Segunda guerra na Tchechénia, 1999-2009
  43. Guerra no Daguestão, 1989
  44. Luta na guerra civil da Inguchétia, 1999
  45. Invasão e anexação da Crimeia, 2014
  46. Intervenção no Donesk (Ucrânia) , 2014
  47. Operação militar especial- invasão da Ucrânia, 2014, 2022

Ficam de fora as ocupações depois da 2ª Grande Guerraprolongadas para muito depois das ocupações dos países aliados ocidentais.

Portanto quando falarmos de imperialismo convém ser abrangente e falar não apenas do americano ( que apesar de tudo  nos deixa liberdade de expressão e fazer oposição livremente com responsabilidade) mas também falar do russo, que envenena, mata a tiro, mete na cadeia quem quer que fale contra o governo ou defenda a suas ideias. É crime de lesa Pátria, como dizia por cá o nosso "Botas": só  Deus, Pátria e Família -  que hoje alguns querem renascer.

Portanto eu que nem sequer sou apologista 100% da NATO, que gostaria de ver a unidade europeia em volta da democracia de que gozamos, percebo por esta lista de atrocidades, a importância que os países limítrofes da Rússia dão  a sua adesão a uma organização que garante a democracia, e que os defende da fúria imperialista e bruta dos russos, que outra coisa não conhecem. século após século, senão a submissão dos milhões de pessoas á ordem de um czar  e de uma minoria de latifundiários  e agora do novo czar peralvilho e dos  oligarcas que vivem dos negócios em todo o mundo e que não querem  mudar -é o mudas!1

Minorias ocidentalizadas , intelectuais e com ideias de democracia "à ocidental" representam uma minoria . não se exporta democracia como quem exporta minério ou electrodomésticos. A democracia  que alcançámos no Ocidente e hoje se pratica em países e povos evoluídos na Ásia,  na Austrália, um pouco (muito pouc0) em África, é um luxo, todos a invejam  e muitos a usam para a destruir por dentro - não é preciso dar exemplos.

Quando se deu a revolução bolchevique de 1917 os trabalhadores rurais ainda era servos da gleba  como na Idade Média -  isso diz tudo, não ? quando se visita  S. Petersburgo percebe-se, ao ver aqueles milhares de palácios, porque é que foi ali  que rebentou a revolução dos  bolcheviques.

A Rússia actual, com a sua prosápia de grande potencia mundial - mas com a vergonha de ter de recorrer ao contracto de hordas de mercenários para fazerem, a guerra em nome da Pátria ( e estabelecendo o terror em vários pontos do mundo), esta Rússia não suporta ver-se rodeada por países que não querem nada fazer parte da sua área de influência, querem é manter-se livres do jugo russo  e que, umas melhor outras pior, lá vão implantando e mantendo democracias muitas delas musculadas, mas não tão aterradoras como a Rússia  e a sua única  "aliada" Bielorussia. Daqui a estupefacção que é ver os "pacifistas de esquerda" que deviam por princípio ser contra a invasão de um país por um outro com regime de direita ditatorial insistirem no fim da guerra de uma só maneira : ainda não ouvi nem li nenhum deles dizer claramente à Rússia que pare os combates e retire as tropas com que invadiu a Ucrânia. Já os comunistas empedernidos têm tal ódio ao imperialismo ocidental que vêem em Putin, antigo dirigente do KGB e que já denunciou o fim da URSS como uma tragédia, venha a repor o seu regime de ditadura do proletariado com que sonham, como se agora os oligarcas e o próprio Putin, podre de rico quisessem voltar atrás - mas os comunas sonham com isso.

Lula da Silva que foi vítima de um regime de direita radical, agora que voltou ao de cima, mastigando a sua ideologia terceiro-mundista e tanto ódio aos americanos, que continua a contradizer-se todos os dias e não é capaz de condenar o Putin que é um exemplo dum Bolsonaro mas em grande. Pobre Lula, estraga o que de bom pode trazer ao Brasil

A única paz que estes pacifistas querem, lá vão dizendo (alguns) que condenam a invasão, mas querem que se deixe de dar armas aos ucranianos (negócio horrível  este, dos capitalistas e imperialistas americanos e aliados e é uma grande negociata, a gente sabe), porque assim os invadidos serão esmagados pelos bandos de mercenários russos  e ... eis a paz!

Ninguém pára a Rússia, e esta guerra em plena Europa no século XXI é insuportável porque anuncia  o que nos espera se ela ganhar - mais nenhum país da sua orla fica em sossego.


segunda-feira, 22 de maio de 2023

 Más lembranças de política...

Quando às vezes em documentários ou outro tipo de notícias televisivas aparecia  (ultimamente tem sido menos)o Salazar a falar. até me percorria um arrepio, lembrando aquelas aparições do ditador, com aquela falinha cheia de fífias, a dar conselhos ao povo.

Agora quem voltou a falar foi o Cavaco, e se ouvi-lo já era bastante autoflagelação, voltar a vê-lo, mesmo por poucos instantes,  então foi péssimo - palavras de ódio, sopradas com aquele tom irritante de quem está a comer um fatia de bolo com a boca cheia,  não é uma crítica que pode e deve ser feita mas com a elevação própria de quem já foi chefe de governo e até pasme-se ( eu ainda hoje me pasmo!!) Presidente da Republica. Mas depois de o voltar a ver  a falar com aqueles esgares de impressionante dureza que roça o ódio, é uma imagem que  não se apaga.

O Governo e António Costa merecem que lhes seja imputada toda a responsabilidade pelo inacreditável ridículo das situações criadas, é certo que os deputados da Comissão de Inquérito estão a deliciar-se e se puderem ainda aumentar mais  prazo, melhor - é um regabofe. Estão todos a desacreditar a democracia.

E Cavaco deve ao PS ter sido eleito 2ª vez para PR. Se o PS e Mário Soares não se tivessem atravessado à frente da candidatura de Manuel Alegre, em que eu me envolvi,  na 2º volta o Cavaco não ganhava. Mário Soares, que fez muito pela democracia e sofreu por isso ao longo do Estado Novo, tinha defeitos e um deles era a  vaidade: outro defeito eram os ódios de estimação que ele nutria por quem se atravessasse no seu caminho  E ele não devia ter feito aquilo contra um companheiro de estrada, seu amigo e militante ilustre- mas convenceram-no que seria o único PR com tres mandatos e ele foi atrás desse engodo. Foi uma data triste para a democracia portuguesa e  tivemos que gramar o Cavaco mais um mandato.

Ouvi entretanto a resposta de António Costa, dada uma rádio; sou um crítico  do sujeito pelo desvio que fez e continua a fazer em termos da politica portuguesa, e ouvi a melhor bofetada de luva  branca que o Cavaco podia ter recebido. É nestes meandros da política que ele se move como poucos, sabendo manter a distância institucional que mais lhe dá jeito e lhe dá ...mais aplausos




domingo, 21 de maio de 2023

 Chuva no Algarve

Estava anunciada, mais uma vez, grande precipitação para o Algarve alerta amarelo. Hoje pela 14 h começou a ouvir-se uma trovoada ao longe, foi-se aproximando - aí vinha a tempestade.

Não posso falar por todo o Algarve, mas aqui entre S. Brás e Estoi, eram 13h 45 começaram a cair umas pingas, aguentaram até às 15h 20, e parou.  Ficámos regalados com esta chuva, hem?

sábado, 20 de maio de 2023

 Tempo de fogos, de seca e de tragédias anunciadas

Isto é como as modas, há tempos próprios para cada  moda; infelizmente todos os anos chegados a Maio, começamos a temer pelo desastre anunciado dos fogos rurais; este ano temos que  lhe juntar a seca infernal, os fenómenos extremos que surgem sem avisar - afinal as tragédias que estão anunciadas por quem há anos investiga a evolução do planeta, perante a inércia dos governos e dos povos mal governados, prontos a resolverem cada situação que apareça com a navegação à vista. 

Porque um texto que publiquei em Agosto de 22 diz tanto daquilo que afinal se vai passar este ano e dos agravamentos previsíveis que certamente vão ocorrer, que vou repetir o texto, para memória futura. Ah!- e  temos que estar ao lado e defender a honra dos bombeiros.

"  SERRA DA ESTRELA E O RESTO DO PAÍS

Isto não pode ser descrito com meias palavras ou subentendidos, de retórica estamos todos fartos. O país vem sendo destruído paulatinamente, ano após ano, sempre tudo envolvido pela tal retórica de falsa eficiência que encobre uma visão e uma estratégia completamente erradas para a sustentabilidade do território -se esta fosse minimamente um objectivo nacional, que não é!

O primeiro-ministro diz e repete que, depois de apagado o fogo que consome a serra da Estrela, é preciso fazer um estudo. Mais um estudo, mais uma comissão ou grupo de trabalho -a habitual solução para que continue tudo na mesma. Se o primeiro-ministro tivesse tido tempo para ver e ouvir canais e Tv e rádio, teria ouvido técnicos da Estrela que dedicaram a vida à sua defesa,  pessoas das aldeias e autarcas a dizerem que está tudo mal desde o inicio, que falhou a estratégia de gestão da paisagem - talvez o tal novo estudo venha dizer a mesma coisa e invente soluções iluminadas como aquelas que deram cabo das Áreas Protegidas e da Autoridade Florestal Nacional. Tudo obra de iluminados...

Desde a criação do Parque Natural (PN) em 1977 a sua direcção e o seu pessoal juntamente com os grandes Administradores florestais de então ( como o engº Boieiro e o engº Farraia) e os bombeiros que recebiam ordens apenas dos seus próprios comandantes  ( e não de uns senhores  de fardas azuis com muitos galões e medalhas) tratavam do problema dos incêndios; mal se dava conta de uma coluna de fumo, acudia-se logo e apagava-se o fogo. Agora, deixa-se o mato arder, "deixa arder que é mato" - e depois lá  se vão mais de 15 mil hectares de serra(*)

Um fogo começa de madrugada e apenas "parece suspeito"? Ora certamente foi um vidro de garrafa que com os raios de sol provocou as chamas... 

Quando havia uma ocupação territorial por casas e postos de guardas, era difícil alguém deambular a horas mortas por locais de mau acesso, pois havia forte probabilidade de ser notado. Agora as serras estão desocupadas; e como seria hoje tão facilitado o trabalho dos guardas com a videovigilância e outras tecnologias, no inicio dos incêndios - mas para isso era preciso a organização que o primeiro-ministro ajudou a derrubar. E desse acto terrível nunca mais se limpa!

Mas por incrível que pareça o primeiro-ministro não consegue reconhecer que ele mesmo  é responsável pelo desastre que foi a desagregação  do sector agro-florestal; quando em 2006, ainda como Ministro da Administração Interna, possivelmente aconselhado pelo ministro da Agricultura desse tempo, um dos piores se não  o pior que Portugal já teve ( é difícil encaixar a actual ministra nessa escala) deu o pontapé de saída para o estado a que chegámos hoje. E já em 1985 o Prof. Manuel Azevedo Gomes, que não era propriamente um activista revolucionário ( e era do PS), declarou a um jornal : "a celulose e o comércio de madeiras estão na origem dos incêndios florestais".

Quando, com a ministra Assunção Cristas, deixaram arder o Pinhal  de Leiria, porque tinham retirado de lá os guardas e as dezenas de trabalhadores que mantinham a Mata do Rei em condições, foi o climax glorioso desta estratégia criminosa que continuou com os governos seguintes - não há como esconder a verdade. Como afirma muito técnico responsável daqueles que não têm medo de falar, como o Prof. Jorge Paiva, são atitudes  e decisões criminosas, mas ninguém é responsabilizado e julgado.

A prevista substituição  gradual da floresta da serra da Estrela por espécies autóctones de folhosas, não se fez; o ordenamento qualitativo da paisagem, com pastagem, agricultura de montanha e floresta nunca se fez - as tarefas que o PN orientou nos seus primeiros anos com uma orgânica, que lhe permitia ser eficaz, de apoio ao pastoreio e à conservação da biodiversidade, deixaram de se fazer.

O que está mal é toda a desagregação do sector primário e a ineficácia só comparável à arrogância de ministros que se têm ocupado de agricultura, floresta e ambiente - tudo "sumidades" até dignas de galardões universitários (**) - e o país assiste e pasma! E só fica aqui uma amostra do que se podia fazer descodificando com pormenor este fogo "exemplar" do Parque Natural e Geoparque Internacional da Serra da Estrela. E até ao fim do Verão ainda há muitos parques e reservas naturais para arder - eles são apenas entraves à livre expansão das excelentes matas para a celulose.

Um apêndice (***): imagine-se se  ainda se fossemos falar do gravíssimo problema da falta de água, de norte a sul, que há mais de um ano devia ter levado as autoridades a organizarem campanhas educacionais sérias e atempadas. Só quando faltar a água na torneia é que chega a ordem: " só duas horas de água por dia". Lindo serviço ".

(*)- Afinal foram mais de 25.000 ha, um quarto da área do parque natural

(**) -  Ao que se chega !!

(***) - Absolutamente válido para este ano e certamente para os próximos anos..

....

Os fenómenos extremos estão a acontecer diante dos nossos olhos: na Itália chuvas torrenciais no norte e os maiores rios da península italiana, o Pó e o Tibre, quase sem caudal



quinta-feira, 18 de maio de 2023

 

A Política de Ambiente como matriz do Governo

 

Sobretudo numa altura em que o nosso País vive uma situação política absolutamente inverosímil  de tão caricata que é,  as políticas que se exigem que sejam alteradas profundamente são muitas – quase todas.

Mas nunca é demais, para mim, bater as mesmas teclas mesmo que pareçam as do samba de uma nota só.

Num tempo tão dramático em termos de sustentabilidade do planeta, com as alterações climáticas provocadas pelas actividades humanas a agravarem a perda da biodiversidade e a porem em risco os ecossistemas fundamentais do processo da Vida, um governo em democracia deveria eleger a Política de Ambiente como a matriz de todas as políticas sectoriais.

Só que este Governo não é capaz.

 Exige-se cada vez mais um Ministério do Ambiente que seja competente para   zelar pelas politicas dos outros ministérios, por forma a que todos respeitem o Ordenamento do Território e a Conservação da Natureza e dos seus recursos – isto é o bê-á-bá duma civilização democrática e consciente do século XXI.  Ora a  separação destes dois vectores da política ambiental não foi por acaso e as reivindicações  das Autarquias sobre a REN e a RAN são a prova da intencionalidade daquela medida anti-ambiente.

Claro que estas medidas agradam aos produtivistas que, em geral, tomam conta dos ministérios sectoriais, julgados sempre os mais importantes -   serão os mais importantes em termos do imediato, mas não em ternos de médio e longo prazo, e estes médio e longo prazos estão a ser cada vez mais encurtados - só que prazos longos  ainda não dão votos…

A Conservação da Natureza e das paisagens foi um dos primeiros objectivos da política ambiental institucionalizada no nosso país com a democracia trazida pelo 25 de Abril de 74 e que teve um dos seus picos com a criação do Sistema de Áreas Protegidas, e com a adesão aos acordos internacionais mais exigentes, como a Convenção de Ramsar, a Convenção de Bonn, a Rede Natura 2000, etc.

Ora desde há anos que as Áreas Protegidas se têm vindo a degradar, basta fazer-lhes uma visita “não guiada” para verificar o abandono de património, a falta de vigilância e a perda da ligação com as populações que era um dos grandes motivos da sua razão de ser. É - devia ser – uma exigência duma governação democrática repor a dignidade e a importância dos nossos grandes Parques Naturais e das nossas extraordinárias e ameaçadas Reservas Naturais. 

Mas com o Ambiente liga-se imediatamente o sector agro-florestal cuja situação também nunca esteve também tão degradada como hoje em dia.

As posições da CNA, da CAP, da Ovibeja, para exemplificar apenas estas, são bons indicadores do resvalar do sector agrícola para patamares indesejáveis e que os agricultores, de todos os sectores e quadrantes ideológicos, não aceitam. Só por incompetência um profissional aceita tutelar o sector agrícola para mais sem ter conjuntamente o sector florestal, pois desde o direito romano que se tratava da ager-saltus-silva.

Continua-se a privilegiar a agro-indústria em desfavor da agricultura alimentar e forrageira de que temos tanta dependência. Desde a extinção por Cavaco Silva do Serviço de Extensão Rural e dos subsídios dados também pelo mesmo  Cavaco Silva aos pequenos e médios agricultores para deixarem de produzir,  cada vez se assiste a  maior abandono do mundo rural.

Por outro lado a situação florestal agrava-se ano após ano, continua a ser privilegiada a “ignissilva”, como lhe chama o Prof. Jorge Paiva, gastam-se cada vez mais milhões de euros no combate inglório aos incêndios rurais em vez de se apostar e investir  na reposição de uma Autoridade Florestal Nacional que substitua efectivamente os extintos Serviços Florestais e garanta a mesma cobertura do país em termos de vigilância e defesa dos recursos florestais- matas e matagais indispensáveis à biodiversidade do  território.

Os demais parâmetros ambientais, como as poluições sonoras, visuais e químicas, bastante vigiados por ONGs (que pena não dedicarem o mesmo empenho em relação à Conservação da Natureza) são parte integrante duma preocupação política ambiental; e a promoção das energias, cada vez mais em foco, têm que caminhar com independência e seriedade para as melhores soluções – nunca será substituir áreas de mata para implementar parques de painéis solares só porque vão produzir energia limpa…

A seriedade de uma Política de Ambiente só é alcançada quando se voltar a dar independência e verdade científica aos Estudos de Avaliação de Impactos Ambientais, desacreditados com anteriores exemplos de servilismo a objectivos previamente determinados (lembremo-nos do aeroporto no Montijo); nenhuma empresa (nem um Governo…) encomenda e paga um desses estudos sem ter a prévia certeza que lhe será favorável …

É indispensável pôr cobro a isto e com a próxima decisão sobre o projecto dum famigerado aeroporto para Lisboa. entregue a uma entidade independente, veremos se pode ajudar a recuperar a credibilidade perdida. Veremos…

Ambiente e sector agro-florestal deviam estar no topo das políticas que mais precisam de ser renovadas; mas esta opinião púbica, tão castigada por falta de apoios sociais condignos e falta de educação cívica e ambiental, não se motiva para as exigir.

 



A pouca vergonha da política

Até tenho asco, nojo, em falar da pouca vergonha que se passa hoje em dia com o Governo totalmente desacreditado;  esse negócio do Galamba e  companhia  é uma farsa, uma ópera bufa do pior  que se poderia  imaginar. E volto a fazer uma pergunta que já se repete vezes demais -  António Costa não se dá  conta do mal que esta desfaçatez está a causar à democracia, a uma governação que se diz ser de esquerda democrática ? Onde está ela?

Mas olhamos para a oposição e ficamos esclarecidos - não é com um primitivo como Montenegro que teríamos melhor governação, embora no PSD existam algumas personalidades  que seriam muito melhor alternativa, se, como disse Francisco Balsemão no seu discurso de há dias, essa governação for de centro-esquerda como foi a génese do partido de Sá carneiro e Magalhães Mota.


O clima

Começam agora, só agora, a ouvir-se recções oficiais aos desmandos do clima, que ameaçam severamente, para já, este próximo Verão. Não se percebe porque não se promovem campanhas nas rádios, televisões e cartazes nas principais povoações, sobretudo a sul do Tejo,  chamando as pessoas para economizarem água. É preciso ter consciência que muita gente -  e não são apenas as de pouca literacia - não liga importância aos avisos dos investigadores que em todo o mundo há anos e anos avisam sobre o que aí vinha.

quinta-feira, 11 de maio de 2023

 Miscelânea

8 de Maio

Deixei passar mas não me esqueci - recordo agora : neste dia  há 54 anos embarquei para Angola no ronceiro Uige, com todo o pessoal a bordo. Marcou a vida de mais de 200 homens, tivemos azares e pedaços de sorte, criámos um bom clima interno  e os que podem e  residem no Continente  comemoram em cada Outono  mais um ano de camaradagem. A guerra colonial foi um absurdo, pela nossa parte tudo fizemos para manter uma vida digna, nunca cometemos a menor ofensa humana defendíamos mais do que atacávamos, e recebemos e acolhemos  centenas de nativos  das populações que se entregavam; os açorianos eram dóceis,  um ou outro prisioneiro que se fazia até chegava a ser transportado às costas, durante quilómetros de caminhada se estava ferido.

Perdemos 2 homens durante a guerra, depois já em casa, morreram alguns, o Tude e o Cotovio furriéis, o Carreira alferes, o Cavalheiro, da ferrugem, o Pato, meu fascina, de Pias e um bom cozinheiro,   o ano passado inesperadamente o Antunes, alferes, e exactamente este ano no dia 8 o Andrade, condutor que ainda o ano passado esteve  no almoço embora já debilitado. Perdemos o contacto com o alferes Teodósio, que emigrou para o Brasil e nunca mais deu notícias. A grande maioria dos açorianos emigrou para as Américas, raras são as notícias. Enfim, a vida vai ceifando...

A pouca vergonha nacional

Continuam os casos e casinhos da pouca vergonha nacional em termos de politica e de políticos  Depois queixem-se que os "chegas" aumentem e continuem as sus demonstrações de alarvidade, de insultos, de provocações à democracia. Mas dão-lhes alimento para essa fogueira, e a comunicação social tem muitas culpas - liberdade  de expressão não é dar realce, só porque "vende" bem,  às bacoradas dos energúmenos e em cada noticia pespegar a foto em grande pose do Ventura, é só o que ele quer.








sábado, 6 de maio de 2023

 Monarquias europeias no século XXI

Em pleno século XXI ainda subsistem algumas monarquias europeias, calmamente, sem espavento, até nos esquecemos delas excepto da monarquia britânica. Dá para perceber que, por uma questão prática, seja mais fácil manter uma casa real sem problemas eleitorais  recorrentes,   onde já bastam  as lutas pelas eleições legislativas e europeias - mas  mesmo assim que a juventude irreverente do seculo XXI continue a encolher os ombros, faz-me impressão. 

Cá na terrinha tem sido uma enchente por causa do novo rei britânico, televisões, e jornais fazem edições especiais e longas  como se a Monarquia nos interessasse muito - creio que a nossa opinião publica  para além daquelas pessoas ( e são muitas...) das telenovelas e histórias cor-de-rosa, está-se nas tintas para os noticiários e não liga. Gostava de saber se por exemplo os jornais aumentaram as vendas com estas edições  "de luxo" ou se as televisões aumentaram as preferências.

Eu ainda dei uma olhadela quando anunciaram pela rádio, que estava a ouvir no escritório,  que era naquele preciso momento que iria ser colocada a coroa na cabeça do Carlos III  (que penou 70 anos para ser rei, hem?). Liguei a Tv no exacto momento e  pasmei com aquela cerimónia que penso será igual à da Idade Média. E fiquei a saber que a coroa é uma cópia fiel ( mas cópia...) da coroa inicial pois o  Cromwell quando implantou a republica derreteu a coroa real  ver se nunca mais  voltava - ingénuo, hem o revolucionário...

Toda aquela fantasia , as mesuras, os gestos programados e iguais através dos séculos, aquelas carruagens com espavento de ouro, afinal dá para que a maioria dos britânicos  (se calhar dos ingleses, os escoceses nem por isso...) continuem a sonhar que ainda  têm o Império e  dominam o mundo. Mesmo com as dificuldades e a decepção do Brexit, não aprendem que o mundo mudou e qualquer dia vem aí a IA que até pode  fazer nascer  um rei sem eles darem que é falso... Oh tempo, volta para trás!






sexta-feira, 5 de maio de 2023

 De mal a pior

Quando podíamos pensar que o bom senso acabaria por chegar à  política portuguesa, os últimos episódios deitam todas as esperanças por água abaixo. António Costa tem de certeza uma estratégia pessoal que o leva a dar estes sinais de irresponsabilidade e de compadrio com as maiores trafulhices que se passam no seu Governo. É tão caricata a situação do Galamba - sai, não sai, devia sair mas não sai, como são condenáveis  as sucessivas cenas do Presidente da República.   Agora até dá espectáculo  para ir jantar a um restaurante,   depois para ir comer um gelado - valham-nos os deuses, alguém que lhe faça ver que o senhor está a ir longe demais. Ameaça dissolver o parlamento se quiser,  depois diz que não  e repete estas alternâncias vezes sem conta - quem ganha nem sequer é o PSD com o seu Montenegro à rasca fingindo que não  tem medo que lhe cai a criança nos braços, mas ganham os autoproclamados liberais  que são bem mais perigosos em termos de futuro que   os chegas, rasteiros e sem nível senão para aqueles portugueses que aplaudem a desfaçatez e o oportunismo.

E depois pela Europa ouvimos coisas surpreendentes ( ou talvez não...) como ainda ontem o Orban a dizer que se os EUA ainda tivessem  como Presidente o  Trump não teria havido guerra da Rússia contra a Ucrânia e a proclamar que volte o Trump para repor os EUA de novo grandes. E um tipo destes continua a fazer parte da UE e a receber fundos de todos os contribuintes europeus; aguentou hipocritamente as palavras condenatórias do Papa Francisco quando visitou agora a Hungria mas mal ele saiu veio logo pôr as coisas como gosta - extrema direita nua e crua, o paraíso dos "chegas" de todo o mundo.

Estamos feito, hem?





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terça-feira, 2 de maio de 2023

 Portugal sem Governo à altura...

Eu sempre manifestei a minha condenação de uma maioria absoluta de um só Partido  mesmo sendo o PS que poderia fazer a diferença em democracia. O poder corrompe e o PS sempre deu mostras de ser um arrebatador do Poder, pior que em regime de família ( na família há muitas diferenças que vêm ao de cima) em regime de rebanho (onde só algumas "ronhosas" se atrevem a protestar) sendo  que tudo se ocupa e tudo se decide para assegurar a "posse do Poder".

Para não fazer uma destas figuras eu, que sempre fui da social democracia, nunca sequer pensei em filiar-me num Partido. De resto a única experiência que tive com um Partido, que ajudei a fundar, correu mal - o que poderia ser uma pedrada no charco ( e foi, até  serem atraídos os jacarés que arrebanharam  tudo quanto mexia no charco...), o MPT começou inovador e interventivo no melhor sentido e acabou devorado ...

Desta vez António Costa está mesmo entalado. Foi fechando o círculo à sua volta, rodeou-se de  boys em que pensava que podia confiar, deixou-os a rédea solta e deu nisto - mas o pior é que é difícil  senão impossível atrair pessoas capazes dentro desse círculo e, fora dele, só quem quer o  tacho, fazer currículo e deixar a escada para futuros lugares lá fora -  pouco importando se é bom ou mau governante.  São tantos !!-  os que nos anteriores Governos e agora neste entraram  e saíram,  gente do pior nível, talvez alguns dos melhores pudessem ter  ficado dentro-  mas diziam coisas demasiado acertadas como  Siza Vieira. Outros para certas pastas como o Ambiente e a Agricultura... só mesmo quem não percebe nada do assunto é que aceita tutelar políticas abstrusas naquelas matérias. Depois cá fora ganham "prestígio" até académico -  quem diria que o nível  de algumas Universidades estaria a chegar aqui...

A gravidade é que, se o beato e sonso do PR não resistir á tentação daquilo a que chama a "bomba atónica", ora temos uma anedota chamada Montenegro ( quando no PSD ainda há pessoas credíveis e capazes) e uns chico-espertos do partido dos liberalistas ( por vezes ao longo da História foram mesmo  libertinos) e os tubarões chegas à espera de entrarem para um Governo de "Deus, Pátria e Família", ora temos uma esquerda periclitante.

Se houver eleições antecipadas e o PS for mais votado, deverá ser chamado a formar Governo; mas Passos Coelho foi mais votado em 2015, tentou formar Governo e não conseguiu...

Então terá de fazer uma nova geringonça, só que desta vez espero que um  mínimo  de vergonha não inclua o PCP. Eu fui apoiante  da geringonça anterior, porque nessa altura ...ainda não havia a guerra da Ucrânia e o PCP trouxe algumas medidas sociais relevantes. Mas espero agora que os portugueses se levantem se o PCP for sequer falado para uma coligação,  porque a atitude que tem assumido de apoio ao falso czar das Rússias  é outra das vergonhas do nosso pequeno teatro caseiro.

Daí PS e BE, o Livre se tiver gente, o PAN, anedótico mas pronto,  podem formar uma coligação e salvar  a República Portuguesa  de voltar a ter, 50 anos depois, outra vez os protofascistas num Governo. Era mesmo só que faltava.

Mas com tanto disparate que o PS anda a fazer, com tanta mentira e jogos de bastidores,  a gente pensa se será apenas a ponta do icebergue, ou o que mais andará por aí subterrâneo. 

E cá estou eu a lembrar-me da 1ª Republica e do que o meu pai me contava, ele, os  meus tios - e o meu avô que fora um dos fundadores da Republica na formação do Partido Evolucionista ( porque detestava  os golpes e a deslealdade do Costa ( o Afonso...).

É  assustador!!