Em 2017 apresentei uma proposta para recuperação da estrutura organizativa de uma Autoridade Florestal Nacional, que permitisse voltar a ter o nosso território coberto e defendido da praga dos incêndios com a dimensão com que ocorrem.
Como simples proposta que é ficava sujeita a críticas. correcções e alterações, com a certeza porém de que é absolutamente urgente que o país volte a ter um organismo como eram os Serviços Florestais.
Aqui renovo a proposta.
Não se vislumbra no actual Governo, como de resto nos anteriores, qualquer intenção, mínima que seja, de modificar o sistema anacrónico de hoje - que só dá dinheiro a ganhar às empresas de aviação especializada, que continua a penalizar os bombeiros e que possibilita que ocorram incêndios escandalosamente mal combatidos como tem sido os últimos, veja-se o da Serra da Estrela. Que interesses estão por trás da inércia dos Governos para acabarem com esta falta de eficiência? Talvez se possam imaginar alguns desses interesses escondidos... Já se viu algum país decente sem uma estrutura florestal adequada? Cada vez será mais difícil formar novos guardas florestai com a preparação (técnica, não policial...) que eles tinham, mas ainda há gente capaz de dar essa formação. Continuar a assobiar para o lado, como faz a tutela das florestas, é que é inadmissível.
AUTORIDADE FLORESTAL
NACIONAL
Esta Proposta é
um esboço de reorganização de
uma Autoridade Florestal Nacional ( AFN
) sem a qual não haverá em Portugal uma politica florestal bem gerida e capaz
de repor a ordem neste território tão sacrificado pela incúria e pela
incompetência como tem sido, desde há
várias décadas, o território
português.
Os catastróficos incêndios florestais que varrem
Portugal de Norte a Sul e que em 2017 atingiram o paroxismo, são o dramático
testemunho da incompetência, da falta de profissionalismo e de convicções e da falta
de capacidade politica continuada , Governo após Governo, do Ministério da
Agricultura e do Ministério do Ambiente,
graças à pouca qualidade dos
responsáveis que as políticas partidárias clientelistas atiram para a frente
desses departamentos e sem consideração pelo saber acumulado pelos técnicos e
investigadores que sempre existiram e existem nos diversos Serviços desses
Ministérios.
É mais fácil, em situação de aperto político
perante as catástrofes, atirar cá para fora catadupas de leis e anúncios de
reformas, do que efectivamente actuar na prática, saber reconhecer os erros e
dar a mão à palmatória.
Já se está a assistir de novo à invasão em grande
escala dos eucaliptos nas áreas destruídas,
denunciado publicamente por quem
anda no terreno – então essas novas plantações são clandestinas ou têm
autorização ? E se têm autorização, de
quem ? Dos mesmos que juram a pés juntos, nas televisões e nos contactos com as
populações, de que está quase pronta a reforma da floresta ? Estas
plantações de eucaliptos estão de acordo com os apregoados planos de
reordenamento ?
Este esboço muito simplificado de reconstrução de
uma Autoridade Florestal Nacional que ouso apresentar baseia-se na ideia de
que o controle do território florestal,
privado e público, exige de novo a organização regional e local duma estrutura
de gestão e reordenamento, dentro de um quadro de politica nacional, pois não
é atirando com essas preocupações para
as Autarquias que tal se concretiza, nem muito menos ainda com as faladas
Empresas Publicas regionais que serão mais uma
catrefa de tachos para alguns
clientes e sairão dos nossos bolsos todas as mordomias dos Conselhos de
Administração…
As Autarquias já têm muito que fazer naquilo em
que naturalmente podem desempenhar melhor que o Estado central, para que este queira
também alijar as suas responsabilidades em políticas que devem ser nacionais, traduzidas sobretudo pela enxurrada de leis, leisinhas e reformas no
papel que acabarão por deixar quase tudo na mesma.
É como o absurdo de agora ter sido imposta às
Autarquias ( que se recusam e bem obedecer) até 15 de Março, a limpeza das
áreas florestais em volta de povoados e estradas. Além dum prazo curto e desse
trabalho dever pertencer ao Estado – guardas e sapadores florestais – é ignorar
que de 15 de Março em diante é provável que volte a chover e os matos voltam a
crescer, chegando-se a Junho com a necessidade de nova limpeza. Decisões
políticas feitas sem nexo nem conhecimento da realidade…
Os meios de comunicação e as tecnologias hoje ao
dispor possibilitam que a AFN tenha uma
estrutura mais leve do que a que existia nos Serviços Florestais
Esta é pois uma proposta, como pode ser qualquer outra mais
elaborada e possivelmente mais acertiva, que
venha ( e deva ) surgir , pois que apenas pretende mostrar que é possível
e necessário reformar a política florestal no nosso País e acabar com esta incapacidade intelectual de quem quer
dirigir o ordenamento do país sem ter
capacidade para tanto.
A sede da
Autoridade Florestal Nacional
A descentralização do Estado deve ser uma
realidade, mas todos os Governos falam oportunisticamente dela sem tentarem
pô-la em prática.
A AFN não faz sentido que fique em Lisboa. Um dos
aspectos negativos dos antigos Serviços Florestais, sob as diversas designações que tiveram, era o gigantismo da
sede em Lisboa. Não andarei longe da verdade se disser que havia mais técnicos florestais na capital do que no
conjunto dos serviços regionais e locais. Eu passei por lá…mas logo que tive
ocasião fui para Administrador Florestal.
Por isso proponho que a sede da AFN seja por exemplo, em Viseu, no centro do País e das maiores áreas de serras e de
povoamentos florestais. Pode ser noutra localidade qualquer se houver vantagens, mas para já Viseu
parece-me bem.
Circunscrições
Florestais (CF)
Pelas razões já apontadas da necessidade de
aligeirar a estrutura burocrática, digamos assim, e pelas possibilidade de que hoje dispomos em
termos de tecnologia e de meios de comunicação, afigura-se que bastam três
Circunscrições Florestais : uma no
Norte. outra no Centro e uma terceira no Sul. As localizações indicadas são
meras hipóteses, podem ser estas ou
outras, mas não creio que sejam necessárias mais.
Circunscrição Florestal do Norte – pode ter sede em Vila
Real. que é uma espécie de centro do Norte.
Circunscrição Florestal do Centro – As grandes áreas
sacrificadas pelos fogos têm sido na vasta área de pinhal, que juntamente com
os eucaliptos que estão a regressar em modo crescendo, constituem um enorme desafio quanto à sua reconversão. A
sede desta Circunscrição pode ser na Lousã;
mas também noutra terra da região - mas
a Lousã, pela sua proximidade a Coimbra, talvez ofereça vantagens.
Circunscrição Florestal do Sul – Évora já foi sede de Circunscrição e parece oferecer a centralidade
que favorece a sua acção para todo o sul.
Administrações
Florestais (AF)
A
localização das Administrações Florestais que aqui são propostas resulta do meu próprio conhecimento
do país; sempre pelas mesmas razões
anteriores, não será necessária uma rede muito densa de Administrações, pois a
gestão do território hoje está mais
facilitada. As sedes das AF podem ser estas ou outras ou estas e outras, desde
que se assegure a cobertura funcional do território, usando recursos humanos
mínimos mas competentes.
Norte
AF de Vieira do Minho, onde existiam instalações
importantes duma grande AF e que merecem ser revitalizadas. Cobrirá todo o Minho e o Douro.
AF de Bragança
pode cobrir todo o interior de Trás-os-Montes.
AF de Lamego - para gerir as áreas de transição para a
Beira Alta.
Centro
AF de Manteigas -
onde já existiu uma das melhores AF do país. Cobre toda a Beira Alta e
privilegiará a colaboração com o Parque Natural da Serra da Estrela.
AF da Figueira da Foz – onde também já
funcionou uma importante AF, cobre toda a Beira Litoral
AF da Marinha Grande – também sede de
importante AF, não só cobre o Pinhal de Leiria como
toda a Estremadura.
AF de Castelo Branco – ou eventualmente noutra
terra da região. Cobre toda a Beira
Baixa, Beira Interior e o vale superior do Tejo.
Sul
AF de Santarém – ou de outra localidade que permita
cobrir os vales do Tejo e do Sorraia e
uma parte do Alentejo.
AF de Portalegre – com a mesma precaução, cobre todo o
Alentejo Interior e uma boa parte do Alto Alentejo.
AF de Alcácer do Sal – onde já existiu uma
grande AF, cobre todo o Alentejo Litoral e partes do Alto e do Baixo
Alentejo.
AF de Moura ou talvez
noutra localidade da região, que cubra todo o Baixo Alentejo.
AF de Faro – que pode ser em Portimão ou em Tavira, que
cobre todo o Algarve .
Corpo
Nacional de Guardas Florestais (CNGF)
Houve uma altura, aqui há uns meses, em que alguém do actual Governo chegou a falar
em refazer o Corpo Nacional de Guardas Florestais, que o PS aniquilou em 2006,
mandando os guardas para a GNR, num acto incomensurável de incompetência, de prepotência,
de desprezo pelo País e pela tradição, pelo saber acumulado e pelo mérito
daqueles servidores do Estado. Havia uma
hierarquia de conhecimentos que ia dos
administradores e técnicos , aos mestres florestais e aos guardas e que não
pode ser refeita pelos graduados da GNR, por muita boa vontade que tenham.
Será muito
difícil para os políticos de profissão
entenderem isto ?
A reconstituição do CNGF pressupõe ir buscar os guardas que ainda
existem e alguns Mestres Florestais, e com eles iniciar a formação de um novo
escol desses agentes de ordenamento do território.
Basta ir ver o que eram os cursos de formação dos
guardas, o que lhes era ensinado e a
prática que depois adquiriam no terreno, para se ajuizar facilmente que eles
não eram meros polícias para serem integrados na GNR. Já muitos não se lembram de
quais foram as mentes brilhantes que tomaram estas decisões, mas algumas ainda
continuam por aí a dar cartas…
É urgente implementar cursos de formação para
novos guardas florestais, não faltam engenheiros silvicultores capazes dessa
missão, ainda existem antigos administradores florestais ao serviço e que devem
ser chamados a essa tarefa; a formação não pode ser apenas teórica, deve ser
eminentemente prática e aplicada aos candidatos das diferentes regiões onde vão
actuar. Para ser guarda florestal no Minho, na Beira ou no Alentejo, para além das bases comuns á
sua formação, tem de ter conhecimentos adaptados à ecologia de cada região. E se for necessário
certamente que antigos administradores florestais ou mestres florestais
reformados mas em boas condições físicas e intelectuais não se importariam de serem chamados a cooperar. Põr de
parte os técnicos competentes só porque
estão reformados é uma prática que afasta do serviço quem poderia ainda trazer
o apoio das suas experiências, não como regra geral mas em situações de
excepção.
Quanto ao número e à distribuição dos guardas não
é tarefa para este documento genérico e simplificado; para tal é necessário um
estudo de um Grupo de Trabalho que inclua as Universidades - mas não só – e que avalie a necessidade de
cobertura do espaço pelas Administrações Florestais. Tal como se disse acima,
as condições de hoje em termos de tecnologia, meios de comunicação e infraestruturas
permitem uma cobertura inferior em numero de efectivos à que existia
anteriormente.
Mas é preciso um Grupo de Trabalho que trabalhe
rapidamente, não se pode esperar meses e meses até que saia alguma coisa num
relatório com muito palavreado; a
urgência deste conhecimento exige que os especialistas dediquem menos tempo e menos páginas a provar
que são especialistas e que sabem muito, e favoreçam antes a missão patriótica
de pôr à disposição da política os instrumentos úteis ao serviço público.
Daqui a pouco está aí o Verão, seco e muito quente
como dizem as previsões climáticas. Vamos esperar que a afirmação peremptória
do Primeiro Ministro de que o que sucedeu em 2017 não voltará a repetir-se,
venha a ser mesmo verdade.
Casas e
Postos Florestais
A existência em funcionamento de casas de guardas
florestais e de postos de ocupação eventual é fundamental para a prevenção de
incêndios e para uma efectiva ocupação humana de territórios despovoados.
Qualquer administrador florestal pode confirmar,
como eu próprio tive ocasião de o sentir:
mal se elevava uma coluna de fumo no horizonte havia sempre um guarda
florestal que a via e avisava as chefias; muitos fogos eram contidos quase à
nascença –claro que isto hoje estragava o negócio dos meios aéreos privados
para o combate aos incêndios, e contrariava ainda o negócio da compra de
madeiras das zonas ardidas pelo preço especulativo que lesa os pobres
proprietários que perderam tudo o que
tinham.
A criação da quadrícula de casas e postos
florestais só é possível depois de haver um conhecimento do número de guardas a manter em funções e de ponderada a
sua distribuição.
Gabinete de
Correcção Torrencial
A correcção torrencial deve ser considerada um imperativo nacional.
Os técnicos florestais da minha geração e
outras que se seguiram, puderam contar
com a sabedoria e a capacidade comunicativa do Mestre Prof. Zózimo do Castro Rego, que nos deu
ferramentas de conhecimento que possibilitavam a nossa intervenção nesse
domínio, já na época considerado da maior importância.
Com o estado de erosão que existe hoje em grande
parte das nossas serras, encostas e vales, agravado pelos fogos calamitosos que
ocorrem há décadas, há toneladas colossais de detritos que serão carreados
pelas linhas de drenagem, entram nas ribeiras e destas para os rios, acabando
nas barragens ou no mar.
Em Leiria
os Serviços Florestais, no tempo em que eram um organismo eficiente e cem por cento
funcional, possuíam um Gabinete para a correcção torrencial, que foi
chefiado pelo Engº Mário Galo, um
técnico de renome mundial que inventou um modelo de barragem para essa
correcção.
Trata-se de uma barragem evolutiva, construída com
placas de betão armado que se encaixam formando uma série de degraus e que
aumentam de altura á medida que os sedimentos armazenados vão aumentando. Eu
mesmo construi algumas dessas barragens e posso testemunhar a sua eficácia. A sistematização dos cursos
das linhas de água sujeitas a regime torrencial é a melhor forma de controlar
as cheias e o assoreamento das barragens
e dos terrenos marginais quando as
cheias transbordam dos leitos.
Esta actividade de correcção torrencial nunca teve
no nosso país a expansão que devia ter tido porque somos um país de
capelinhas em que cada serviço público vive a olhar para o seu umbigo e não
coopera abertamente com outros. Os Serviços Florestais não tinham autoridade para intervir fora das suas áreas de actuação e os serviços
da Hidráulica, pertencentes a outro Ministério, não aceitavam colaborar em
projectos de engenharia que não fossem os seus.
A correcção torrencial, controlada através das
pequenas barragens de fácil construção, deve ser considerada uma actividade
crucial para o ordenamento e a salubridade do território.
Imagine-se o que poderá acontecer nestas vastas regiões devastadas pelos
incêndios, se ocorrerem chuvas fortes e persistentes que arrastem o solo e os
detritos acumulados nas encostas. Foi o que já aconteceu na Madeira e
acontecerá no Continente se nada for feito e se as condições de catástrofe se
conjugarem.
Assim é da maior urgência que uma AFN não descure o problema da torrencialidade e
volte a pôr a funcionar o Gabinete que em Leiria já funcionou.
ICN – Instituto da Conservação
da Natureza
Ao falar da reconstrução duma AFN é inevitável ter
de falar no ICNF, tal a promiscuidade de conceitos e a falência de uma política
conservacionista que chegou a colocar Portugal na frente dos países europeus em
matéria de Ambiente e de Conservação.
O Instituto da Conservação da Natureza, no
seguimento de outros Serviços que o antecederam embora com outras designações,
foi sempre, desde que há mais de 40 anos se instituiu o regime democrático em
Portugal , um pilar fundamental da Política de Ambiente.
A Conservação é uma política nacional que se impõe a todas as
políticas económicas sectoriais, sejam a agricultura, as florestas, as
estradas, a energia, a actividade fabril, etc .
Por isso o organismo que tutela a Política de Conservação não pode estar
atrelado a nenhum dos sectores da economia.
Claro que essa independência e poder interventivo
da Conservação que é apanágio de uma Política de Ambiente convicta e eficaz esbarra com os interesses
especulativos instalados, para os quais nada deve opor-se ao crescimento económico livre das peias conservacionistas.
Já era tempo de esta concepção ter sido expurgada da maneira de fazer política
em Portugal. Mas não foi…
Aquilo que foi claro e facilmente compreensível desde 1976, pelos Governos do PS e do PSD (diga-se , em especial deste) que sempre
respeitaram e implementaram a orgânica da politica de Conservação , acabou por ser posto em causa no último Governo PSD/CDS. Um retrocesso de 40 anos !
Por
imposição de conceitos conservadores e
reaccionários do CDS, a que o PSD injustificadamente deu cobertura,
extinguiram-se de vez os Serviços Florestais e adicionaram um F ao ICN –criando o ICNF
colocado no Ministério da Agricultura. Daí em diante foi instalado o
caos e a falta de eficácia quer da política de gestão das Áreas Protegidas quer
da actividade dos técnicos florestais que, retirados à força da Direcção Regional de Agricultura, como
acontece no Algarve, foram
acantonados nas instalações do Parque
Natural que não estavam previstas para
tal.
De tantas reversões das “politicas de direita” que o actual
Governo tem feito, só continua por fazer a correcção dos Serviços Florestais
no Ministério da Agricultura e do ICN no Ministério do Ambiente, tanto mais que neste último existe uma
Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da
Conservação da Natureza – pergunta-se para que serve quando o organismo
da Conservação da Natureza está noutro Ministério ?
Porque será que esta situação anómala se mantém?
Dá para pensar…
Talvez se possa atribuir esta situação à força desses
interesses especulativos para que um Governo do PS, apoiado em partidos à
sua esquerda, não assuma a decisão de
impor uma Politica de Ambiente eficaz como todas as circunstancias nacionais e
mundiais impõem, e continua alegremente
a manter uma política de direita que o próprio PSD, nos seus bons tempos, não
assumiria. Porquê então o PS ?
O PS nunca foi
- e pelos que se vê continua a não ser -
muito preocupado com o Ambiente, onde para além do Prof. Manuel Gomes
Guerreiro que era uma personalidade excepcional, ninguém deste Partido deixou
nome + ligado às questões ambientais ; ao contrário, depois do PPM de GRTelles
e Augusto Ferreira do Amaral, o PSD foi o partido que deixou nomes que ainda
hoje se recordam como Carlos Pimenta, António Capucho, Macário Correia ou
Francisco Sousa Tavares.
Isto para dizer que se esperava que o PS, agora no
Governo apoiado por partidos à sua
esquerda, tivesse uma intervenção diferente no que respeita ao Ambiente, mas
não. Nunca o caos das Áreas Protegidas foi o que é agora, com total
desmotivação dos técnicos que apesar de tudo ainda mantêm uma chama acesa,
porque os dirigentes, a falta de recursos e a falta de convicções da tutela são duma
inoperância angustiante.
Uma Política de Conservação independente da
economia, como parte fundamental de uma Política de Ambiente, é imprescindível
ao próprio desenvolvimento sustentável: da política agrícola ( para evitar excessos da
agroquímica…), da política florestal ( para evitar os excessos da mata
industrial…), da política energética, da política industrial ( para imprimir o
respeito pelo Ambiente), da política
rodoviária, e por aí fora.
Não podemos desarmar e deixar de lutar pelas boas
causas, esperando que aqueles que se dedicam desinteressadamente à política se envolvam na defesa do Ambiente, da
Conservação, das boas matas de produção mas também das de protecção, e ajudem a
garantir um futuro de perenidade para os recursos naturais portugueses. Eu não desisto, “só é
derrotado quem deixa de lutar”.
Esta proposta é uma espécie de fermento para fazer
levedar um movimento a favor da reconstituição de coisas fundamentais para o
presente e o futuro do nosso País, tais como :
- uma Autoridade Florestal Nacional, que já foi
desempenhada pelos extintos Serviços Florestais.
-um Corpo Nacional de Guardas Florestais ( devemos
ser o único país do mundo que não tem
estes efectivos integrados nos organismos que tratam das florestas)
- um Instituo da Conservação da Natureza que seja
um pilar fundamental da Política de Ambiente e que volte a dar dignidade e
razão de ser às Áreas Protegidas e aos técnicos que nelas trabalham, hoje num
caos.