domingo, 27 de setembro de 2020

 Liberdade e democracia - ideais em causa

Há hoje um mundo cada vez mais submetido a extremismos, e países democráticos serão cada vez menos - até na Europa, pasme-se!

Eu sou europeísta, é neste Continente que, desde a remota Antiguidade, se foram formando os mais elevados ideais da Humanidade.

 A liberdade é inerente ao ser humano como a qualquer outro ser vivo - isto é uma  banalidade,  mas falar dela e recorda-la nunca foi tão imperioso. Há religiões e regimes que cerceiam a liberdade em nome de verdades construídas sobre falsidades - são religiões que apelam ao mais sombrio da alma humana e que servem o Poder de quem quer controlar as sociedades.
Mesmo religiões de benevolência e  compaixão, como o  Budismo, acabam por gerar tentações de domínio que se julgariam longe da sua prática, e basta ver o que sucede na Birmânia e na intolerância e brutalidade exercidas pelo poder budista sobre as minorias étnicas e religiosas. Embora seja uma religião "sem deus" e apele ao mais elevado da alma humana e à energia cósmica que a anima, pode ser desviada  dos seus preceitos por interesses venais de quem dela se apropria.

As religiões politeístas, quer as da Antiguidade quer as de hoje como o Hinduísmo, são abertas por natureza à diversidade de cultos e dessa forma a uma liberdade de vida interior mais ampla. Mas já alguns filósofos pré socráticos se atreviam a dizer que os deuses eram inventados pelos homens para suprir as suas próprias deficiências e receios perante o mundo.

As religiões monoteístas são, por natureza,  centralizadoras e dominadoras do  ser humano, principiando logo pela imposição de um só deus e impedindo a liberdade de cultos diferenciados. Mesmo assim houve sempre cismas, particularmente evidentes no Cristianismo mas também presentes no Islamismo, a ultima das grandes religiões a constituir-se.

Isto para dizer que as religiões, com o que apresentaram sempre de fantástico, de misterioso e com a capacidade auto proclamada por alguns indivíduos de saberem interpretar a vontade divina e quase dialogarem com a divindade - os sacerdotes - tornaram-se instrumentos na mão do Poder para dominar as liberdades individuais e melhor controlar tudo.

Foi na Europa que mais cedo começou a desenvolver-se  a mentalidade de autonomia espiritual do ser humano, séculos e séculos de luta e sacrifício, desde o despontar da Democracia na velha Grécia, ainda insipiente e imperfeita mas onde se começou a falar de cada homem ter o direito de gerir a sua "cidade", a polis. O Renascimento, o Iluminismo, até ao Estado Moderno, foram sendo conquistas progressivas com vista á independência de pensamento e de acção, a conquista das liberdades individuais mas também colectivas que se puderam mostrar ao mundo - saíram da Europa.

Daqui se expandiram esses ideais para as Américas,  um pouco para certa África e certa Ásia, Oceanía ... -  da Europa para todo o Mundo.  Reacções totalitárias nunca faltaram, com os mais diversos  pretextos - fascismo e nazismo, estalinismo e maoísmo assombraram o mundo.  Mas o liberalismo, que  já despoletara a reacção marxista e a não menos sintomática  do Vaticano no século XIX contra a sua cegueira face ás necessidades colectivas das sociedades e aos direitos das maiorias trabalhadoras,  provocou crises do capitalismo que catapultaram para o Poder os sempre protagonistas da reacção. à esquerda e à direita.

Mussolini, Hitler, Franco, Salazar e lá pelos Orientes Mao e tantos facínoras que provocaram a morte de milhões de seres humanos em nome de um fanatismo  que nada se diferencia do fanatismo religioso do tempo das Cruzadas cristãs, da Inquisição, ou do islamismo para quem a lei da Sharia é um imperativo a impor a todo o mundo, tomaram conta do mundo. Tal como no Cristianismo ao longo de séculos de obscurantismo para o Poder manter esse poder, também agora  o Islão consubstancia uma ameaça às liberdades no mundo, porque como  denunciou o filósofo argelino Mohammed Arkoun, o islamismo é um humanismo mas foi "nacionalizado" pelo poder dos vários Estados para seu próprio benefício.

Depois da 2ª Guerra Mundial em que se desbaratou o fascismo, o nazismo e o imperialismo nipónico, ficando os comunismos acantonados, entrou-se na mais longa era de paz social e política, a partir da Europa onde se criou o Estado Social, contra ventos e marés,  que mostrou aos europeus - e mostrou mais uma vez ao mundo - como é possível conciliar a ordem e o bem estar colectivo com as liberdades individuais  fundamentais.

Com a derrocada das falsas democracias populares comunistas que, em nome da libertação dos trabalhadores, os escravizavam ao Estado todo poderoso e onde a corrupção lavrava impunemente, a Europa teve um retrocesso ideológico protagonizado pelo reviver do liberalismo, a hidra do  liberalismo económico-financeiro que iludiu mais uma vez as sociedades.  Todas as ideologias democráticas europeias, agora a reboque da locomotiva norte americana, deram lugar à deriva neoliberal em todo o mundo, mais uma vez  um universalismo mas desta vez que não saiu da Europa mas encontrou nela um  suporte...

A crise da pandemia veio denunciar abertamente a dependência doentia e fatal face aos interesses  capitalistas neoliberais de todo o mundo - como este ridículo exemplo,  para tomarmos um Paracetamol, o princípio activo vem da indústria indiana, ninguém mais  fabrica porque lá ...é  mais barato.

Trump, Orban. Erdogan, Bolsonaro, Maduro, os  crescimentos dos fascistas, populistas e quejandos em toda a Europa e em todo o Mundo,  aí estão a tentar banquetear-se com esta crise. 
Perante duas grandes ameaças reais às liberdades e às democracias universais - a China e o Islão - muitas nações encolhem as suas próprias democracias, pois o autoritarismo, o populismo e a xenofobia são ideias  atractivas para mobilizar pelo medo as sociedades- salvo aquela que tiverem 
alma para resistir. Resistir é a solução

Fico por aqui, agora : acredito que será da Europa que vai renascer a Democracia e a Liberdade, contra islamismos, fascismos, trumpismo e outros que tais.















quinta-feira, 24 de setembro de 2020

 O estado das coisas

O estado a que chegou o Estado - A dimensão do Estado tem sido alvo de degradação nas últimas décadas, por diversas razões :  por motivações ideológicas e por falta de qualidade e eficiência da Administração Pública. Os partidos  do Pode, todos, têm deixado degradar  propositadamente a Função Pública e através do sub-reptício processo erosivo : pelo abaixamento da qualidade dos dirigentes. Garotos e garotas em geral com estadias nas Jotas, sem prática da vida, entram para adjuntos e assessores de gabinetes governamentais, vão subindo, chegam a chefes de  gabinete e num salto são nomeados Secretários de Estado. Isto já é mau,  serão decisores que a maior parte das vezes conhecem Lisboa ou o Porto e...arredores, o resto do País é paisagem. E mesmo tendo sido bons académicos nas Universidades, não têm prática da vida profissional nem sabem como encarar os graves problemas que os enfrentam. Pior então é na nomeação de Directores Gerais  e Directores de Serviço ou Presidentes de Institutos e outros órgãos - são esses que vão orientar ou desorientar,  incentivar ou desincentivar, toda a Função Pública. Os funcionários já são em grande maioria de meia idade ou pior, falta-lhes a paciência para aturar os garotos que lhes dão ordens.  Nos concursos para promoção nas carreiras os atropelos são frequentes, quem tem influências lá dentro passa à frente de outros mais qualificados, pois torna-se decisiva a "prova oral", ou seja a conversa com o candidato, onde se pode facilmente dar a volta a quem se apresenta. Não há mais casos em tribunal porque a maioria dos funcionários não tem posses nem suporte para colocar as questões na justiça. Esta é a triste realidade.

Depois há  a teoria neoliberal que à esquerda ( será esquerda ?) e à direita diz que temos trabalhadores a mais no Estado. Segundo dados do INE serão 13,1% os trabalhadores da função pública, quando a média europeia anda pelos 17%. Quer dizer que há países com muito mais que os 17%.

Ora mais 3 a 4%  que tivéssemos na Administração Pública daria para repor no SNS os efectivos capazes de  completarem as enormes faltas de hoje, serviam para colocar efectivos na Justiça, nas escolas e nas políticas florestais, agrícolas e ambientais de que ninguém fala embora  sejam politicas nacionais de sustentabilidade do país como um todo equilibrado.

A Administração Pública hoje está envelhecida, desmotivada, inoperante e apenas uma minoria de pessoas mais dedicadas ainda faz com que os Serviços vão funcionando. Muitas Repartições são antros de manter pessoal a ver a internet, a falar com amigos, a fazer tudo menos o trabalho a tempo e horas.

Ainda há Serviços em que trabalhar mesmo e duramente, e no SNS isso tem sido heróico sobretudo desde que existe a pandemia; e nas escolas muita gente dá o corpo ao manifesto porque sente que os alunos precisam de ser atendidos e servidos.

Para quando um Governo socialista honesto,  que faça jus ao seu designativo e dê ao serviço público a eficácia que ele merece - e que os portugueses merecem?  Quem põe fim ao clientelismo, à escandalosa nomeação de amigos e familiares para lugares públicos? Que politica de esquerda faria o PS sem as exigências do BE e  do PCP para conquistas sociais ? Apesar das exigências neoliberais da UE a geringonça  demonstrou que se pode fazer alguma coisa diferente - mas em políticas ambientais, agrícolas e florestais tem sido um descalabro completo  e nem os partidos de esquerda são capazes de o reivindicar nem o PS, que nunca foi ambientalista, é capaz de dar corpo a uma sustentabilidade   inequívoca para o território, sempre com cedências vergonhosas ao mercado e aos interesses financeiros e especulativos como no exemplar e afrontoso caso do aeroporto para o Montijo ou na exploração mineira, etc.

Gonçalo Ribeiro Telles

Em 3 de Setembro de 2018, em casa do Gonçalo, escrevi estas notas no meu livrinho de bolso,  depois de ele me ter dito em surdina : para morrer tenho de passar por isto?

"Não vale a pena viver assim, ser uma sombra pálida, perder o viço, perder o intelecto - ficar preso às coisas mais banais.

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Olhos semi cerrados, quase cego, entre bocejos. Uma vida grande, enorme. tornada nesta letargia! Não vale a pena!  Que grande lição para mim e que grande dor e constrangimento ! Assim não !! "

Dois anos depois o cenário só se agravou - e de que maneira ! Na dormência quase permanente, na cegueira  completa, no resfolegar, é a imagem que há tempos aqui escrevi do leão moribundo. 

A tragédia do Tibete

A anunciada escravatura que milhares de tibetanos dos meios rurais estão há anos a ser sujeitos, removidos para trabalharem na China, é revoltante.

Quando eu estive no Tibete , já lá vão uns bons pares de anos, já me indignou   a ocupação pelos chineses do bens e recursos tibetanos, a implantação forçada de chineses que ocupavam lojas, serviços, tudo quanto antes era apenas do povo local. Era afrontosa a destruição de património tibetano, vindo já desde a escandalosa Revolução Cultural, destruindo e danificando templos, stupas, etc; destruição de bairros inteiros de arquitectura tibetana e sua substituição por casas de tipo caserna com azulejos  que são um horror urbanístico e paisagístico.

Fiz uma jura de nunca mais voltar ao Tibete embora houvesse ainda  tanta coisa que gostaria de visitar; indigna-me  a proibição do velho e sábio Dalai Lama  poder regressar à sua terra, acusado de ser terrorista só por defender a autonomia do País por meios pacíficos - se há, ao menos em teoria, dois sistemas com a pseudo autonomia de Macau e Hong Kong, porque será que essa situação não poderás ser aplicada ao velho pais dos Himalaias, mais velho civilizacionalmente que a própria China ? Houve tibetanos que foram Imperadores da China, nunca houve nenhum chinês que tivesse sido Governante do Tibete - a História dói...








sexta-feira, 18 de setembro de 2020

 Este artigo foi  ignorado pelo PÚBLICO) para publicação

Os vendilhões do templo

A Resolução nº. 55/2020 do Conselho de Ministros  não teve ainda, a meu ver,   a atenção e a discussão que tal proposta merece já que da sua execução podem resultar novos erros tremendos e a continuidade e aprofundamento de outros erros já em curso.

Começa por falar numa visão comum dos governos e das sociedades – como é  que tem sido avaliada essa “comunhão” de ideias? Pelos resultados eleitorais? Alguma vez nas campanhas foram ou são discutidos os pontos  essenciais  que as populações nem sonham que as virão afectar – ou o bla bla das conquistas sociais conseguidas basta ( deixei de empregar a palavra chega) ? Que os governos neoliberais  duma direita mais desenraizada achem que termos 13% de emprego na Administração Pública é demais, percebe-se, mas que socialistas democráticos continuem a aceitar essa ideia é que confrange, quando a média europeia anda pelo 17%. Entre nós mais 3 ou 4% de emprego público daria para dotar o SNS dos recursos que não tem, daria para dar efectivos condignos à justiça, às escolas,  e às políticas agrícolas/florestais e ambientais que devem garantir o nosso futuro e das quais  quase ninguém fala.

Quanto à apregoada má gestão da Administração Pública, ela depende da qualidade dos dirigentes; quando um dirigente é bom até causa transtorno… E na administração privada só há bons  gestores e administradores? Fazia-se uma lista comprida só dos casos mais conhecidos.

 Para uma governação de esquerda ou mesmo  de direita, mas democráticas, não neoliberais, nós não teremos Função Pública a mais, temos é fracos dirigentes; assim a par da Direcção Geral para Qualificação dos Trabalhadores se calhar precisamos de outra  para a qualificação dos dirigentes, que hoje são em regra ( por vezes de forma demasiado escandalosa!) chamados  apenas pelo cartão partidário - e  passarem a ser chamados pelo seu mérito, tenham ou não ficha de Partido. Isso é que era bom !..(utopia da democracia !)

Em dado momento da História um Mestre varreu do templo os vendilhões -  os mercadores e os agiotas que traficavam dinheiro e influências e ultrajavam o templo.

Nas perspectivas desta Resolução existe o propósito em si mesmo indiscutível de descentralizar a gestão do País, servindo-se de resto de uma extensa lenga-lenga de palavras que todos gostam de ler, em que sobressaem renovar, garantir, reforçar… Mas se não nos acautelarmos e nos deixarmos levar pela embalagem da narrativa,  verificamos que é  o Estado Central a alijar responsabilidades, muitas necessárias,  mas outras sobre politicas que são eminentemente nacionais e que devem continuar sempre nacionais.

Exemplo : os piroverões  de que fala  Jorge Paiva são o resultado das erradas políticas florestais descentralizadas  e da surdez institucional para a  sua correcção…

Diz-me um passarinho que estará na calha a passagem para as CCDR de  políticas como  o Ordenamento do Território (OT), as Florestas ou a Conservação da Natureza – e porque não, já agora,  a Agricultura? Como é possível o país ficar indiferente a  termos deixado de ter um Ministério da Agricultura e Florestas – isto é modernizar, isto  é progresso  ou é ignorância daquilo que deve ser uma política global e nacional para gerir o mundo rural? Porque estão calados tantos técnicos ilustres deste País que sabem mais destas matérias que os políticos que decidem sobre elas? Porque acham que já não vale a pena protestar…

O  OT não pode  ficar nas mãos apenas de entidades regionais, com umas chapeladas que um qualquer “Ministro disto tudo” lhes venha a fazer. Levou décadas a sistematizar e a fixar a política de Ordenamento e Ambiente  que teve em Gonçalo Ribeiro Telles o grande mentor – e que falta hoje faz  aquela sua indómita energia  criativa que o caracteriza !!

Passar para as  autoridades regionais a Conservação da Natureza e as Áreas Protegidas  será o fim duma estratégia  nacional que começou em  1974: por mais que vistam as propostas com  roupagens de modernidade que apelam ao sentimento regionalista – ignora-se, com a mesma insolência que levou à destruição dos Serviços Florestais,  que a Natureza e os seus recursos  não tem fronteiras, e que a sua gestão, participada e envolvendo sem qualquer dúvida as autoridades regionais e locais – e sobretudo as populações, sempre as grandes esquecidas – tem que ser global e  nacional. Estão a negociar  o melhor e o mais precioso que o país possui.

Se hoje  já não aceitamos nenhum Mestre ou um “iluminado”, salvador da Pátria, precisamos, isso sim, de uma cidadania activa,  formada e informada, que corra com os vendilhões que ultrajam o património precioso do nosso  o nosso País – o nosso templo.

4-09-20

Fernando Santos Pessoa

Engº. silvicultor, arq.º paisagista

terça-feira, 15 de setembro de 2020

 Os bombeiros sempre em risco

Quando morre  qualquer ser humano é sempre uma perda, mas se ele for bombeiro a mim custa-me imenso ! Chego a pasmar que ainda haja quem queira ser bombeiro, nestes tempos de egoísmo, de puro consumismo.  E nos voluntários mais do que uma profissão é um chamamento interior, pois não é pelo que ganham que se arriscam todos os dias do ano e em especial nestas épocas dos fogos rurais. Este  Verão já morreram vários bombeiros e ficaram feridos muitos mais - os portugueses têm uma enorme dívida para com estes homens e mulheres que enfrentam  o perigo para salvar os outros.


Um primeiro ministro dias sim, dias não

O nosso Primeiro Ministro  faz parte da Comissão de Honra de uma candidatura de Clube de Futebol, por acaso o Benfica e por acaso o Luís Filipe Vieira.
Depois de recomendar aos membros dos seus Governos que nunca se esqueçam  que não tomem posições públicas que colidam com as suas funções, mesmo à mesa do café, ele não entende (ou entende muito bem...)  que  ao tomar aquela posição pública não é o cidadão António Costa que está a ser olhado, é o primeiro ministro. Assim como ele ignora ( mas eticamente  não devia ignorar) que Vieira é suspeito de envolvimento em questões pouco transparentes e por isso ficou metido em processos judiciais - a presunção de inocência não o iliba da suspeita. Costa faz isto porque, a meu ver, atingiu um patamar de arrogância que o faz julgar-se acima dos demais cidadãos. Isto e mais  a prática  quase quotidiana de meter o PS  em tudo e de meter todos os filiados e amigos nos lugares que o PS vai usurpando, é o pior exemplo que ele pode dar à  sociedade portuguesa e a um povo massacrado por corrupção e compadrio. Quer ele entenda ou não,  eu creio que a maioria das pessoas de bem - mesmo aquelas que o não dizem publicamente -  vão registar estes actos e talvez o façam pagar por eles. E depois temos Marcelo Rebelo de Sousa que se podia esperar estar acima destas situações, eu mesmo sempre acreditei que ele estaria, e afinal nada diz porque precisa do António Costa e dos votos que ele arranja para ganhar as próximas eleições. Só nos faltava mais esta!!  





quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Assuntos graves estão a ocorrer neste tempo


Uns dias em que, por demasiados afazeres e constantes deslocações, me não deram ocasião para escrever estas notas - e pronto, ocorrem coisas sérias, muito sérias, neste rectângulo, para não falar do que vai pelo resto do grande mundo.

A morte de Vicente Jorge Silva
Eu começo pelo falecimento do Vicente Jorge Silva, ocorrida  ontem, e que representa a perda de uma das referências do jornalismo português que já vinha do tempo da *outra senhora". Conheci-o e até privei com eles durante os mais de 7 anos em que vivi na Madeira e ele assumiu a direcção do jornal "cor de rosa", o Comércio do Funchal. Este tinha sido dirigido pelo José Manuel Barroso, que entretanto saiu e o Vicente assumiu a direcção. Era na época um jornal de oposição tanto quanto a censura o permitia, se bem que na Ilha a Censura fosse  menos rígida que no Continente. E eu próprio escrevi para lá algumas coisas, sob pseudónimo, pois a minha condição de funcionário publico não permitia esses "desvarios"...
Havia um pequeno grupo que não se reunia, propriamente, mas que conversava habitualmente, e de que faziam parte a então esposa do Vicente, uma jovem muito inteligente  que trabalhava do Turismo, e o então Padre Paquete de Oliveira, pároco da Sé  onde o pessoal ia ouvir as homilias do domingo por aquilo que ele denunciava a partir do altar, e  que mais tarde  deixou a sua função  e foi um sociólogo importante neste país e no jornalismo.
Jornalistas como o Vicente Jorge Silva fazem falta, cada vez mais, neste tempo de tanta confusão ideológica e onde tudo se parece a virar do avesso...

A disciplina de cidadania
Uma data de bonzos da direita, com o enfeite do Sousa Pinto diz ele, pela esquerda, assinou um  abaixo assinado contra o carácter obrigatório duma disciplina sobre Cidadania, por motivos de objecção de consciência. Se fosse uma disciplina de Religião e Moral como era a que havia no anterior regime se calhar alguns deles não seriam contra... mas o curriculum que tem sido dado a conhecer na comunicação social é todo de matérias que qualquer jovem aluno de uma democracia precisa de saber - não são os pais que o vão ensinar em casa. É ao Estado que compete, com independência e sem sectarismo, ensinar não uma ideologia seja ela qual for, mas ensinar todas aquelas matérias que constam do currículo   e se algumas são dadas em disciplinas distintas, até é
útil que uma disciplina as agregue e crie unidade aos saberes que fazem dos jovens cidadãos democratas.  
Não empurrem à força a democracia para  a esquerda, eu costumo dizer que o corpo social - a sociedade - é  como o corpo humano, tem mão direita e mão esquerda, se faltar uma fica-se maneta, se amarrarem as duas limitam-se seriamente os movimentos possíveis...
Os tempos que correm são propícios a que os valores retrógrados da História e da política, a lei e a ordem,  as boas maneiras e o respeitinho se tornam ideias-chave do Estado. Desde Trump. Bosonaro, Erdogan e cá pela Europa Putin, o  outro da Bielorussia,  Orban e alguns outros a despontarem por aí, são o melhor aviso para que se dissipem os nevoeiros sobre os valores autênticos da democracia -  e esta aprende-se na escola, mesmo que em casa os pais  ( muitos querem lá saber!) possam corrigir coisas que não gostam de ver nos filhos.
Hei-de voltar a este assunto.