domingo, 26 de janeiro de 2025

 

Mandei ontem esta carta ao director do Publico, duvido que seja aceite para publicação. Fica já aqui

"A pouca vergonha institucionalizada

Salvaguardo a hipótese da noticia que ouvi ser falsa. Mas se a situação for mesmo como acabei de ouvir num noticiário, enquanto o Governo preparava a lei sobre a ocupação urbana dos solos rústicos, já de si uma vergonha,  o Secretário de Estado - por acaso do Ordenamento- criava uma empresa  familiar para tratar de urbanismo e de ...propriedades rústicas.
Já escrevi há tempo que a passagem do Ordenamento do Território  (OT) do Ministério do Ambiente para o outro Ministério não era inocente - sob a forma encapotada de permitir mais habitação para os portugueses, estava a dar a possibilidade de negociatas da REN e da RAN com as Autarquias, e como o critério  de ocupação é meramente politico, quem sabe quais a autarquias que seriam privilegiadas...
O OT é uma base  fundamental da Politica de Ambiente, e foi sempre assim desde que, após o 25 de Abril de 74 , essa politica foi veiculada por todos os Governos;  assim  se tornou possível impedir o desordenamento do nosso espaço biofísico e ao mesmo tempo, com a criação do Sistema Nacional de Áreas Protegidas, salvaguardou-se o outro pilar ambiental que é  Conservação da Natureza. Ora  um dos tradicionais Partidos que estiveram  em  governos  foi o PSD, sempre muito mais vincadamente ambientalista - é preciso reconhecer -  que o PS; perante a actual situação o que pensará um Carlos Pimenta,  só para referir um nome de referência ? 
Não admira que perante a justificação, embora  falaciosa,  de que a lei dos solos rústicos tem a finalidade de baixar o custo da habitação ( quem é que acredita  nisso, hem ?) o PS acabou por  viabilizar a lei, pudera não..."


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