Em 2017 apresentei uma proposta para  recuperação da estrutura organizativa de uma Autoridade Florestal Nacional, que permitisse voltar a ter o nosso território coberto e defendido da praga dos incêndios com a dimensão com que  ocorrem.

Como simples proposta que é ficava sujeita a críticas. correcções e alterações, com a certeza porém de que é absolutamente urgente que o país volte a ter um organismo como eram os Serviços Florestais.

Aqui renovo a proposta.

Não se vislumbra no actual Governo, como de resto nos anteriores, qualquer intenção, mínima que seja, de modificar o sistema anacrónico de hoje -  que só dá dinheiro a ganhar às empresas de aviação especializada, que continua a penalizar os bombeiros e que possibilita que ocorram incêndios escandalosamente mal combatidos como tem sido os últimos, veja-se o da Serra da Estrela. Que interesses estão por trás da inércia dos Governos para acabarem com esta falta de eficiência? Talvez se possam imaginar alguns desses interesses escondidos... Já se viu algum país decente sem uma estrutura florestal adequada? Cada vez será mais difícil formar novos guardas florestai com a preparação (técnica, não policial...) que eles tinham,  mas ainda há gente capaz de dar essa formação. Continuar a assobiar para o lado,  como faz  a tutela das florestas, é que é inadmissível.

AUTORIDADE  FLORESTAL  NACIONAL

 

Esta Proposta é  um esboço  de reorganização de uma  Autoridade Florestal Nacional ( AFN ) sem a qual não haverá em Portugal uma politica florestal bem gerida e capaz de repor a ordem neste território tão sacrificado pela incúria e pela incompetência como tem sido, desde há  várias décadas,  o território português.

Os catastróficos incêndios florestais que varrem Portugal de Norte a Sul e que em 2017 atingiram o paroxismo, são o dramático testemunho da incompetência, da  falta  de profissionalismo e de convicções e da falta de capacidade politica continuada , Governo após Governo, do Ministério da Agricultura e  do Ministério do Ambiente, graças à pouca  qualidade dos responsáveis que as políticas partidárias clientelistas atiram para a frente desses departamentos e sem consideração pelo saber acumulado pelos técnicos e investigadores que sempre existiram e existem nos diversos Serviços desses Ministérios. 

 

É mais fácil, em situação de aperto político perante as catástrofes, atirar cá para fora catadupas de leis e anúncios de reformas, do que efectivamente actuar na prática, saber reconhecer os erros e dar a mão à palmatória.

Já se está a assistir de novo à invasão em grande escala dos eucaliptos nas áreas destruídas,  denunciado publicamente  por quem anda no terreno – então essas novas plantações são clandestinas ou têm autorização  ? E se têm autorização, de quem ? Dos mesmos que juram a pés juntos, nas televisões e nos contactos com as populações, de que está quase pronta a reforma da floresta ? Estas plantações de eucaliptos estão de acordo com os apregoados planos de reordenamento ?

                                                                       

Este esboço muito simplificado de reconstrução de uma Autoridade Florestal Nacional que ouso apresentar baseia-se na ideia de que  o controle do território florestal, privado e público, exige de novo  a organização regional e local duma estrutura de gestão e reordenamento, dentro de um quadro de politica nacional, pois não é  atirando com essas preocupações para as Autarquias que tal se concretiza, nem muito menos ainda com as faladas Empresas Publicas regionais que serão mais uma  catrefa  de tachos para alguns clientes e sairão dos nossos bolsos todas as mordomias dos Conselhos de Administração…

As Autarquias já têm muito que fazer naquilo em que naturalmente podem desempenhar melhor que o Estado central, para que este queira também alijar as suas responsabilidades em políticas que devem ser nacionais,  traduzidas sobretudo pela  enxurrada de leis, leisinhas e reformas no papel que acabarão por deixar quase tudo na mesma.

É como o absurdo de agora ter sido imposta às Autarquias ( que se recusam e bem obedecer) até 15 de Março, a limpeza das áreas florestais em volta de povoados e estradas. Além dum prazo curto e desse trabalho dever pertencer ao Estado – guardas e sapadores florestais – é ignorar que de 15 de Março em diante é provável que volte a chover e os matos voltam a crescer, chegando-se a Junho com a necessidade de nova limpeza. Decisões políticas feitas sem nexo nem conhecimento da realidade…

Os meios de comunicação e as tecnologias hoje ao dispor possibilitam que a AFN  tenha uma estrutura mais leve do que a que existia nos Serviços Florestais

 

Esta é pois  uma proposta, como pode ser qualquer outra mais elaborada e possivelmente mais acertiva, que  venha ( e deva ) surgir , pois que apenas pretende mostrar que é possível e necessário reformar a política florestal no nosso País e acabar com  esta incapacidade intelectual de quem quer dirigir o ordenamento do país  sem ter capacidade para tanto.

 

 

 

A sede da Autoridade Florestal  Nacional

 

A descentralização do Estado deve ser uma realidade, mas todos os Governos falam oportunisticamente dela sem tentarem pô-la em prática.

A AFN não faz sentido que fique em Lisboa. Um dos aspectos negativos dos antigos Serviços Florestais, sob as diversas  designações que tiveram, era o gigantismo da sede em Lisboa. Não andarei longe da verdade se disser que havia mais  técnicos florestais na capital do que no conjunto dos serviços regionais e locais. Eu passei por lá…mas logo que tive ocasião fui para Administrador Florestal.

Por isso proponho que a sede da AFN seja por exemplo, em Viseu, no centro do País e das maiores áreas de serras e de povoamentos florestais. Pode ser noutra localidade qualquer  se houver vantagens, mas para já Viseu parece-me bem.

 

 

 

Circunscrições Florestais  (CF)

 

Pelas razões já apontadas da necessidade de aligeirar a estrutura burocrática, digamos assim,  e pelas possibilidade de que hoje dispomos em termos de tecnologia e de meios de comunicação, afigura-se que bastam três Circunscrições Florestais  : uma no Norte. outra no Centro e uma terceira no Sul. As localizações indicadas são meras hipóteses, podem ser estas  ou outras, mas não creio que sejam necessárias mais.

Circunscrição Florestal do Norte – pode ter  sede em Vila Real. que é uma espécie de centro do Norte.

Circunscrição Florestal do Centro – As grandes áreas sacrificadas pelos fogos têm sido na vasta área de pinhal, que juntamente com os eucaliptos que estão a regressar em modo crescendo, constituem  um enorme desafio quanto à sua reconversão. A sede desta Circunscrição pode ser na Lousã; mas também noutra terra da região -  mas a Lousã, pela sua proximidade a Coimbra, talvez ofereça vantagens.

Circunscrição Florestal do Sul – Évora já foi sede de Circunscrição e parece oferecer a centralidade que favorece a sua acção para todo o sul.

 

 

 

Administrações Florestais (AF)

 

A  localização das Administrações Florestais   que aqui  são propostas resulta do meu próprio conhecimento do país;  sempre pelas mesmas razões anteriores, não será necessária uma rede muito densa de Administrações, pois a gestão do território hoje está  mais facilitada. As sedes das AF podem ser estas ou outras ou estas e outras, desde que se assegure a cobertura funcional do território, usando recursos humanos mínimos mas competentes.

Norte

AF de Vieira do Minho, onde existiam instalações importantes duma grande AF e que merecem ser revitalizadas. Cobrirá todo  o Minho e o Douro.

AF de Bragança  pode cobrir todo o interior de Trás-os-Montes.

AF de Lamego - para gerir as áreas de transição para a Beira Alta.

 

Centro

AF de Manteigas -  onde já existiu uma das melhores AF do país. Cobre toda a Beira Alta e privilegiará   a colaboração  com o Parque Natural da Serra da Estrela.

AF da Figueira da Foz – onde também já funcionou uma importante AF, cobre toda a Beira Litoral

AF da Marinha Grande – também sede de importante AF, não só cobre o Pinhal de Leiria  como  toda a Estremadura.

AF de Castelo Branco – ou eventualmente noutra terra da região.  Cobre toda a Beira Baixa, Beira Interior e o vale superior do Tejo.

 

Sul

 

AF de Santarém – ou de outra localidade que permita cobrir os vales do Tejo e do Sorraia e  uma parte do Alentejo.

AF de Portalegre – com a mesma precaução, cobre todo o Alentejo Interior e uma boa parte do Alto Alentejo.

AF de Alcácer do Sal – onde já existiu uma grande AF, cobre todo o Alentejo Litoral e partes do Alto e do Baixo Alentejo.

AF de Moura  ou talvez noutra localidade da região, que cubra todo o Baixo Alentejo.

AF de Faro – que pode ser em Portimão ou em Tavira, que cobre todo o Algarve .

 

Corpo Nacional de Guardas Florestais (CNGF)

 

Houve uma altura, aqui há uns meses,  em que alguém do actual Governo chegou a falar em refazer o Corpo Nacional de Guardas Florestais, que o PS aniquilou em 2006, mandando os guardas para a GNR, num acto incomensurável de incompetência, de prepotência, de desprezo pelo País e pela tradição, pelo saber acumulado e pelo mérito daqueles servidores do Estado.  Havia uma hierarquia de conhecimentos que ia  dos administradores e técnicos , aos mestres florestais e aos guardas e que não pode ser refeita pelos graduados da GNR, por muita boa vontade que tenham.

 Será muito difícil para os políticos de profissão  entenderem isto ?

A reconstituição do  CNGF pressupõe ir buscar os guardas que ainda existem e alguns Mestres Florestais, e com eles iniciar a formação de um novo escol desses agentes de ordenamento do território.

Basta ir ver o que eram os cursos de formação dos guardas, o que lhes era ensinado  e a prática que depois adquiriam no terreno, para se ajuizar facilmente que eles não eram meros polícias para serem  integrados na GNR. Já muitos não se lembram de quais foram as mentes brilhantes que tomaram estas decisões, mas algumas ainda continuam por aí a dar cartas…

É urgente implementar cursos de formação para novos guardas florestais, não faltam engenheiros silvicultores capazes dessa missão, ainda existem antigos administradores florestais ao serviço e que devem ser chamados a essa tarefa; a formação não pode ser apenas teórica, deve ser eminentemente prática e aplicada aos candidatos das diferentes regiões onde vão actuar. Para ser guarda florestal no Minho, na Beira  ou no Alentejo, para além das bases comuns á sua formação, tem de ter conhecimentos adaptados à  ecologia de cada região. E se for necessário certamente que antigos administradores florestais ou mestres florestais reformados mas em boas condições físicas e intelectuais não se importariam  de serem chamados a cooperar. Põr de parte  os técnicos competentes só porque estão reformados é uma prática que afasta do serviço quem poderia ainda trazer o apoio das suas experiências, não como regra geral mas em situações de excepção.

 

Quanto ao número e à distribuição dos guardas não é tarefa para este documento genérico e simplificado; para tal é necessário um estudo de um Grupo de Trabalho que inclua as Universidades  - mas não só – e que avalie a necessidade de cobertura do espaço pelas Administrações Florestais. Tal como se disse acima, as condições de hoje em termos de tecnologia,  meios de comunicação e infraestruturas permitem uma cobertura inferior em numero de efectivos à que existia anteriormente.

Mas é preciso um Grupo de Trabalho que trabalhe rapidamente, não se pode esperar meses e meses até que saia alguma coisa num relatório com muito  palavreado; a urgência deste conhecimento exige que os especialistas  dediquem menos tempo e menos páginas a provar que são especialistas e que sabem muito, e favoreçam antes a missão patriótica de pôr à disposição da política os instrumentos úteis ao serviço público.

 

Daqui a pouco está aí o Verão, seco e muito quente como dizem as previsões climáticas. Vamos esperar que a afirmação peremptória do Primeiro Ministro de que o que sucedeu em 2017 não voltará a repetir-se, venha a ser mesmo verdade.

 

Casas e Postos Florestais

 

A existência em funcionamento de casas de guardas florestais e de postos de ocupação eventual é fundamental para a prevenção de incêndios e para uma efectiva ocupação humana de territórios despovoados.

Qualquer administrador florestal pode confirmar, como eu próprio tive ocasião de o sentir:  mal se elevava uma coluna de fumo no horizonte havia sempre um guarda florestal que a via e avisava as chefias; muitos fogos eram contidos quase à nascença –claro que isto hoje estragava o negócio dos meios aéreos privados para o combate aos incêndios, e contrariava ainda o negócio da compra de madeiras das zonas ardidas pelo preço especulativo que lesa os pobres proprietários que perderam  tudo o que tinham.

A criação da quadrícula de casas e postos florestais só é possível depois de haver um conhecimento  do número de  guardas a manter em funções e de ponderada a sua distribuição.

 

Gabinete de Correcção Torrencial 

A correcção torrencial  deve ser considerada um imperativo nacional.

Os técnicos florestais da minha geração e outras  que se seguiram, puderam contar com a sabedoria e a capacidade comunicativa do Mestre  Prof. Zózimo do Castro Rego, que nos deu ferramentas de conhecimento que possibilitavam a nossa intervenção nesse domínio, já na época considerado da maior importância.

Com o estado de erosão que existe hoje em grande parte das nossas serras, encostas e vales, agravado pelos fogos calamitosos que ocorrem há décadas,  há toneladas  colossais de detritos que serão carreados pelas linhas de drenagem, entram nas ribeiras e destas para os rios, acabando nas barragens ou no mar.

Em Leiria os Serviços Florestais, no tempo em que eram um organismo eficiente e  cem por cento  funcional, possuíam um Gabinete para a correcção torrencial, que foi chefiado pelo Engº  Mário Galo, um técnico de renome mundial que inventou um modelo de barragem para essa correcção.

Trata-se de uma barragem evolutiva, construída com placas de betão armado que se encaixam formando uma série de degraus e que aumentam de altura á medida que os sedimentos armazenados vão aumentando. Eu mesmo construi algumas dessas barragens e posso testemunhar  a sua eficácia. A sistematização dos cursos das linhas de água sujeitas a regime torrencial é a melhor forma de controlar as cheias  e o assoreamento das barragens e dos  terrenos marginais quando as cheias transbordam dos leitos.

Esta actividade de correcção torrencial nunca teve no nosso país a expansão que devia ter tido porque somos um país de capelinhas em que cada serviço público vive a olhar para o seu umbigo e não coopera abertamente com outros. Os Serviços Florestais não tinham  autoridade para intervir  fora das suas áreas de actuação e os serviços da Hidráulica, pertencentes a outro Ministério, não aceitavam colaborar em projectos de engenharia que não fossem os seus.

A correcção torrencial, controlada através das pequenas barragens de fácil construção, deve ser considerada uma actividade crucial para o ordenamento e a salubridade do território.

Imagine-se o que poderá acontecer  nestas vastas regiões devastadas pelos incêndios, se ocorrerem chuvas fortes e persistentes que arrastem o solo e os detritos acumulados nas encostas. Foi o que já aconteceu na Madeira e acontecerá no Continente se nada for feito e se as condições de catástrofe se conjugarem.

Assim é da maior urgência que uma AFN  não descure o problema da torrencialidade e volte a pôr a funcionar o Gabinete que em Leiria já funcionou.

 

ICN – Instituto da Conservação da Natureza

 

Ao falar da reconstrução duma AFN é inevitável ter de falar no ICNF, tal a promiscuidade de conceitos e a falência de uma política conservacionista que chegou a colocar Portugal na frente dos países europeus em matéria de Ambiente e de Conservação.

O Instituto da Conservação da Natureza, no seguimento de outros Serviços que o antecederam embora com outras designações, foi sempre, desde que há mais de 40 anos se instituiu o regime democrático em Portugal , um pilar fundamental da Política de Ambiente.

A Conservação é uma política nacional que se impõe a todas as políticas económicas sectoriais, sejam a agricultura, as florestas, as estradas, a energia, a actividade fabril, etc .  Por isso o organismo que tutela a Política de Conservação não pode estar atrelado a nenhum dos sectores da economia.

Claro que essa independência e poder interventivo da Conservação que é apanágio de uma Política de Ambiente  convicta e eficaz esbarra com os interesses especulativos instalados, para os quais nada deve opor-se ao crescimento  económico livre das peias conservacionistas. Já era tempo de esta concepção ter sido expurgada da maneira de fazer política em Portugal. Mas não foi…

Aquilo que foi  claro e facilmente compreensível  desde 1976, pelos Governos do PS e do PSD  (diga-se , em especial deste) que sempre respeitaram e implementaram a orgânica da politica de Conservação  , acabou por ser  posto em causa no último Governo PSD/CDS.     Um retrocesso de 40 anos !

 Por imposição  de conceitos conservadores e reaccionários do CDS, a que o PSD injustificadamente deu cobertura, extinguiram-se de vez os Serviços Florestais e adicionaram um F ao ICN –criando o  ICNF  colocado no Ministério da Agricultura. Daí em diante foi instalado o caos e a falta de eficácia quer da política de gestão das Áreas Protegidas quer da actividade dos técnicos florestais que, retirados  à força da Direcção Regional de Agricultura, como acontece no Algarve,  foram acantonados  nas instalações do Parque Natural  que não estavam previstas para tal.

De tantas reversões  das “politicas de direita” que o actual Governo tem feito, só continua por fazer a correcção dos Serviços Florestais no Ministério da Agricultura e do ICN no Ministério do Ambiente,  tanto mais que neste último existe uma Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e  da  Conservação da Natureza – pergunta-se para que serve quando o organismo da Conservação da Natureza está noutro Ministério ?

Porque será que esta situação anómala se mantém? Dá para pensar…

Talvez se possa atribuir esta situação à força desses interesses especulativos  para  que um Governo do PS, apoiado em partidos à sua esquerda,  não assuma a decisão de impor uma Politica de Ambiente eficaz como todas as circunstancias nacionais e mundiais impõem, e continua  alegremente a manter uma política de direita que o próprio PSD, nos seus bons tempos, não assumiria. Porquê então o PS ?

 

O PS nunca foi  - e pelos que se vê continua a não ser -  muito preocupado com o Ambiente, onde para além do Prof. Manuel Gomes Guerreiro que era uma personalidade excepcional, ninguém deste Partido deixou nome + ligado às questões ambientais ; ao contrário, depois do PPM de GRTelles e Augusto Ferreira do Amaral, o PSD foi o partido que deixou nomes que ainda hoje se recordam como Carlos Pimenta, António Capucho, Macário Correia ou Francisco  Sousa Tavares.

Isto para dizer que se esperava que o PS, agora no Governo apoiado por partidos  à sua esquerda, tivesse uma intervenção diferente no que respeita ao Ambiente, mas não. Nunca o caos das Áreas Protegidas foi o que é agora, com total desmotivação dos técnicos que apesar de tudo ainda mantêm uma chama acesa, porque os dirigentes, a falta de recursos e  a falta de convicções da tutela são duma inoperância angustiante.

Uma Política de Conservação independente da economia, como parte fundamental de uma Política de Ambiente, é imprescindível ao próprio desenvolvimento sustentável: da política agrícola ( para evitar excessos da agroquímica…), da política florestal ( para evitar os excessos da mata industrial…), da política energética, da política industrial ( para imprimir o respeito pelo Ambiente), da política  rodoviária, e por aí fora.

 

Não podemos desarmar e deixar de lutar pelas boas causas, esperando que aqueles que se dedicam  desinteressadamente à política  se envolvam na defesa do Ambiente, da Conservação, das boas matas de produção mas também das de protecção, e ajudem a garantir um futuro de perenidade para os recursos naturais portugueses.                   Eu não desisto, “só é derrotado quem deixa de lutar”.

 

Esta proposta é uma espécie de fermento para fazer levedar um movimento a favor da reconstituição de coisas fundamentais para o presente e o futuro do nosso País, tais como :

- uma Autoridade Florestal Nacional, que já foi desempenhada pelos extintos Serviços Florestais.

-um Corpo Nacional de Guardas Florestais ( devemos ser o único país do mundo que  não tem estes efectivos integrados nos organismos que tratam das florestas)

- um Instituo da Conservação da Natureza que seja um pilar fundamental da Política de Ambiente e que volte a dar dignidade e razão de ser às Áreas Protegidas e aos técnicos que nelas trabalham, hoje num caos.