A espuma dos dias

-coisas que acontecem e fazem espantar ! -

1 -A "paz" na Península da Coreia -- Vamos ver quanto tempo  leva Trump a desdizer tudo o que disse  nas reuniões com Kim Jong-un. Como recomendava o Irão ao lidere norte coreano, é de não acreditar muito pois Trump é muito capaz de mudar de ideias antes de entrar em casa.

E está o mundo inteiro suspenso das decisões de dois tipos megalómanos deste calibre !!

2 - A vergonha da Europa - O Governo de  Itália a recusar a entrada no seu território de umas centenas de imigrantes  em risco a bordo de um navio que os recolheu do mar, é bem o exemplo do que espera a Europa com os governos de cariz fascista que estão a entrar em cena em vários países.

No entanto há um aspecto em que o Ministro italiano tem razão, e que já foi levantado inúmeras vezes : a Grécia e a Itália, porque geograficamente estão na fronteira sul da Europa, não podem aguentar sozinhas com as levas de milhares de pessoas que atravessam o Mediterrâneo; a falta de solidariedade dos países europeus revela bem o egoísmo do nosso tempo e a perda de carácter civilizacional da Europa É uma vergonha.

3 - O CDS na "linha da frente" do oportunismo -  O CDS vem agora com uma retórica de fazer chorar as pedras da calçada, propor a indemnização dos lesados da descolonização, ocorrida há 44 anos. O CDS já esteve várias vezes em Governos do país, ainda no que antecedeu o actual - nunca se lembrou do assunto ? Se se lembrou, fez as diligências que está a fazer agora com numa fúria caridosa impressionante ? Andam à procura de todos os "casos" que podem levantar problemas, mero oportunismo do momento.

4 - A destruição do Sporting - É impressionante como um déspota iluminado  rodeado de uma equipa de meia dúzia de  compadres, pode levar, com toda a desfaçatez, um clube como o Sporting ao seu ponto mais baixo de sempre !!

Eu sou sportinguista desde miúdo e custa-me a acreditar que uma agremiação tão prestigiada possa ser levada ao caos pelo desvario de um auto proclamado salvador da ética desportiva. Foi eleito ? O Hitler também foi eleito, não houve depois foi força para o tirar de lá. É nisso que aposta o actual Presidente do clube leonino.

Mesmo admitindo que possa haver culpas dos dois lados, a situação actual é claramente provocada pela erosão causada por Bruno de Carvalho - que vai ser o Sporting na próxima  época? Qualquer pessoa normal no lugar dele, mesmo podendo pensar que estavam a ser injustos com ele, o que decentemente devia fazer era demitir-se. O que se está a passar é uma vergonha e deixa os  sportinguistas em  transe !!

Arq,º Luis Vassalo Rosa

Faleceu ontem o Arq.º Luis Vassalo Rosa, que conheço há décadas e a que sempre dediquei amizade e elevada consideração, pela sua competência e  pelas suas qualidades de carácter tanto nas relações de  trabalho e como de convivência  - mais uma perda para o nosso panorama de vida publica portuguesa !!

Aqui fica o meu preito de homenagem !

A triste sina dos Parques Naturais

Em 1983 dei uma volta pelas Áreas Protegidas /APs), estando eu já fora do Serviço, mas atendi a solicitações de diversos colegas e amigos que ali deixei e...lá fui. A situação deixou-me triste, desolado - e até hoje poucos mais momentos tive de melhoria de opinião à cerca do que se passa na generalidade das APs.  Desse ano tenho cópia duma informação da qual. por ser extensa, vou apenas transcrever algumas partes.

"A crise entrou nos PN

ou

Comissão de liquidação dos Parques Naturais

A crise de que tanto se fala, e com razão, não é só de ordem económica - é também crise de mentalidade, de competências, crise moral no fim de contas    ...................................

No sector do Ambiente só talvez o respectivo Secretário de Estado, que se tem revelado incansável para impor uma acção concreta e bem orientada, ainda consiga travar um certo vento de derrocada e de frustração que se abate sobre algumas áreas do seu pelouro.

Diversos indícios chamaram-nos a atenção para a situação de mal estar que se vem gerando no departamento encarregado dos Parques Naturais e da Conservação da Natureza. A orientação  do Serviço Nacional de Parques, como pudemos apreciar pela análise de elementos desde a sua criação e pelos contactos que estabelecemos com alguns dos seus componentes, apontou sempre para uma linha correcta e natural de conciliação da Conservação da Natureza com o Desenvolvimento, como consta aliás das directivas internacionais da UICN, da UNESCO, etc.

Porém ultimamente aquele Serviço afastou-se desse programa  e enveredou, ao que parece, por uma orientação estrictamente  conservacionista, pouco adaptada para o território  de uma nação europeia como Portugal, densamente ocupada por colectividades humanas desde há milénios................................

Como tudo neste País, também os parques e as reservas naturais entraram em crise.

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O descrédito, o desinteresse e a desmobilização parece terem entrado, conforme nos apercebemos nos contactos que fizemos, no Serviço que, até há algum tempo, era uma pedrada no charco da rotina da nossa Administração........................

São evidentes sinais daquela situação, primeiro a marginalização progressiva do papel desempenhado pelos parques e reservas no âmbito da política regional; depois o abandono sucessivo de alguns dos seus melhores técnicos, que faziam parte do Serviço quase desde a sua origem.

Foi assim que abandonaram os serviços centrais........; o director de Serviços  Arq.º Marques Moreira; a única licenciada em História dos quadros do Serviço, dr^Conceição Moreira; o Arqº João Reis Gomes que arrancou com a Reserva de Castro Marim e foi seu Director; a uma técnica antropóloga drª Isabel Fonseca, que pertencia aos quadros do Serviço, foi-lhe dito que já não há ali mais lugar para ela porque o seu ramo técnico não é prioritário para os estudos de Conservação da Natureza...

Na verdade uma estreita e ultrapassada visão conservacionista, falta de "bagagem" cultural e atraso de conceitos, tem vindo a presidir  nos últimos anos ao Serviço de Parques...

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Devia poder esperar-se que fosse o PS, pela ideologia de socialismo democrático que anuncia, quem tivesse maior abertura para formas de desenvolvimento integrado e de pequena escala, que privilegiasse o social e o humano antes do económico, que gerasse mão de obra local e compatibilizasse o crescimento económico de certas actividades com as aptidões e tradições  culturais de cada região..........................

Mas parece que, com o afastamento do Arq.º Gomes Fernandes, o PS passou a dispor, na área do Ambiente, de elementos de muito fraca craveira; por isso o PS tem sido veículo, através de alguns dos seus responsáveis, das posições mais tecnocratas e de crescimento económico industrialista. Assim a política dos parques naturais e a orientação da Conservação estariam balizadas por conceitos de mais curta visão, conciliáveis com outros valores que não aceitam o êxito das formas de desenvolvimento sustentável e privilegiam antes as acções fáceis de simples protecção da natureza.

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A Reserva de Castro Marim, de importância fundamental para o estuário do Guadiana, não tem um único técnico ao seu serviço.

O Parque Natural da Serra d'Aires e Candeeiros está na mesma situação...

Algumas reservas de importância internacional, nunca tiveram um técnico a olhar por elas : Paul do Boquilobo, Serra do Açor, Serra da Malcata...   O Parque Natural da Arrábida é bem conhecido pela  importância do património que encerra e a sua defesa tem sido uma verdadeira luta em que se empenharam quer as Autarquias locais quer o seu Director ,Eng.º Maia Barbosa............................  ; pois o Engº Maia Barbosa pediu a demissão e quer abandonar o Serviço.

Também a Reserva da Ria Formosa constitui uma área classificada de importância fundamental, e frequentemente os órgãos de comunicação social se tem referido à verdadeira luta que tem sido a defesa da sua integridade. Para além do muito mérito que tem todo o corpo técnico da Reserva, é bem conhecido o papel desempenhado pelo Arq.º Fausto Nascimento, devendo-se em boa verdade ao seu entusiasmo e à sua capacidade de diálogo, a salvaguarda da Ria Formosa. Pois também o Arq.º Fausto Nascimento quer pedir a demissão de responsável pela Reserva e pretende abandonar o Serviço dos Parques.

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Ajudas de custo que são um maná para certos funcionários, o antigo Presidente ( que entrou para a função publica logo directamente para o lugar de Assessor (!!) e que continua a dispor de carro com motorista e a mandar como se fosse ele o director.geral...; o encarregado do Parque da Serra da Estrela, que está lá destacado e assumiu o lugar por simples empenho político, a receber ajudas de custo permanentes ( um segundo e chorudo ordenado...), etc, são factos que contribuem para a crise daquele departamento.

Tudo isto só  é possível por compadrio, por politiquice, por protecção das incompetências, porque os incompetentes são úteis...

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A quem de direito a resposta "

Manifesto Alternativo

O Diário de Notícias de 5 de Junho de 1981 publicou o Manifesto Alternativo, assinado por cinco "militantes" da causa ambientalista, e que na altura teve bastante repercussão. A situação era outra, a sequência do Tempo trouxe  diferenças, mas as críticas e o optimismo são actuais. Entre os subscritores dois eram cientistas respeitados.  Dos subscritores tres ainda continuam vivos  e como eu  sou um deles reescrevo-o e faço deste manifesto  o meu manifesto do 5 de Junho deste ano da graça de 2018, 37 anos depois,

" 1- O 25 de Abril de 1974 surgiu na altura de maior crise económica internacional que se verificou no Mundo desde o quase colapso dos anos 30. Em Portugal e Espanha a resposta à crise foi o fascismo. Na URSS o estalinismo. No Ocidente industrializado, o desenvolvimento de inspiração keynesiana.

Em 1939 Keynes escrevia que (1) "durante pelo menos outros cem anos devemos proceder, face a nós próprios e a todos os outros, como se o justo fosse infame e o infame fosse justo; pois o infame é útil e o justo não o é... Avareza, usura, astúcia, devem continuar a ser os nossos deuses  por muito tempo". Mas o próprio Keynes também observou que "dentro de cem anos estaremos todos mortos". Dos 100 anos previstos 50 são passados.   A exaltação do infame, porque é útil, e a supressão do justo, porque o não é, esgotou tal tipo de desenvolvimento e gerou uma crise de valores e uma crise existencial sem precedentes, que ameaçam desembocar no suicídio colectivo, ainda que por acidente.

2 - A crise dos anos 30 gerou a II Guerra Mundial. A crise dos anos 80 é mais grave, A explosão demográfica e a natureza finita dos recursos do planeta levaram as ideologias tradicionais à contradição com as leis do universo físico e os modelos económico-sociais em vigor a inelutável esgotamento Por outro lado a robotização dos homens gera a insegurança individual e internacional; a violência individual acelera o "controle" institucional repressivo e este, por sua vez, só aumenta a violência e a alienação.

No ciclo vicioso da crise, decisões que a todos afectam tornam-se incontroláveis : todos manipulam na zona do Poder e o futuro da Humanidade fica à mercê do acaso.

3- No medo de enfrentar a realidade gerou-se o mito da salvação pela ciência e tecnologia. Um único meio para uma única finalidade transforma-se numa finalidade em si mesma. A tecnologia não é neutra como o não são as linhas escolhidas para o desenvolvimento científico. Transformadas numa finalidade em si mesmas, ciência e tecnologia geram o homem "robot" e a servidão definitiva.

O futuro da Humanidade não passa por novas descobertas científicas, mas sim pela utilização do já conhecido ao serviço de todos os homens. Uma sociedade viva gera a ciência e a tecnologia que a servem. Uma sociedade alienada resigna-se àquilo em que a tecnologia a transforma.

4 - É tempo de parar e reflectir. É tempo de desmontar muros e de ajudar os homens a reencontrarem-se e a reconstruírem um futuro à sua medida. É tempo de parar a corrida para a morte ou para explosões sociais incontroláveis, desumanas e traumatizantes. As revoluções não se impõem na violência, mas brotam do interior de cada um e afirmam-se numa aspiração colectiva integradora e irreversível.

Portugal, nas suas raízes culturais e históricas, dispõe de condições privilegiadas para catalisar uma síntese e justificar uma esperança.  Para isso, o primeiro e decisivo passo é aperceber-se da falência dos modelos económico-sociais que lhe vêm sendo propostos e se fundamentam no absurdo de admitir  que a sociedade de consumo ainda é possível ou que a planificação centralizada não degenera em opressão institucional  irreversível.

 - É necessário constatar a incapacidade das forças políticas organizadas conceberem uma relação diferente entre os homens e articularem um modelo alternativo de desenvolvimento que não conduza à morte ou à alienação definitiva ;

 - É necessário constatar a incapacidade de integrarem o conhecimento científico actual de um modo coerente e consistente com a melhoria da qualidade de vida, que não cessam de prometer;

 - É necessário constatar a incapacidade de gerarem novos hábitos de pensamento  e novas formas de organização social;

 - É necessário constatar que o peso crescente dos aparelhos partidários, em detrimento de participação informada e responsável dos cidadãos, bloqueia a evolução e gera um retrocesso explosivo;

 - É imperioso reafirmar o pluralismo autêntico e promover o aprofundamento das raízes  culturais e civilizacionais do povo português numa perspectiva universalista;

 - É imperioso oferecer aos jovens os pilares fundamentais de um futuro que eles possam construir à medida das suas aspirações;

-  É imperioso transmitir aos jovens a esperança; 

- É escandaloso fazê-los pagar no desemprego e na droga a falência de concepções que o presente já condenou.

5- Se é tempo de parar e reflectir, é também tempo de agir. Agir apontando erros. Agir fomentando a crítica participativa. Agir impedindo decisões de consequências irreversíveis. Mas agir, sobretudo, apontando alternativas viáveis e realistas no mundo em que vivemos.

Impedir uma central nuclear, uma celulose,  uma barragem ou um terminal de carvão não basta. É necessário mostrar que os benefícios apontados para os justificar são malefícios ou que os aspectos positivos se conseguem por outras vias. Não basta propor o sol, o vento, o mar !

É necessário abrir-lhes caminho e abrir-lhes caminho significa recurso a soluções intermédias. O Mundo não é  uma máquina que se pára para reparar.

É imperioso o sentido do tempo e do que, a cada instante, distingue a evolução da ruptura. É porque desejamos impedir a ruptura suicida ; é porque acreditamos no instinto de sobrevivência da espécie humana. É porque temos a certeza de uma evolução no sentido que apontamos que nos propomos contribuir para a descoberta das vias que impeçam a destruição  inútil de milhões de seres humanos.

   Assinado  Afonso Cautela . Delgado Domingos. Eduardo Cruz de Carvalho. Fernando Pessoa . João Reis Gomes

(1) - J. M. Keynes, " Essays in  Persuassion, Macmillan, London. 1933

A triste sina dos Parques Naturais

A criação dos Parques Naturais (PN) na Europa significou um grande avanço na Conservação da Natureza, das Paisagens e do Património. pela abertura do interesse colectivo já não apenas pelos pormenores da fauna ou da flora, como fazia a "protecção da natureza" ou pelas obras de arte e monumentos nacionais, mas pelos sítios e paisagens onde prevalecia a harmonia entre o Homem e a Natureza. A sua instituição em Portugal foi também, por isso, um grande passo que se poderá dizer civilizacional, e surgiram num altura em que,  após a queda do Estado Novo , veio a democracia e o acesso de muito mais gente ao direito inalienável a uma habitação, levando a uma pulverização da construção civil por todo o território, incluindo por paisagens rurais ainda bem conservadas, sem qualquer controle.

Os Parques Naturais surgiram como modelos de desenvolvimento equilibrado do território, onde a transformação das paisagens ficava dependente de cuidados  especiais na ocupação do espaço e no uso de materiais correctos e volumetrias adequadas.

Foi uma luta deste o princípio para fazer entender a importância dos PN já não apenas a certas camadas da população mas infelizmente a políticos e governantes.

E essa luta, se permitiu  que quarenta anos depois já não se ponha em causa a existência dessas Áreas Protegidas, nem por isso  deu aos PN a capacidade de serem entendidos e apoiados pelas sucessivas tutelas governamentais que têm tido. 

Mas foi assim desde o início. Vou transcrever partes de um de dois documentos da minha autoria que até podiam ser escritos hoje...

O primeiro é uma Informação datada de 26 de Março de 1980 quando ainda era Presidente do Serviço Nacional de Parques e dirigida à tutela imediata que tinha na altura.  A sua transcrição integral ocuparia imenso espaço , mas fica arquivado para consulta sempre que necessário.

    " À consideração superior. O Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico foi criado por minha iniciativa, apoiado na vontade e no entusiasmo do primeiro Secretário de Estado do Ambiente em Portugal, o Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles. E foi criado para, sobretudo através dos parques naturais, instituir no nosso País instrumentos dinâmicos de experimentação e implementação  da política de Ambiente e Qualidade de Vida, nas quais se insere a conservação da Natureza.............................

..........    Há quatro anos que luto para conseguir condições de trabalho eficiente para o Serviço, quer na possibilidade de recrutar pessoal qualificado quer na obtenção de orçamentos capazes de permitirem efectuar na prática as acções que competem a este Serviço.

Governo a Governo tem aumentado a incompreensão para o papel específico da Secretaria de Estado do Ambiente.......

Governo a Governo se redobram os esforços para sensibilizar as pessoas para a problemática da aplicação prática da política de Ambiente através dos parques, numa doutrinação que se repete de forma desgastante para que a paralização das acções em curso não seja uma realidade.

Mas essa acção desgastante deixa marcas e a frustração aumenta.  Há cerca de  um ano e meio que o Serviço se encontra praticamente manietado por falta de condições de trabalho; mesmo assim , apoiando-se na meia dúzia de técnicos espalhados pelo Serviço central, pelos parques e reservas, foi possível em 1979 gastar a totalidade do orçamento em acções palpáveis e de resultado à vista.

................................

Nunca foi possível fazer compreender aos Governantes e aos serviços da Administração Central, o verdadeiro alcance dos parques naturais, tal como eles são concebidos em Portugal, e por exemplo também em França e Inglaterra, com as diferenças próprias de cada sociedade e região.

Persiste a ideia de parques sobretudo a partir daquilo que tem sido o Parque Nacional do Gerês : uma grande Reserva do Estado, que visa proteger a Natureza e permite quando muito um recreio de visitantes de passagem. Mas o parque natural não é isso : é antes um verdadeiro plano de desenvolvimento integrado, rural ou costeiro...

Assim o entendeu recentemente Lord  John Sandford, depois de uma visita a Portugal, que recomendou em Bruxelas a inclusão do Parque Natural da Serra da Estrela como quarto projecto do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado financiado pela CEE, existindo apenas outros tres, na Bélgica, Escócia e França, dando assim o devido reconhecimento ao trabalho feito, coisa que em Portugal nenhum Governo ainda reconheceu.

.........................  Não vale a pena continuar a fingir que se faz política de Ambiente em Portugal com tão escassas verbas E é manifestamente querer brincar aos parques e à Conservação da Natureza atribuindo para implementação da sua criação e gestão 22 mil contos, a repartir por 4 Parques Naturais, 5 Reservas e 2 Gabinetes Regionais...    ( Só para comparar, o PNGerês tinha nessa altura mais de 30 mil contos)

Há quatro anos que me limito a inventar desculpas perante as Autarquias, a população e os organismos estrangeiros que se interessam...

....Fui o criador do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, emocionadamente abandona-lo-ei para não ser o seu coveiro.  Assim se não houver um mínimo de compreensão para as questões deste sector e não puderem ser dadas condições de trabalho, serei forçado a deixar à consideração superior a disponibilidade do lugar da Presidência do Serviço. "

Bom, isto daria pare ter sido logo despedido - e nos dias de hoje era de certeza...- mas não, só me despediram em Dezembro desse ano e por outras razões que não vem aqui ao caso.

Numa próxima ocasião darei conta de outro documento que, tres anos depois, ajudará a fazer a história dos Parques naturais em Portugal...

Curiosidades das coisas do Ambiente...

Não é só hoje que as coisas do Ambiente e da natureza são tratadas  por quem tem delas a ideia de um ornamento dos Governos...

Nas voltas que ando a dar aos arquivos do meu escritório, tenho deparado com algumas curiosidades que fui arquivando. Veja-se só esta preciosidade :

"Despacho nº.../M--/84

Considerando que é fundamental para uma equilibrada integração do homem no meio que lhe é peculiar, a sua ligação à natureza;

Considerando que deve o Ministério..... manter um equilíbrio no seu diálogo permanente com o Ambiente;

Considerando que se comemora hoje o Dia Mundial da Floresta:

Determino:

Todos os projectos ou apreciações devem preservar, sempre que possível, o manto vegetal existente, bem como procurar repor  a ambiência  natural.

Ministério....., 21 de Março de 1984   O Ministro,,,(assinado)

( retirei a identificação do Ministério e do Ministro, por uma questão de decoro )

A espuma dos dias

1  -  A embrulhada da politica florestal -A política florestal , com os prazos das limpezas das matas e dos matos a expirarem, vai entrar agora na época da cobrança de multas, que dão sempre muito jeito. Numa volta que dei agora pelo norte do país tive ocasião de apreciar o esforço de particulares e autarquias para tentarem fazer em 3 meses o que devia ter sido feito ao longo do ano, ano após ano. Desde que deixou de haver Serviços Florestais e os guardas florestais abandonaram os seus postos, onde com a sua actividade vigiavam os proprietários e as matas do Estado e providenciavam a sua manutenção, que a área florestal portuguesa ficou ao abandono.

A dimensão catastrófica dos incêndios florestais ( e todos rezam aos deuses para que este ano não seja assim) é bem o testemunho da falência da política florestal em Portugal, mas apesar disso alguns dos responsáveis por essa "estratégia" continuam a dar cartas e a prometer a reforma da floresta, como senão tivessem tido nada a ver com o sucedido.

O negócio dos meios aéreos para combate aos incêndios vai de vento em popa; segundo noticia o Expresso o ajuste directo em vez de concurso ( por falta de tempo, como se desde o ano passado não tivesse havido tempo...)  para contracto de hélis vai custar mais 47 %, num total de 15,7 milhões de euros para dois anos. Ainda ninguém quis fazer as contas - mas valia a pena que fossem feitas - de quanto custará a reconstituição dos Serviços Florestais organizados em moldes consentâneos com a modernidade. Não interessa...

2 - A democracia  no Reino de Castela - Caiu o Governo de Madrid, finalmente alguns partidos resolveram unir-se para derrubar Rajoy  após tempo interminável de acusações de corrupção dentro do PP. No Reino de Castela formou-se uma coligação cujos parceiros pouco ou nada terão em comum, não comparável ao que sucedeu em Portugal onde, apesar das  diferenças, existem muitos pontos de contacto entre os partidos que apoiam António Costa. É provável que Sánchez  não se aguente muito tempo, mas para mim o que é de realçar , como democrata e acérrimo defensor  da democracia parlamentar que sou, é que não basta um partido ter ganho eleições para formar o Governo, o que só acontecerá sem dúvida em casos de maioria absoluta - o importante é  que nos Parlamentos se discutam e se formem os Governos e estes fiquem dependentes dos acordos permanentes que se façam em sede parlamentar. Para mim é esse o cerne da democracia.

3 - O futebol  -  Com o Sporting na berlinda, onde um Presidente  doentiamente agarrado ao poder (embora diga que não...) se  torna autista aos protestos que surgem de todos os quadrantes, o futebol português está em crise. Os tres "grandes" estão a ser investigados pelo Ministério Publico: recordo-me de aqui há uns anos a Drª Maria José Morgado ter dito que um dos domínios de maior corrupção em Portugal era o futebol, e os factos parece darem~lhe   razão.

Tinha graça os "tres grandes" serem forçados a descer de divisão, ou então haver maneira de reciclar os seus dirigentes , todos eles, sem excepção, dando lugar a nova geração de dirigentes com outro perfil e outra educação cívica - se é que isso existe...

4 - Santana Lopes julga que ainda "vai andar por aí"...  Santana Lopes cortou o acordo que tinha feito com Rui Rio para apaziguar o PSD, desligando-se do Conselho Nacional do Partido. Bom, ele deve pensar que ainda é o enfant terrible que se  distinguia na noite lisboeta e na politica do "aparelho", e não dá conta de que o seu tempo acabou. Não o disse desta vez, mas deve pensar que ainda vai continuar a andar por aí...  É duro enfrentar a realidade do ar de avozinho que agora revela.