quarta-feira, 6 de abril de 2022

Dois temas interligados na essência

No passado dia 29 de Março entreguei um texto para eventual publicação no Publico, o que ate hoje  não aconteceu. "Há muita oferta de artigos", ´o que me dizem e existem outros assuntos muito mais interessantes, digo meu. Na realidade o que pode interessar à maioria dos leitores um arrazoado feito por um quase desconhecido e sem "carta de comentador"? Aqui fica, para memória futura, embora o segundo assunto tratado já tenha saído da órbita dos assuntos comuns...

Frustração e ética na vida pública

Eis dois factos que se interligam na essência.

1- A nova governação parece que melhorou, diz uma boa parte dos analistas e comentadores, face ao que vinha do antecedente. Pouca gente, no entanto, parece preocupar-se  com os aspectos que têm a ver com políticas de médio e longo prazo que visem a sustentabilidade e a perenidade do território enquanto espaço biofísico.

Tenho perfeita consciência de que os novos "iluminados" definem aqueles que defendem posições como as minhas como ultrapassados, porque - embora as noções básicas de que falo sejam resultado de largo consenso internacional ao longo de muitas décadas - pensam agora que descobriram o segredo do fabrico da pólvora.

A fragmentação por um lado do sector primário terrestre ( veremos o que sucederá com o mar), separando os sectores agrícola e florestal esquecendo ( propositadamente? ) que o sector deve ser - é -. agroflorestal e dessa forma desprezando as críticas e pareceres que ao longo do tempo vieram a lume de técnicos e de associações de produtores "agroflorestais"; por outro lado  foi desmantelada a Política de Ambiente que surgiu em Portugal com o Abril de 74 ( e já com atraso face aos países mais avançados), voltando a manter a Conservação da Natureza (CN) presa às florestas como era há 50 ano atrás. Mas pior ainda -e esta não foi por ignorância, antes por fim preconcebido -  retirando do Ambiente o Ordenamento do Território (OT). Brada aos céus, e não tem havido. como se poderia esperar, uma viva reacção de ambientalistas e suas organizações a este descalabro.

A grande inovação das preocupações ambientais criadas em Portugal com o regime democrático, acompanhando os movimentos de pensamento mais proeminentes internacionalmente, foi ter lançado como os dois pilares da defesa e gestão do Ambiente a CN e o OT, que estiveram na base dos instrumentos legais fundacionais da Política de Ambiente como são a REN, a RAN, os PDM, os PROT e a Rede Nacional de Áreas Protegidas. Tudo isso começou a ficar de rastos na anterior governação e agora culminou neste desastre institucional.

O Primeiro Ministro António Costa será um grande estratega político e capaz de enfrentar as situações graves momento a momento, nomeadamente na Europa ( e ninguém lhe pode negar essa faceta prestigiante), mas não tem revelado sensibilidade nem conhecimento profundo, sustentado, para perspectivas e medidas de médio e longo prazo para o território e isso é grave quando se ignora que estamos sob ameaças climáticas nas nossas condições mediterrânicas.

Fica a frustração!

2- Constança Urbano de Sousa foi demitida de Ministra da Administração Interna aquando dos grandes fogos florestais de 2017, quando era a menos culpada de tudo.  A maior responsabilidade pelas consequências dos trágicos incêndios cabia ao titular da política florestal ( ou da sua inexistência) e à desconexão entre os bombeiros e os seus mandantes da GNR ou Protecção Civil. Durante décadas os nossos competentes bombeiros, em especial nas regiões como as do Centro, mais fustigadas por fogos florestais, aprenderam a fazer o seu combate em colaboração com os guardas florestais e saíram-se sempre bem, ao longo dos anos. A desconexão repetiu-se daí em diante, até aos últimos desastrosos combates a incêndios do Algarve.

A ex-Ministra acaba de mostrar a sua fibra ao denunciar pressões de "senadores" socialistas para inviabilizar a correcção da lei de atribuição de nacionalidade portuguesa aos sefarditas, que permitiu tudo aquilo que a comunicação social nos tem dado a conhecer sobre o assunto.                   O que ela foi fazer, tocar nos intocáveis!!

Ninguém de boa-fé acha que ela arriscava fazer aquelas acusações se não estivesse na posse dos factos e de dados sobre o que acontecera; e não é pela esperada reacção dos atingidos que se fica mais esclarecido sobre a verdade.

O desenvolvimento deste caso vai ser um bom teste para vermos como será a vida nesta democracia, imperfeita e musculada, que resulta duma maioria absoluta de um só Partido; se o comportamento ético deve ser basilar em todos os actores políticos, mais se exige, na minha óptica, à esquerda democrática, que seja exemplar na defesa da ética na vida pública.










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