No passado dia 15 enviei o texto abaixo ao jornal Publico solicitando a sua publicação, o que não aconteceu até agora. Coincidência ou não, uns dias depois o director do Publico escreveu um editorial a elogiar a política de Ambiente do Governo. Podiam ao menos praticar democraticamente o contraditório...
Remodelação
do Governo deixou
de fora
Agricultura
e Ambiente…
Esta última remodelação do Governo podia
ter ido mais longe e chegado a áreas bem precisadas de uma grande volta, como
Agricultura e Ambiente.
Os dinossauros do período Triássico se
fossem tão resilientes como os dinossauros
da política portuguesa ainda hoje existiriam…
Custa a crer que não seja visível aos
responsáveis que estiveram por trás
desta remodelação ( porque não pode ter sido apenas o Primeiro Ministro…) o
estado de atraso do país em termos de desenvolvimento do interior, para onde se
continua a enviar retórica e uns
anúncios de investimentos que não mudam nada do essencial. O nosso erro enquanto país e com as
governações que temos tido nas últimas décadas foi ter-se desprezado a
capacidade produtiva dos nossos campos, foi não se ter sabido resistir às
pressões mercantilistas e de aproveitamento de subsídios vindos da Europa para
deixar de lado as pequenas e médias explorações.
Desde que há umas décadas atrás os governos de Cavaco Silva resolveram
dar subsídios aos pequenos e médios agricultores para deixarem de
produzir, nem ele nem mais nenhum outro depois com poder de decisão foi capaz
de pensar a longo prazo e perceber que
estavam a desertificar o interior. Apenas
as grandes explorações de carácter industrial passaram a merecer apoios; e os
agricultores que deixaram as terras em pousio
foram aliciados para plantarem eucaliptos – foi a” época de ouro” do
petróleo verde”. E as poucas vozes que falaram contra ainda foram
ridicularizadas.
Com escreveu o Prof. António Covas, da
Universidade do Algarve, “ o erro foi
considerar a agricultura uma indústria”;
até hoje não se corrigiu o erro.
Em vez de atraírem novos agricultores,
gente nova que aderisse, aliciada por incentivos e repovoasse as aldeias e
vilas, o que fizeram os Governos? Começou a campanha do “petróleo verde”,
acabaram com os Serviços de Extensão Rural que eram fundamentais para ensinar
novas culturas e novas técnicas e fomentar o associativismo que ajudaria os
novos agricultores, as Direcções
Regionais de Agricultura perderam grande parte
da sua actividade que era
fundamental para, no campo da
experimentação, irem preparando novas culturas e novas variedades que se
adaptem às condições que as alterações climáticas vão impor cada vez com maior
acuidade – ou também não se acredita nas alterações climáticas?
É necessária à frente dos destinos da
Agricultura gente nova, com ideias arejadas e sentido de futuro; não basta ter
repartições a preencher papelada para os subsídios comunitários !
Em política florestal o desvario foi completo e chegou-se à situação
de hoje. Do CDS ao PS têm estado todos de acordo : extinguiram os Serviços
Florestais que tinham a sua malha de
defesa e vigilância espalhada pelo território, criaram um aborto
administrativo de “tutela partilhada”, enviaram os guardas florestais para a GNR, extinguiram as Administrações
Florestais que geriam os problemas e os fogos e agora é o pandemónio de
reformas e contra reformas da floresta, os milhões e milhões que são
injectados todos os anos para tapar
buracos de organização, só para não darem a mão à palmatória e
reconstruirem os Serviços Florestais que ficavam muito menos onerosos que todos estes esquemas
inventados para os substituir. Os incêndios são cada vez mais catastróficos; quando
eles eram combatidos pelos guardas florestais e pelos bombeiros, nunca houve
grandes conflitos, entendiam-se bem porque ambos conheciam as serras e os fogos
eram apagados geralmente dentro de limites razoáveis. Depois apareceram os senhores comandantes da Protecção
Civil que parece que sabem de tudo, o Ministério da Agricultura cedeu o lugar ao
da Administração Interna, os erros de comando são contínuos e – pasme-se !!- atiram
as culpas sempre para os bombeiros.
A política de Conservação sempre foi um
pilar fundamental do Ambiente e desde Abril de 74 que os Governos se
interessaram por exercer uma governação onde as medidas conservacionistas eram independentes da economia e transversais
às demais actividades. Juntar o ICN com as suas Áreas Protegidas ao organismo
de gestão das florestas sempre foi uma tentação de quem queria dominar a livre
expansão do eucaliptal e outras formas especulativas de desordenamento
do território. Estiveram quase a consegui-lo em 2004, mas o bom senso dos
responsáveis do Ambiente da época conseguiu impedir esse desnorte. Mas agora é o próprio PS que aprovou
e bateu palmas à inovação que o CDS introduziu ao criar o ICNF - e há um Ministério do Ambiente cujo titular aceita ser ministro
nessas condições – porquê? Porque, confessa,
não é ambientalista. Já tínhamos dado por isso…
Um Governo com convicções sobre a
importância nacional do capital-sobrevivência que é o solo agrícola,
sobre o papel insubstituível da agricultura na transformação da paisagem e no
dinamismo do meio rural, e sobre a transversalidade e independência da
Conservação para uma economia sustentável, sabe munir-se de Ministérios da
Agricultura e do Ambiente capazes de prepararem o futuro do país. E isso só é
conseguido com gente nova, de ideias esclarecidas. A remodelação governamental
não foi tão longe como devia…
15-02-019
Fernando Santos Pessoa
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