sábado, 22 de fevereiro de 2025

 A famigerada lei dos solos

A lei dos solos teve um mérito -  trazer á luz do dia a quantidade de gente envolvida. Desde o Secretário  de Estado do Ordenamento que se demitiu, não  por vergonha mas por quase imposição do Governo,  saltam como coelhos da toca outros grandes do Governo desde o Ministro do OT, em cujo ministério   se desenvolveu a famigerada lei, até   ao  próprio  primeiro-ministro. Mesmo que não fossem ilegalidades. dava muito mau nome manterem aquelas empresas... 

Mais uma vez reitero a certeza de que foi uma estratégia  em prol da liberdade dos mercados, tipicamente neoliberal, o retirar o Ordenamento do Território do Ministério do Ambiente para o colocar neste da "Coesão" territorial: foi para possibilitar esta disputa à tripa forra dos solos, negociatas com a REN e a RAN e desbaratar o trabalho que ao longo de mais de quatro  décadas se conseguiu fazer para equilibrar  o uso do espaço português.

E a  primeira notícia ai está: a Câmara Municipal de Miranda do Douro alterou a delimitação da REN para construir um hotel; por mero acaso a Câmara é da responsabilidade do PSD e CDS...


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Ainda a democracia 

Com esta  subida do Trump à presidência dos EUA vamos atravessar uns anos de aflição, com aquele energúmeno a mandar - a querer mandar - em todo o mundo e com uma corja de autênticos sabujos à sua volta a darem cobertura.

Bastou uma conversa ao telefone com o estupor do Putin, para o nosso sagaz presidente  mudar a opinião que tinha umas semana atrás, o que revela uma absoluta falta de conhecimentos, de inteligência e de cultura. As baboseiras  que o alarve disse sobre a Ucrânia e sobre a guerra que o ditador, ex-comunista agora fascista, fez rebentar na Europa, bradam aos céus e mostram como bastou um conversa  com  um  seu igual em ideias para ele mesmo mudar a sua posição.

As autocracias estão num ciclo de  crescimento e vai ser necessária uma sábia resiliência das democracias para ultrapassarem esta crise que pode durar anos. As eleições na Alemanha vão ditar alertas sobre este ciclo que varre o mundo, vai ser uma prova da robustez da consciência  democrática dos europeus  e de outros povos que ainda são democracias.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

 A nossa democracia

A gente  pasma com as autênticas patifarias que se estão  praticando por uso, ou melhor, puro abuso, das liberdades que a democracia nos consente.

A primeira   república  durou 16 anos e rapidamente  conseguiu reunir tantos anticorpos que baqueou a 28 de Maio de 1926; depois da longa noite fascista que durou até 1974, conseguimos recuperar a democracia, frágil  mas aparentemente com energia que já aguenta 50 anos. Mas não vale abusar...

Quer haja quem não queira ou não goste  que se puxe pelos galões, a  verdade é que na Europa é que se  foi construindo o edifício conceptual  e a progressiva mentalização da pessoas para a liberdade e a democracia.

Na Antiguidade Epicteto, ele mesmo escravo no século I dC, deixou estas palavras :"Soberano  de si  próprio é todo aquele  que face ao que quer e ao que não quer, tem a liberdade de o conservar ou de o recusar."

No século XVII Espinosa proclamou que" a liberdade é inalienável, a liberdade natural que é intrínseca ao ser humano, e antecede a liberdade que nos é outorgada  pelas leis que nos devem governar ."

O homem, como qualquer ser  vivo superior, procurou no início satisfazer sobretudo as suas  necessidades básicas, sem outra preocupação alem de  assegurar a  sobrevivência sua e do seu agregado familiar, mais tarde com maior organização, a liberdade do seu grupo ou etnia, e por aí fora até à complexa organização do Estado.

Só um homem livre sabe o que é  democracia e se torna responsável por ela; o ideal democrático baseia-se no primado da soberania da lei votada livremente por todos - todos os cidadãos são iguais perante a lei e responsabilizados pela falta de respeito aos ditames sociais e políticos  escolhidos pela "vontade geral"  como dizia  Rousseau,
Começou na Grécia, ainda imperfeita, atravessou os séculos da autoridade divina de reis e Papas,  renasceu contra as autoridades através de enforcamentos, das fogueiras, das torturas perpetradas  pelas minorias no Poder,  e brotou com o Renascimento, as Descobertas que deram a conhecer o mundo, as alquimias que foram desvendando os segredos dos elementos  naturais ...
  

No século XVII Montesquieu, no seguimento do que já Maquiavel escrevera nos finais do século XV, reconheceu que havia três regimes possíveis - a republica, a monarquia e a ditadura e ensinava  que a republica seria o sistema político mais justo porque a dinâmica que desenvolvia  o seu desempenho, o sentimento que a faz durar e perdurar, é a virtude. Esta virtude ou motivação ética é da natureza republicana.

(continua)








sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

 E  ninguém liga...

Nos últimos 30 anos  os fenómenos extremos provocados pelas condições climáticas alteradas pelo trabalho ( desregulado  e consumista) do homem, e que foram registados pelo Painel internacional -9.400 fenómenos extremos-   provocaram  800.000 mortes.

E ninguém liga, pelo memos alguém com poder para ajudar a transformar as intervenções que afectam, o clima; pelo contrário, avantajam-se os negacionistas comandados por Trump e Musk - e só mudariam se a Trump Tower lhes caísse em cima das cabeças.

Até um pacifista como eu recorda que já houve 4 Presidentes dos EUA assassinados, começando por Lincoln e acabando em Kennedy -será que não haveria mais um, mesmo protegido pelos deuses como ele afirma que foi ?!

Penso que o mundo vai embater de frente  desde já com a posição de Trump e de Putin, ambos com a mesma mentalidade,  e quem vai sofrer é a Ucrânia. Como é que Trump  pode negar o direito de Putin em ocupar os territórios ucranianos que lhe interessam por serem russófonos  (e acabámos de saber ricos em terras raras que interessam a Putin,  ele não vai largar aquilo para os ucranianos venderem  depois  a Trump), quando o despudorado Trump é um ditador, não em potência mas de facto se a democracia norte americana não o travar; quer o Canadá como o seu 51º Estado  dos EUA, quando quer ocupar o Canal  do Panamá e - pasme-se - quer  a Groenlandia que é  território dinamarquês  e europeu  porque tem terras raras... Está mesmo a ver-se que Putin e Trump pensam da mesma maneira,  só não são mais amigos porque "rivalidade política oblige" mas vão entender-se e a Ucrânia que se vá lixar. Começo a não ter dúvidas.

Para já teve aquele gesto arbitrário, patético e ditatorial de mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América, fica com o ego a deitar por fora de arrogância.

Ainda  falta a Riviera de Gaza,  com praias magníficas, belos hotéis  maravilhosas casas ...só que tem que pôr de lá para fora 2,5 milhões de habitantes palestinos, mas que vão para o deserto, com  casas  maravilhosas e uma vida que eles hoje  nem sonham.


segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

 Nestes tempos que vivemos


O consumismo foi acirrado em todo o mundo, principalmente entre as duas maiores potências económicas   - EUA e China .

Já vem do século XX, mas este século XXI, tem visto aumentar de forma flagrante as tecnologias e a pressão sobre as populações, a maioria delas indefesas, porque sem preparação para entenderem onde estão enredadas.

 A Internet, que era um instrumento inimaginável há umas décadas atrás, sendo excelente para divulgar conhecimentos abertos a todos, veicula  de forma subtil as mensagens de acesso aos artigos de consumo mais supérfluos como se fossem vitais; desprotege o individuo  com a recolha arbitraria de dados dos utentes os quais depois são comercializados e redistribuídos pelos poderes económicos dominantes;

-a robótica que ameaça o trabalho de milhões de pessoas sob a perspectiva anunciada de facilitar as condições de vida;

- a Inteligência artificial (IA) que pode reproduzir, como sendo fiéis, os depoimentos e até as imagens de pessoas sem que estas tenham sequer conhecimento de estarem a ser usadas por desconhecidos. O consumo de energia a que a IA obriga representa um maior desafio para o equilíbrio das sociedades e duvida-se que escape ao controle das elites  que  a controlam, e em evidente prejuízo da sociedade em geral:

-as redes sociais que, sendo atraentes para milhões de pessoas, acabam por esvaziar o relacionamento directo, com particular incidência nos jovens,  limitando as suas relações pessoais a diálogos curtos e mercantilizados e muitas vezes  incentivando a praticas criminosas e até a suicídios entre os espíritos mais frágeis - são tudo práticas que escapam a uma  regulação que as responsabilizasse e disciplinasse.

A intromissão de uma máquina inteligente nas decisões das pessoas. dispensando a necessidade do ser humano nas actividades produtivas, é um esvaziamento da criatividade do trabalhador e da personalidade individual de cada um - e transmite a sensação da sua inutilidade.

Mas para mim estas ferramentas do capitalismo consumista são só  aparentemente indestrutíveis, mas vão acabar por ser diferentes num futuro mais ou menos próximo (a imaginação e a sensibilidade inerentes ao ser humano não aguentam algemas por muito tempo)e daí  que  eu tenha a crença do aparecimento dum tempo com sistemas resilientes servindo de foco a este século XXI a debater-se com tantas situações  - adversas  umas vezes e tantas outras triunfantes.

Por isso a mim não   soa exagerada a confiança   de Jonathan  Grary  quando escreve: “Há quem veja com preocupação que as apregoadas capacidades da inteligência artificial, das redes 5G e da internet das coisas coincidam num dispositivo panóptico funcional de controlo social, mas isso nunca vai acontecer.  A realidade será antes um mosaico de sistemas e componentes concorrenciais e incompatíveis, que resultam em falhas, avarias e ineficiências. A lógica capitalista de ruptura permanente por via da obsolescência programada, da crescente complexidade técnica, da redução de custos e da introdução apressada de actualizações desnecessárias, esbarra na estabilidade necessária ao funcionamento eficiente do controlo autoritário.

As temíveis previsões de um futuro totalizante de vigilância e regulação digital não são só exageradas, impedem-nos de perceber como somos realmente livres de recusar as ordens do império e de adoptar estilos de vida alternativos.”

Os sistemas com base no colectivismo que perduraram algumas  décadas do século XX, revelaram-se incapazes de dar a prometida satisfação às populações e o Bloco soviético desmoronou-se, escapando ao poder russo todos os países que o conseguiram – e na Rússia instalou-se  uma ditadura proto- fascista, com um novo czar a dispor dos bens do pais; e na China embora se mantenha, como se disse, um partido único, o Partido Comunista, a prática  social e económica é a de um capitalismo desenfreado, que não deixa  de enfrentar e até supera,  em vários aspectos, o que efectua como politica liberal de que os EUA foram sempre o exemplo máximo.

Se, na verdade, a actual política generalizada de exploração de recursos e de consumismo galopante não pode durar muito, havendo quem considere que estamos a abeirar-nos do abismo, a tal autoridade suprema e despótica. como imaginou Orwell no seu Big Brother , não se afigura viável numa Humanidade cada vez mais conhecedora  da realidade. Não arrisco profetizar que sociedade teremos nesse futuro que já não é longínquo, mas nunca será nem a continuação deste capitalismo consumista, financeirizado, corrupto e predador da Biosfera, mas também não será o colectivismo castrador das personalidades individuais e da liberdade de expressão e de acção dos seres humanos.

 

 

…..

 

Depois de ter escrito textos que antecedem esta publicação (que constarão de um livro, a sair, como espero) o Mundo esbarra com o pior que o capitalismo financeiro já nos tinha  dado a conhecer, e deu-se com a chegada à Presidência dos EUA de Donald Trump, a figura patética e irrisória, mas malfazeja, que seria impensável ser aceite por gente minimamente sensata e de inteligência sã. MAS FOI!  

O seu exemplo não difere do de Putin, só que por enquanto as instituições democráticas norte americanas ainda funcionam e podem sempre (poderão mesmo ?...)  aguentar o descalabro das liberdades fundamentais.

Mas isto acontece numa altura em que uma espécie de Internacional Fascista adquire força na Europa e no mundo, com alguns países, que já conheceram a pata do comunismo, estarem a ser governados nesse tipo de democracia iliberal. E a extrema-direita adquire cada vez mais força, sendo difícil prever o futuro a curto prazo (é a tal minha confiança na resiliência da Humanidade…).

Começam a evidenciar- se personalidades que associam o seu aspecto patético às ideias mais profundamente liberalistas e de puro negócio, iliberais, antidemocráticas, mas com o apoio – é indiscutível – de grandes massas populares. Já foi assim antes da 2ª Grande Guerra com as figuras icónicas e patéticas de Mussolini ou de Hitler.

Uma delas, hoje, é  Milei , da Argentina, que chefia uma política de rotura e de afrontamento dos valores sociais, em nome do comércio e da chantagem social… Pois em Portugal já granjeou o apoio de militantes da Iniciativa Liberal , que no bom caminho do liberalismo anti-social, já disseram que se uma empresa rebentar não  se pode pedir ao  Estado que entre com fundos de recuperação,

Este o panorama que nos espera a partir das ideias ofensivas de Trump e de tantos como ele que por aí proliferam e o copiam. A desinformação e a negação da ciência (quando ela contraria os negócios) passam a ser a lei - triste mundo este que recua nos valores fundamentais da humanidade.

Ainda vamos ficar gratos à China por colocar um travão aos desmandos ocidentais.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Este tempo que por aí vai... 

Em todas as épocas e em todas as gerações haverá sempre quem se preocupe com as calamidade do seu tempo.  Nada corre de feição, é raro creio eu, encontrar quem cante loas ao seu tempo.

Mas ,apesar deste pressuposto, acho que estamos a trilhar um tempo dos piores que a Humanidade já conheceu, semelhante talvez ao que antecedeu  a  2ª Grande Guerra.  

Cá dentro do nosso cantinho,  depois de um governo desastroso do PS , quando seria expectável que governasse melhor porque tinha a maioria absoluta - qual quê, foi um chorrilho de asneiras,  de coisas anunciadas que ficaram por fazer, mais de 20  entre Secretários de Estado e Ministros saíram e entraram, num regabofe. Para se demitir a tempo e daí a 6 meses ser empossado de Secretário Geral do Conselho da Europa  teve ser representada uma encenação - não venham desmentir , pois ninguém se convence que não estivesse tudo organizado e  arrumado - ele ou saía naquela altura ou não chegava a tempo para  o cargo na Europa .

Depois entrou este PSD com o Luis "Montepreto" a prometer tudo e mais alguma coisa, em 6 meses punha o Pais nos carris, na saúde então tem sido outro regabofe, a total incapacidade e incompetência; a criminosa  Lei dos Solos Rústicos ,com a balela de baixar por preços dos terrenos para a construção, enquanto estava  ser redigida  o Secretário de Estado  do Ordenamento em cujos serviços a lei estava a ser preparada, fundou duas empresas familiares para - vejam lá!-  tratar de urbanizações e de propriedades rústicas...  Gafes de Ministros são o dia-a-dia...

Se estravamos mal com  o A. Costa agora estamos muito pior com o   Montepreto. mas ainda bem que isto se passa em  democracia, a gente vai sabendo e discutindo o que se passa, porque se fosse numa autocracia agora, tão em voga no mundo, íamos parar aos calabouços .

E coisas espantosas acontecem nos Partidos  das  extremas. 

No Chega aquela bizarria do deputado dos Açores  que durante anos, sabe-se lá quantos, roubava as malas dos passageiros nos tapetes dos aeroportos, guardando algumas no seu gabinete da Assembleia da Republica e em S. Miguel tinha um site para venda de roupas e objectos ...em 2ª mão!

No BE o escândalo rebentou : no tempo da pandemia despediram umas 5 funcionária, estando pelo menos duas em regime de amamentação de bébés.  quando o Bloco passa as sessões a berrar- e bem -  pela justiça no trabalho e contra os abusos dos exploradores de mão de obra.     Há cada uma !!

E pelo mundo

Por esse mundo fora está tudo em polvorosa por causa do espantalho cor-de-cenoura que é Presidente dos EUA e da situação das instituições de justiça e de poder democrático perante as investidas daquele  maníaco.

Ameaça invadir o canal doi Panamá,  tomar pela força a ilha da Groenlândia  e  fazer  do  Canadá o 51º Estado dos EUA, e quejandos 

Para jÁ lançou tarifas comerciais de 10 a 25% sobre os produtos mexicanos, canadianos i e chineses e vai aplicar  o mesmo  à União Europeia.  Já começaram a subir os preços de muitos artigos e produtos nos EUA e vai ser pior dentro de pouco tempo. 

Na Ucrânia a Rússia continua a martirizar as populações civis, bombardeando hospitais, blocos de residências  e, em Odessa,   edifícios culturais do Património Mundial da UNESCO.

O cretino do Putin está nitidamente a desafiar o Trump e as suas farroncas de que acabava com a guerra em 24h, como se está a ver... E continua a dar as suas entradas monumentais sobre a passadeira vermelha  que  repare- se -   o Trump está  a copiar. Já aparece muitas vezes dentro da Casa Branca abrindo-se-lhe à frente, como ao Putin, as portas grandes e ele desengonçado a seguir por uma passadeira vermelha . Uma lástima!

No outro teatro de guerra suja os judeus continuam a martirizar a população civil e os trastes do Hamas aparecem armados ate à cabeça e com fardamento e armamento poderosos  para quererem mostrar que estão vivos e com força.

Continua a hipocrisia dos países muçulmanos - e não só a Jordânia e o Egipto a recusar serem parte receptiva dos milhões de refugiados que o Trump quer impingir-são os demais países ricos do Golfo,   a Arábia Saudita. Argélia, etc, que não mexem um dedo para ajudar os palestinos. 

Na Somália e no Sudão,  agora também  na Republica Centro Africana e noutros países limítrofes, deslocam-se milhões de pessoas. morrem aos magotes de fome, de sede e dos tiros  -  e o mundo gira na mesma.