sábado, 22 de fevereiro de 2025

 A famigerada lei dos solos

A lei dos solos teve um mérito -  trazer á luz do dia a quantidade de gente envolvida. Desde o Secretário  de Estado do Ordenamento que se demitiu, não  por vergonha mas por quase imposição do Governo,  saltam como coelhos da toca outros grandes do Governo desde o Ministro do OT, em cujo ministério   se desenvolveu a famigerada lei, até   ao  próprio  primeiro-ministro. Mesmo que não fossem ilegalidades. dava muito mau nome manterem aquelas empresas... 

Mais uma vez reitero a certeza de que foi uma estratégia  em prol da liberdade dos mercados, tipicamente neoliberal, o retirar o Ordenamento do Território do Ministério do Ambiente para o colocar neste da "Coesão" territorial: foi para possibilitar esta disputa à tripa forra dos solos, negociatas com a REN e a RAN e desbaratar o trabalho que ao longo de mais de quatro  décadas se conseguiu fazer para equilibrar  o uso do espaço português.

E a  primeira notícia ai está: a Câmara Municipal de Miranda do Douro alterou a delimitação da REN para construir um hotel; por mero acaso a Câmara é da responsabilidade do PSD e CDS...


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