RENOVAÇÃO DA POLÍTICA FLORESTAL   ?

Tudo o que se escreve aqui já foi dito inúmeras vezes, mas nunca é demais repetir quando parece que se renova a esperança!

De acordo com uma recente  reportagem do “Público” há esperança numa renovação da política florestal, de acordo com declarações do novo Secretário de Estado das Florestas. Primeiro os guardas florestais voltarão ao Ministério da Agricultura, o que pressupõe naturalmente que volte a ser criada uma autoridade florestal nacional que desapareceu com a extinção dos Serviços Florestais, medida que deve ser considerada criminosa e devia responsabilizar quem a executou.  Pode inferir-se  de declarações por ele feitas ; “Os guardas e os sapadores serão, em muitos territórios, as únicas pessoas que lá estão”

No nosso país, esta democracia que demorou tantas décadas a ser implantada e que devia estar consolidada, continua coxa, e assim continuará enquanto os políticos que governam não forem responsabilizados pelos suas medidas  e políticas lesivas do bem estar colectivo.

Precisa-se de medidas práticas mas menos retórica e menos teorias complicadas  como  têm surgido em catadupas desde que voltou a falar-se desta problemática.

Para os guardas estarem no terreno uma primeira medida prática e que não precisa de novos diplomas legais, será a definição duma nova quadrícula de casas e postos florestais. As novas tecnologias permitem que essa quadricula seja revista e certamente com menor expressão, e  para isso basta o estudo  consciencioso a fazer pelos técnicos florestais  e por académicos do sector que os há com grande sabedoria.

Os guardas florestais estão reduzidos a cerca de 300 e muitos já envelhecidos, mas não esqueceram o que sabiam da sua vida activa anterior ;uma segunda medida,  a formação de novos guardas florestais é uma obrigação  que não pode ser descurada, e essa formação deverá ser prática.  Os engenheiros silvicultores e outros académicos  e  em especial os ex-administradores florestais , mesmo que estejam  reformados podem e devem  ser chamados  e certamente muitos não se recusarão a voltar a participar nesta obra patriótica de recriar um  novo Corpo de Guardas Florestais,  não com teorias dadas numa sala de aula mas com  ensinamentos ministrados nas serras , no meio da “silva” que deverá ser vigiada e ordenada . É uma tarefa patriótica !

Uma terceira medida : solicitar às universidades que têm cursos florestais, que iniciem estudos das espécies autóctones mais adequadas para cada situação edafoclimática, que possam ser a pouco e pouco instaladas como contraponto aos pinhais e eucaliptais, aos quais servirão de faixas corta-fogo e produtoras de madeira nobre.

É necessário aumentar as equipas de sapadores florestais, que não trabalham apenas nos meses dos fogos, pois têm trabalho todo o ano na abertura e limpeza dos aceiros e arrifes que devem ordenar as áreas de mata e de mato.

Também as entidades de gestão florestal previstas,  que agreguem os ingeríveis minfundios, são outra medida fundamental e só  se percebe a posição do PCP por não estar bem explícito e assegurado que esse emparcelamento de pequenas terras não significará uma possível venda a grandes proprietários que as venham a adquirir mais tarde. A passagem sempre temporária de terras privadas para o domínio publico, é a forma de colocar ordem nas vastas áreas abandonadas e já no séc. XIII  o rei D. Fernando o proclamou com a Lei das Sesmarias.

Essas entidades de gestão florestal tal como a criação dum banco de terras, são medidas cruciais para se começar a reformar o tecido de matas e de matos, riqueza nacional, recurso fundamental para a integridade ecológica do território português.-

Para gerir toda esta complexa rede de intervenientes só uma autoridade nacional o pode fazer correctamente -  é difícil entender e aceitar uma noção destas ?

E seria lamentável, revelando apenas egoísmo politico partidário e engulhos ainda mal ultrapassados por alguns, que todos os Partidos , da esquerda à direita,  não se juntassem nesta possibilidade de reformar a gestão florestal . Há um triângulo equilátero  que tem no vértice superior a Protecção Civil, num dos vértices  inferiores os Bombeiros e no terceiro vértice a organização florestal que gere o território. É da coordenação destas tres Entidades que deverá resultar o futuro do pais em matéria de matas e de matos.

Com esta estrutura se for bem oleada, não restem duvidas que  diminui  a dimensão da maior parte dos fogos florestais e atinge-se seriamente  o negócio de milhões gastos com o uso privado dos meios de combate aos incêndios – e os  lobbies  desses negócios, infiltrados possivelmente entre os decisores ( alguns pelo menos) vão reagir e forçar as Autoridades a travarem as veleidades de tornar tendencialmente publico o combate aos fogos.

 Algumas fontes indicam que os aviões F 130 da Força Aérea, que estão parados muito tempo,  vêm preparados de fábrica para serem usados como aviões tanque para combater fogos florestais . mas nunca são usados pois lá se ia uma boa  parte do pagamento a privados. Os  Canadair serão sempre precisos mas em menor escala,,,, Se não é bem assim  que alguém venha esclarecer…

Certo é que com vigilância e limpeza das matas, e uma organização florestal nacional a gerir de novo  a politica florestal os incêndios seriam reduzidos substancialmente -. como sempre foram quando havia Serviços Florestais ,  e daqui não se pode fugir!!

Oxalá o Secretário de Estado das Florestas tenha as condições para poder agir como deve.

E que se ponha fim ao escândalo que é o caos actual do ICN e da gestão das Áreas Protegidas , hoje meras repartições do desconsolo e desmotivação de quem nelas trabalha por convicção !

Fernando Santos Pessoa

23-07-2017