Frustração e ética na vida pública

É inevitável revisitar estes temas, perante a geral apatia que eles geram na opinião pública. Já vimos a CAP e a CNA manifestarem-se contra a situação da agricultura, sabemos que algumas ONG tem tomado posição face à situação do Ambiente. Mas se houvesse um décimo da garra dos professores ou do pessoal da saúde, os sectores fundamentais que garantem o futuro estariam na ordem do dia – e não estão.

Pouca gente parece preocupar-se com os aspectos que têm a ver com políticas de médio e longo prazo que visam a sustentabilidade e a perenidade do território enquanto espaço biofísico. Sei que sou uma voz quase isolada…

Tenho perfeita consciência de que os novos "iluminados" definem aqueles que defendem posições como as minhas como ultrapassados, porque - embora as noções básicas de que falo sejam resultado de largo consenso internacional ao longo de muitas décadas - pensam agora que descobriram o segredo do fabrico da pólvora ( e os interesses que, no fundo, estão a servir).

Por um lado a fragmentação do sector primário terrestre (veremos o que sucederá com o mar), separando os sectores agrícola e florestal e esquecendo (propositadamente, como estratégia bem definida e que sabemos a quem aproveita ) que o sector deve ser - é - agro-florestal e dessa forma desprezando as críticas e pareceres que ao longo do tempo têm vindo  a lume de técnicos e de associações de produtores "agro-florestais"; por outro lado o  desmantelar da Política de Ambiente que surgiu em Portugal com o Abril de 74 ( e já com atraso face aos países mais avançados), voltando a manter a Conservação da Natureza (CN) presa às florestas como era há 50 anos atrás. Mas pior ainda -e isto também não foi por ignorância, antes com um fim preconcebido - retirando do Ambiente o Ordenamento do Território (OT) - brada aos céus e, volto a insistir, não tem havido. como se poderia esperar, uma viva reacção enérgica de ambientalistas e suas organizações e muito menos da população para quem estes assuntos passam ao lado.

A grande inovação das preocupações ambientais criadas em Portugal com o regime democrático, acompanhando os movimentos de pensamento mais proeminentes internacionalmente, foi ter lançado como  dois pilares da defesa e gestão do Ambiente a CN e o OT, que estiveram na base dos instrumentos legais fundacionais da Política de Ambiente como são a REN, a RAN, os PDM, os PROT e a Rede Nacional de Áreas Protegidas- e mal de aguentaram até hoje. Já no Governo de Durão Barroso houve uma tentativa de dois Secretários de Estado para promoverem esta manobra, anulada então pelo Ministro Eng. Amílcar Teias. Demorou, mas tudo começou a ficar de rastos nas últimas governações e agora culminou neste desastre institucional.

O primeiro ministro António Costa poderá ser um grande estratega político e capaz de enfrentar situações graves momento a momento, nomeadamente na Europa, mas tem sido responsável por uma confusão insuportável de falta de ética com a sua maioria absoluta e. pior, não tem revelado sensibilidade nem conhecimento, profundo e sustentado, para se libertar de interesses de mercado incompatíveis com uma esquerda democrática e assumir perspectivas e medidas de médio e longo prazo para o território - e isso é grave porque se ignora que estamos sob ameaças climáticas nas nossas condições mediterrânicas.

Fica a frustração!