Uma Autoridade Florestal Nacional

O título deste texto devia ser o foco principal das imensas discussões que se fazem e vão continuar a fazer-ser à volta da tragédia dos fogos florestais que começaram este mês a assolar Portugal. E o Verão está ainda a principiar.

Nem eu nem muitas das pessoas que andam há anos envolvidos nestas matérias do Ambiente, das Florestas e da Natureza, não compreendemos porque se faz silêncio em torno deste tema.

Os partidos políticos, em especial o PS e o PSD, mas também o CDS, que desde há décadas dividem entre si a governação, tem igual responsabilidade no estado a que o país chegou em matéria de gestão florestal do território.

Há um triângulo de organizações que nesta fase dos incêndios devem actuar: um vértice tem a Protecção Civil, o outro vértice tem os Bombeiros e o terceiro vértice devia ter o organismo responsável pelas florestas - quem é ?

Ao acabarem com os Serviços Florestais e o seu corpo especializado que eram os Guardas Florestais, os Governos usaram o argumento de que era  um encargo grande para o Estado quando mais de 90%  da área florestal é privada -  isto são contas de mercearia.

Então é mais barato pagar milhões e milhões ( sem falar nas perdas de vidas humanas que não tem preço) para combater os incêndios ? E quem paga esse encargo, são os privados ? E quem ganha com o combate aos incêndios ? E os "fundos perdidos" que vêm (ou deviam vir...) para acudir às vítimas ? São contabilizados ?

Custa a entender como é que nem sequer se discute, no que temos ouvido,  a necessidade imperiosa e urgente de criar de novo uma Autoridade Florestal Nacional,  que seja responsável pela gestão da área de matas e de matos que cobrem a maior parte do nosso território. 

Para falarmos de forma simplificada, podemos dizer que o ordenamento da área florestal tem duas componentes. Uma é a determinação das espécies florestais a utilizar, onde e como, de acordo com as características edafo-climáticas locais e com a finalidade económica das espécies a usar. Isto pressupõe um criterioso estudo técnico e científico, com o apoio das Universidades.

A outra  componente é o redimensionamento das áreas de mata e de mato, por forma a tornar eficaz a sua vigilância e o seu acesso ; isso faz-se criando uma malha de aceiros e arrifes que definirão as dimensões das áreas, de acordo com a orografia e o tipo de material vegetal presente.

Só uma Autoridade Florestal Nacional pode assegurar este trabalho, como acontece em todo o mundo, em todos os países em que existe uma área florestal relevante, e como sempre aconteceu em Portugal até ao dia em que uns iluminados do PS, do PSD e do CDS, cada um à vez, decidiram que manter uma estrutura florestal saía muito caro, a coisa resolvia-se ...com boas vontades, com uns privados a ganharem dinheiro nos incêndios e com a GNR, que serve para tudo.

A Autoridade Florestal Nacional deve englobar os técnicos florestais e os especialistas de ciências afins,  que são quem tem o conhecimento ; os guardas florestais enquadrados numa hierarquia de competência e autoridade que parte dos Guardas, passa pelos Mestres, pelos Administradores Florestais de âmbito local e pelos Chefes de Circunscrição que têm âmbito regional. Este Corpo vigia as matas, obriga os proprietários a limpar os povoamentos, obriga os madeireiros quando cortam o arvoredo a retirarem não só a  madeira mas também os detritos, etc, etc.

E depois vêm os sapadores florestais, que não trabalham só agora na época dos fogos, pois eles tem trabalho todo o ano na abertura e manutenção dos aceires e arrifes, por forma a que, quando chega a época dos fogos, essas vias estejam limpas e desimpedidas de detritos.

É cara esta estrutura ? Quantos milhares de funcionários tem o  Ministério da Agricultura ? Para a agricultura que temos é uma estrutura rentável ? Alguém questiona essa estrutura ? Então porquê usar critério diferente para os serviços florestais ? Alguém imagina os EUA ou o Canadá a banirem os seus rangers , a França  a acabar com os gardes forestiers ?

Querem inventar a roda ? Ela foi inventada pelos Sumérios em Uruk há mais de 4000 anos...

É urgente recriar uma Autoridade Florestal Nacional, chamem-lhe o que quiserem pois em nomes nós somos especialistas - mas ponham a politiquice de lado e assumam o desígnio nacional de possibilitar que a área de matas ( e de matos que são muito importantes) passem a ter melhor futuro. Temos uma Força Aérea que podia e devia ter meios de combate aos incêndios, mas "alguém" acha preferível pagar esse serviço aos privados. Deve sair mais barato...., tenham, vergonha senhores políticos.

E tanto mais que havia para dizer... mas fico por aqui, de vez.

26-Junho-017